Segurança na USP: uma reivindicação que deve ser retomada pelo Movimento Estudantil

06 de julho de 2014, 16:28

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Há algum tempo, estudantes, trabalhadores e professores da USP vêm sofrendo diversos casos de violência, de roubos e furtos dentro do campus da Cidade Universitária. Por isso, nós, do DCE, consideramos esse um momento importante para retomar o debate sobre segurança nos campi da USP, assunto que já é ressaltado pelo movimento estudantil há muitos anos, mas que costuma ser tratado de maneira secundária pela reitoria. Esta, seja nas antigas ou na atual gestão, jamais debateu de maneira real com o conjunto da comunidade universitária saídas para o problema. Ainda pior, nas poucas vezes em que tomou medidas, estas foram decididas de maneira unilateral, sem nenhum debate democrático ou respeito às formulações da universidade sobre o tema. Não à toa, jamais os problemas foram de fato solucionados.

Desde pelo menos 2009, o assunto da segurança na USP é debatido entre os estudantes e reivindicações claras são feitas. Em 2010, em Congresso Estudantil, instância máxima de deliberação composta por delegados eleitos nos cursos e campi e responsável por reorganizar o movimento estudantil, os estudantes discutiram e deliberaram propostas alternativas de segurança para a USP, posteriormente apresentando este resultado à reitoria e aos órgãos competentes. Em 2011, ao longo das grandes mobilizações por democracia do fim do ano, isso se traduziu no chamado “plano alternativo de segurança”, deliberado em assembleias e Conselhos de Centros Acadêmicos, que contemplava várias medidas até hoje ignoradas pela reitoria. No XI Congresso de Estudantes de 2012, mais uma vez estas propostas foram ratificadas. Muitas delas, ainda, são defendidas há anos por professores e funcionários e por seus sindicatos.

Da parte da reitoria, a maneira equivocada de lidar com a questão é antiga. Em 2011, o então reitor Rodas assinou um acordo com a Polícia Militar, delegando a ela a “segurança” dos campi, função esta que é originalmente da própria universidade (autarquias como a USP são responsáveis pela segurança dos seus prédios e terrenos). Esta foi a solução apresentada por Rodas. E nada foi mais falso. De 2011 para cá, tivemos 3 anos de experiência com a Polícia nos campi e o que vimos não foi uma maior segurança da comunidade universitária. Inclusive, em 2011, antes mesmo da assinatura do acordo, quando um colega estudante da FEA foi assassinado, a PM estava dentro do campus Butantã no exato momento do crime, e não pode evitá-lo. Atualmente, o acordo ainda vigora; se temos uma segurança frágil é porque a universidade não tem controle sobre sua política de prevenção e os propósitos de tal acordo não estão sendo atendidos. Na prática, sabemos cada vez mais que, sobretudo no Estado de São Paulo, a PM representa uma instituição ultrapassada, questionada inclusive por inúmeros intelectuais e pela massa crítica universitária, e que, ao contrário de garantir a segurança dos cidadãos, atua na repressão de movimentos sociais e no cerceamento da liberdade de ideias, como vemos hoje com a prisão injusta de manifestantes ou no genocídio da juventude pobre e negra da periferia. Periferia esta que sustenta financeiramente a universidade pública e que nem sequer a considera como uma oportunidade porque é excluída da mesma, seja por conta dos mecanismos insuficientes de inclusão social e racial na graduação ou da política de extensão – parte fundamental do tripé da universidade – deslocada da resolução de problemas sociais, nem mesmo das comunidades do entorno do campus. Portanto, iniciativas no sentido de isolar cada vez mais estas comunidades não resolvem o problema real, somente desviam dele, criado por exclusão histórica.

Acreditamos que, para que os problemas de segurança no campus sejam solucionados, é necessário que se ataquem as verdadeiras causas do problema. Se a Polícia Militar não pode resolvê-los (a própria Polícia é um problema, muitas vezes), ao mesmo tempo apenas a sua saída da USP não será a solução dos impasses. É necessário dizer que, ao lado da saída da PM, precisamos que, de uma vez por todas, a reitoria da USP se comprometa com as medidas efetivas há anos apontadas: aumento do contingente da Guarda Universitária; aperfeiçoamento do caráter dessa Guarda, de modo a que ela seja comunitária e bem equipada; contratação de Guardas femininas para lidar com os frequentes casos de violência à mulher; ampliação do número de ônibus circulares da USP para evitar a susceptibilidade nos pontos de ônibus; iluminação efetiva em todos os locais (e voltada para o pedestre); entre outros. E, ao lado disso tudo, que se reforce permanentemente uma concepção de universidade democrática e aberta a todos. A saída para os problemas de segurança jamais será a restrição de acesso à comunidade externa, tornando os espaços públicos ermos e perigosos, mas sim o verdadeiro preenchimento da universidade com pessoas, vida e intervenção ativa, dentro dos regulamentos propostos pela universidade.

Para o DCE da USP, os atuais problemas no campus precisam ser urgentemente solucionados. E sabemos, ao mesmo tempo, que isso não acontecerá sem que haja realmente democracia na maneira de fazer isso. Quantos pesquisadores, trabalhadores e intelectuais não elaboram, cotidianamente, para além das próprias propostas do movimento estudantil, propostas de segurança efetivas, condizentes com o espaço universitário como de livre expressão, pensamento e socialização? Muitos. Entretanto, sempre ignorados pela reitoria, que sequer promove espaços públicos de debate e formulação para o tema, preferindo sempre as saídas autoritárias e conservadoras, que, no final das contas, não resolvem os problemas.

Da parte dos estudantes, queremos atuar firmemente em torno da questão. O DCE se compromete a promover, de maneira ampla, os necessários debates sobre o tema e seguir questionando a reitoria. Queremos atuar também em parceria com os Centros Acadêmicos (a segurança foi tema em pauta no último CCA) e os campi do interior, com suas particularidades. Defendemos uma universidade pública, de todas e todos, democrática e segura – universidade que, sabemos, só será conquistada com a mobilização estudantil, apresentando suas demandas, fazendo o necessário contraponto às políticas da reitoria e do governo do estado sobre o tema e construindo uma solução ampla e efetiva, a curto e a longo prazo.