Ata | Conselho de Centros Acadêmicos (CCA) – 30/4

02 de maio de 2016, 10:22

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Conselho de Centros Acadêmicos – 30/04

Presentes: Camat, XI, AEQ, CAVC, CAFB, XXXI, CAII, CAF, CEUPES, CEGE, CAMRN, CAOBS, CAER, CAASO, ALOJA, CAOC, CAHIS, CARF, APG, GPOLI

Pautas:

• Informes

• Prestação de conta das chapas e cálculo da divisão da Representação Discente

• Conjuntura geral e USP

 

• Informes

• Estudantes, funcionários e professores da USP e moradores dos arredores estão se articulando na Frente Contra a Desvinculação e o Desmonte do HU;
• Ciências Sociais: terá assembleia de curso no dia 03/05; do dia 16 a 20 de maio vai acontecer a XII Semana de Ciências Sociais da USP, com tema “Lutas emancipatórias: conceitos e perspectivas”; aconteceu uma Plenária dos professores que tirou uma carta à Congregação da FFLCH para que alterações na docência não sejam feitas sem discussão entre a comunidade universitária;
• Conselho de Graduação: na última quinta houve uma reunião da CoG, para a qual estava agendado um debate de balanço da aplicação do Sisu na USP, mas que não foi feito. Está marcada uma CoG para o dia 19/05 em que se debaterá essa pauta e acesso na USP. Reitoria apresentou meta para que USP tenha 50% de ingressantes de escola pública até 2018 (hoje, índice é em torno de 37%);
• Frente Brasil Popular e Frente Povo sem medo convidam para 1o de maio no Anhagabaú
• Cruesp (conselho das três reitoriais das estaduais paulistas): teve reunião nessa semana, em que reitores se recusaram a debater pauta salarial. Próxima reunião será dia 16/05, e terá essa pauta. Fórum das Seis (reúne as entidades representativas dos funcionários, professores e estudantes das três estaduais) fara ato no dia, 13h no Vão do MASP;
• FEA: Teve Congregação, em que Zago foi falar sobre mudanças no regime de docência. Estudantes terão assembleia quinta. Na sexta, inicia a Semana da Diversidade da FEA;
• Zago foi à POLI falar sobre regime de docência, e confirmou que quer criar outra categoria de professores, de contratação temporária (que já estão acontecendo);
• CSP-Conlutar convida para 1o de Maio na Av. Paulista.
• SanFran: passou por greve de três semanas, contra a proibição dos estágios e por cotas raciais e sociais e permanência estudantil. No dia 28 ocorreu uma Congregação, em que foram discutidas as pautas reivindicadas na greve e pelo ME historicamente. Os pontos que tratavam de concentração de disciplinas optativas à tarde e da proibição do estágio até o 6o semestre tiveram suas redações alteradas: ficou um indicativo para a sessão de alunos e professores procurarem pela equivalência de optativas à tarde e de manhã, intercalando seu oferecimento; e o estágio ficou proibido até o quatro semestre, com excessão de casos de hipossuficiência que passou a ser autodeclarada. Sobre a reivindicação dos estudantes para a inclusão de cotas sociais e raciais no vestibular através do Sisu, os professores discutiram a inclusão de uma diretriz sobre a necessidade de pensar em formas de inclusão de pretos, pardos, indígenas e deficientes físicos na universidade, mas sem entrar no mérito das cotas.
• Escola de Aplicação está sofrendo com precarização, com ausência de professores de química e outras matérias. Terá uma Audiência Pública sobre o tema.
• Sintuff (Sindicato de Trabalhadores da UFF) está sofrendo mesmo ataque que Sintusp, com tentativa de retirada de seu espaço. Está articuland Manifesto Nacional contra os despejos;
• Está rolando articulações do Comitê USP Contra o Golpe, que reúne estudantes, professores e funcionários da USP;
• ECA: Na ultima quarta-feira (27/04) aconteceu a Congregação da ECA que tinha como ponto de pauta os espaços do prédio da vivência assim como o espaço do SINTUSP. Sobre a questão do SINTUSP foi aprovada uma moção e uma carta de esclarecimento, já que a reitoria coloca que a ECA reinvidica aquele espaço, porém isto é uma inverdade.
  A moção e a carta esclarecem isto, porém não reinvidicam a continuidade do espaço do SINTUSP na ECA, deixando uma brecha já no que tange aos espaços estudantil a congregação aprovou uma nota que tenta impor a assinatura do termo de concessão de uso do espaço, atropelando a deliberação estudantil. Isso é um grave ataque a organização estudantil, ainda mais que pede a retirada da cantina que hoje é a fonte de renda do CA.
• Rolou ato dos secundaristas quinta contra os cortes na educação e a falta de merendas. Centro Paula Souza e Fernão Dias foram ocupados.
• Sobre sindicâncias: ECA recebeu sobre festas; na história, receberam documento nebuloso sobre envolvimento do CA com suposta festa ilegal e possibilidade sindicância; na EACH, há mesma ameaça
• São Carlos: campus e arredores estão muito perigosos, principalmente para mulheres. Ocorreu uma audiência com a PM no campus, em que USP respondeu que campus é seguro e que fora não é sua responsabilidade. CAASO está fazendo campanha contra essa realidade: “CAASO para mulheres”.
• Ocupação da SAS: ontem aconteceu uma Reunião de Conciliação entre reitoria/SAS e ocupantes. Foi conquistada a ciração de uma comissão autônoma – formada por cinco moradoras do CRUSP, três professoras e três funcionárias – para apuração de denúncias de violência contra a mulher, com poder institucional. Reitoria se manteve intransigente sobre a reabertura de vagas nas creches e a devolução dos Blocos K e L do crusp, mas garantiu nenhuma punição aos ocupantes.

