USPINOVA E REITORIA SE UNEM CONTRA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL

14 de julho de 2016, 19:10

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USPINOVA E REITORIA SE UNEM CONTRA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL

Sobre o Conselho Universitário do 12/07 e o ataque da Uspinova e Zago à representação e autonomia dos estudantes

No dia 28 de julho foi marcado um Conselho Universitário para discutir a pauta do ingresso na USP. Motivado pela necessidade, colocada com muita força pela sociedade civil e pelos movimentos estudantil e negro, de avançar na democratização do acesso, esse debate extrapola os muros da própria universidade há tempos e é enraizado principalmente na necessidade da adoção das cotas sociais e raciais, o que retirou de Zago a alternativa de simplesmente negligenciar essa demanda, ou postergá-la para o próximo reitorado.

Porém, frente às vitórias parciais conquistadas graças a nossa greve, em diversas unidades da USP, como na FAU, ECA, Biologia, IME e várias outras, o reitor recuou na proposta de data inicial, convocando estrategicamente a reunião do Conselho Universitário para o dia 12/07, em meio ao período de recesso e com menos de uma semana de antecedência. As pautas apresentadas foram: a eleição de representantes estudantis (RDs)¹, a redução da jornada de trabalho e o novo Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), e, por fim, o tema de ingresso na USP. Alckmin, Zago e seus aliados – em boa parte empresas privadas – estão apressados para aprovar todo o tipo de corte na universidade, como parte de um projeto privatizante.

A proposta de redução da jornada de trabalho significa sobrecarregar os funcionários, que hoje já adoecem pelo acúmulo de tarefas em sua jornada diária, graças à falta de pessoal em várias unidades, piorando ainda mais as condições de trabalho. No mesmo sentido vai a proposta de um novo PIDV: sequer sabemos quais serão os impactos reais dessa medida sobre o funcionamento das atividades fundamentais da USP, apenas sentimos no dia-a-dia o quanto o último plano, aprovado em 2014, precarizou o trabalho e os serviços na universidade. São somente apresentadas pela reitoria as alterações na folha de orçamento. Esse é mais um ataque aos funcionários que, como se não bastasse, ainda tiveram seus salários cortados durante a greve!

A pauta sobre o ingresso, colocada conscientemente em um CO realizado no meio das férias e inflado de pautas, terminou não aprovando o que de fato daria solução à nossa demanda histórica a respeito das cotas, mas sim aprovando apenas a ampliação das vagas destinadas ao Sisu –  mesmo com pressão de parte da representação de discentes, funcionários e professores, que fizeram falas demarcando que a implementação desse sistema na USP foi insuficiente e que, para democratizar o acesso à curto prazo,  a saída efetiva é adoção das cotas sociais e raciais, segundo o Projeto de Lei da Frente Pró Cotas, como reivindicado por setores do movimento negro, estudantil e pela atual gestão do DCE.

Permanece, portanto, a necessidade de continuar e ampliar cada vez mais a luta por cotas na universidade – principalmente tendo em vista que uma próxima reunião do Conselho se aproxima e irá trazer essa pauta novamente, no dia 09 de agosto.

Mas, como se não bastasse todo retrocesso que o CO do dia 12 representou, fomos ainda pegos de surpresa pela inclusão da pauta sobre a representação estudantil nas instâncias deliberativas da universidade. Proposta esta apresentada para a reitoria por três ex-representantes discentes, membros da USPInova, chapa de direita aliada à reitoria, composta por estudantes membros do PSDB e fieis à sua política de desmonte do ensino público em São Paulo.

Questionamos o reitor sobre quais são os critérios para inclusão de pautas no CO, já que não vemos a mesma disposição para a inclusão das pautas debatidas e defendidas pelo movimento estudantil ou pelos trabalhadores. Porém, não obtivemos qualquer resposta, o que evidencia a forma vergonhosamente antidemocrática como os conselhos acontecem e como a pauta incluída é a expressão de interesses de um setor bastante específico e reacionário e da reitoria, que vai na contramão do que é de fato defendido pela ampla maioria daqueles que verdadeiramente constroem a universidade todos os dias.

A proposta trazida consiste em separar a eleição da representação estudantil das eleições do DCE, torná-la online e sob o controle da Secretaria Geral da USP, ou seja, o processo de escolha da representação discente será organizado pela própria reitoria!

Nós identificamos que essa forma de escolha dos RDs é despolitizada e personalista, porque ocorre fora de um debate mais amplo que as eleições para o DCE e o debate público compreendem. Esta é a nossa opinião enquanto DCE acerca das eleições online a separadas da eleição para o Diretório, mas é um debate legítimo e importante de se travado com paciência nos fóruns do movimento.

No entanto, o que é profundamente grave é que a representação esteja sob o controle de Zago! Ferindo nossa autonomia estudantil, conquistada ao fim da ditadura militar e que está garantida pelo próprio regimento da USP, significando um ataque sem precedentes à nossa liberdade de organização. O direito de garantia à nossa autonomia foi uma conquista histórica, fruto da luta das gerações anteriores de estudantes que não abriram mão do seu direito de organização, assim como eles, nós também não abriremos mão desse direito!

Agora, um espaço como o Conselho Universitário que já não cumpre a Lei de Diretrizes e Bases que define uma representação discente mínima de 15% e já não gera qualquer credibilidade ou confiança no corpo estudantil, se torna um espaço ainda mais questionável e autoritário.

Ainda pior é a forma como isso se deu: 3 representantes discentes, cujos mandatos expiraram na última gestão, articularam com a reitoria a inclusão da pauta, contra qualquer noção de democracia, desrespeitando os fóruns do movimento que sequer debateram o assunto nem muito menos decidiram por isso, e é também um ataque e um desrespeito a cada estudante da universidade. A USPInova se comportou de maneira baixa e rasteira, atropelando os estudantes para poder se beneficiar da boa relação com a reitoria para conquistar mais cadeiras nos conselhos centrais e nas unidades.

Nós repudiamos atitudes como esta e vemos com repulsa a comemoração do golpe contra os estudantes pela USPInova em sua página do Facebook. Procuraremos por todas as vias dar uma resposta a esse ataque feito pela aliança Zago e USPInova e seguiremos firmes no combate às práticas indecentes da direita contra o movimento estudantil e  aos ataques da reitoria à autonomia e aos direitos dos estudantes e dos trabalhadores!

Zago tenta a todo custo empurrar um projeto privatista de universidade, e para isso aplica golpes contra a democracia dentro da USP. Nesse momento, reforçamos que só a luta pode arrancar as conquistas que tanto almejamos!

1. Os representantes discentes (RD’s) são alunos eleitos, tanto da Graduação quanto da Pós-Graduação, para representar os interesses dos estudantes nos órgãos colegiados da USP, como o Conselho Universitário, Conselho de Graduação, entre outros. A eleição dos representantes é feita em conjunto com a de DCE e da APG, de forma proporcional à votação nas eleições, garantindo que esses estudantes representem o programa político de suas chapas, e não sejam eleitos de forma personalista.