 

2. Prestação de conta das chapas e cálculo da divisão da Representação Discente

• As chapas “Primavera”, “USPInova”, “Todas as Mãos”, “Levante e Lute”, “Reviravolta” e “Tomar de assalto” compareceram ao CCA e fizeram suas prestações de contas, algumas somente parciais.
• Foi estabelecida a extensão do prazo até essa terça feira (03/05) para que as chapas que não compareceram enviem sua prestação de contas, e que, se estas não forem enviadas, as chapas estarão impugnadas do processo.
• O mesmo prazo, de terça feita (03/05) foi estabelecido para que as chapas que fizeram prestações incompletas terminem a prestação.
• Conforme o método D’Hondt de divisão proporcional, as representações discentes serão divididas da seguinte forma:

* Conselho Universitário (10 RDs): 6 para Primavera, 2 para USPInova, 1 para Todas as Mãos e 1 para Reviravolta.

* Conselho Gestor (1 RD): 1 para Primavera

* Conselho de Graduação (9 RDs): 5 para Primavera, 2 para USPInova, 1 para Todas as Mãos, 1 para Reviravolta

* Conselho de Cultura e Extensão (3 RDs): 2 para Primavera, 1 para USPInova

* Conselho Deliberativo HU (1 RD): 1 para Primavera

* Conselho de Pesquisa (1 RD): 1 para Primavera

• Estabelecido o prazo 09/05 (terça) para indicação dos nomes da representação discente indicada por cada chapa

 

3. Conjuntura geral e USP

Encaminhamentos:

• Calendário

• Referendado o calendário aprovado na Assembleia Geral do movimento estudantil:

* 05/05: Dia de Paralisação estudantil contra o desmonte da USP, por cotas e permanência

* 12/05: Assembleia Geral dos Estudantes da USP, 18h na SAS ou, caso esteja descoupada, no Vão da História e Geografia

* 16/05: Ato do Fórum das Seis 13h no MASP

* 19/05: Ato por cotas sociais e raciais 12h no Conselho de Graduação

• Ato de Mulheres foi alterado para o dia 10/05, porque a data marcada coincidia com o dia da votação do impeachment no Senado. Concentração será 17h em frente à SAS/Bandejão Central;
• Ato Público dos estudantes no dia 05/05, com convite a todas as entidades e movimentos sociais parceiros de dentro e fora da USP para saudações, Contra o Desmonte da USP e por Cotas e Permanência Estudantil. 17h30 em frente à reitoria, com panfletagem nos cursos antes;
• Indicativo de assembleias de curso até a semana do dia 09/05;
• 09/05: Reunião do DCE com Centros Acadêmicos, Frentes e Coletivos da USP e Atléticas com pautas de Conjuntura Geral e USP e Realização de uma Festa Unificada dos estudantes contra a proibição de festas;
• Incorporação do DCE e CCA à reunião entre os CAs da FFLCH e estudantes em geral para discutir a mobilização contra a repressão às festas e aos espaços de estudantes e de trabalhadores.

• Iniciativas

• No dia 05/05, protolocar uma carta de reivindicação dos estudantes à reitoria. Comissão responsável por elaborar: DCE, CAHIS, CAF, CAVC, CASSO, CAMAT, Marcela C
• Realizar uma mesa de conjuntura na USP após a votação do Impeachment. Comissão responsável por organizar: Gui N, Marcela C, Gabi J, Priscila, Gabi S, Lucas, Iza F

• Comunicação do DCE

• Divulgação da Semana de Ciências Sociais na página do DCE
• Divulgação do vídeo organizado pelo CeUPES com o Sintusp, e do que será elaborado com a Adusp, na página do DCE
• Demais iniciativas podem ser enviadas à página do DCE ou à Julia M.