Nós não vamos pagar nada: A Saída para a Crise da USP é mais investimento na Educação!

04 de maio de 2014, 20:47

Compartilhe:

Em Fevereiro de 2014, a comunidade Universitária surpreendeu-se com o anúncio na mídia de que a USP entraria numa grande crise orçamentária. O novo Reitor, Marco Antonio Zago, – apesar de ter sido eleito com um discurso de “diálogo” com nossa Comunidade –, anunciou, logo no início de sua gestão, um pacote de cortes orçamentários que vem prejudicando diversas atividades vitais da Universidade, sem explicações sobre as causas do rombo financeiro da USP. E, até o presente momento, não foi capaz de apresentar soluções ou sequer um prazo para solucionar a crise.

Diante de toda situação e três meses após o início da implementação dessa política, Zago enviou a todos os professores, funcionários e estudantes uma carta que se pretendia como “explicação” para os cortes orçamentários, mas que não apresenta soluções e cria mais confusões sobre sua causa. A Gestão do DCE Livre da USP pretende, com essa carta-resposta, contribuir com o esclarecimento da crise financeira da USP e manifestar-se acerca dos rumos que acredita que nossa Universidade deve seguir:

 

1- Não há Democracia nas Decisões: Apesar de apelar para a “participação de todos” como condição para a solução da crise, a decisão sobre os cortes de 30% no Orçamento da USP foi tomada sem nenhum debate com a Comunidade Universitária. Isso é um reflexo da estrutura de poder e de decisão da USP, que exclui a participação de centenas de milhares de professores, funcionários e estudantes. Somente com essa estrutura que Zago poderia não saber sobre os gastos da antiga Gestão da Reitoria, mesmo fazendo parte dela como Pró-Reitor da reitoria Rodas. Uma Universidade que possui um Orçamento superior ao PIB de alguns Estados brasileiros não tem nem transparência interna, quanto mais um Livro de Contas aberto à população.

A última Gestão da Reitoria, encabeçada por João Grandino Rodas, de maneira completamente autoritária, foi a responsável pelo esvaziamento das reservas da USP a partir de compras de terrenos milionários em diversos pontos da cidade, a construção de dezenas de Obras Faraônicas que não tem conexão nenhuma com as reais demandas e necessidades dos que estudam e trabalham na USP – muitas vezes aprovadas por fora do já antidemocrático e pouco representativo Conselho Universitário, de forma nada transparente.

Se a nova reitoria é de fato diferente da anterior, deve abrir imediatamente o Livro de Contas da USP e iniciar um processo de Auditoria dos gastos da USP nos últimos 4 anos!

 

2- Quem paga pela irresponsabilidade da Reitoria? – Os cortes protagonizados pela Reitoria de Zago já somam 30% do orçamento total da Universidade, que atingem e comprometem as atividades vitais da produção de conhecimento da Universidade. Foram cortados 90% da verba para a Manutenção de Laboratórios de Pesquisa, 10% da verba do Hospital Universitário, 80% da verba para o apoio a pesquisa e de diversas outras áreas, como Intercâmbios, Trabalhos de Campo, Salas Pró-Aluno e Reposição e Manutenção de Materiais de Audiovisual. Centenas de bolsas estudantis foram cortadas e os estágios não renovados, o que dificulta a permanência de milhares de estudantes na Universidade e sobrecarrega os funcionários com trabalho dobrado ou triplicado. A contratação de novos professores e de funcionários foi congelada de forma intransigente, sem considerar as perdas que estudantes de diversos cursos e campi terão com disciplinas não oferecidas por falta de docentes para aplicá-las. Os estudantes da EACH, em condições precárias de ensino há mais de 10 meses pela contaminação de seu campus, resistem pulverizados pelos campi da USP à espera de uma solução para os problemas ambientais de seu campus e pela normalização das atividades acadêmicas da Unidade.

Além de tudo, como pudemos observar com os Editoriais da Folha de São Paulo e do Estado de São Paulo, começa a haver uma articulação entre governo, mídia e setores da elite para a cobrança de mensalidades como solução para o déficit financeiro. Trata-se de uma proposta absurda que já está sendo amplamente rechaçada pela Comunidade Universitária por tentar destruir o caráter público e gratuito de nossa Universidade, tornando-a ainda mais elitizada.

 

3- Quem são os responsáveis pela crise? – O Reitor Zago sugere em sua carta, de maneira bastante oportunista, que os responsáveis pelo rombo financeiro da USP são os que garantem seu funcionamento cotidiano, em especial os funcionários técnicos administrativos e outros trabalhadores da Universidade. Segundo o reitor, estes absorvem mais de 100% do Orçamento da USP em suas folhas de pagamento. Curiosamente, no plano orçamentário em que foram apresentados os cortes, a folha de pagamento representa 95% do orçamento.

Quanto a isso, o DCE Livre da USP se coloca frontalmente contra. A Universidade de São Paulo é a maior Universidade da América Latina, com 11 sedes e campus localizados em 8 cidades do Estado de São Paulo, com uma Comunidade que compreende mais de 190 mil estudantes, funcionários e professores, responsável por cerca de 25% de toda produção científica do país e pela formação de dezenas de milhares de profissionais em diversas áreas de conhecimento. Uma Universidade que, apesar de estar em um processo acelerado de expansão territorial, internacionalização e com um corpo discente que não para de crescer, recebe o mesmo investimento desde meados dos anos 90 – época em que 4 dos 8 campus da USP ainda não existiam e em que seu corpo discente e quantidade de cursos, professores e funcionários eram significativamente menores do que hoje. Hoje o orçamento da USP vem de uma fatia de 5,03% do ICMS Paulista (dentre os 9,6% que recebem a USP, UNESP, UNICAMP e FATEC) que, desde a década de 90, é considerada insuficiente para arcar com as necessidades de todos os que permitem à USP ser conhecida pelo seu padrão inquestionável de excelência acadêmica.  Não bastasse a constatação da insuficiência dos recursos repassados, há ainda o escândalo da sonegação de recursos à Universidade entre os anos de 2008 e 2013 que atinge a casa de 2 bilhões, segundo denuncia da Adusp, sendo que só no último ano o governo Alckmin não repassou aproximadamente R$ 540,41 milhões de reais para a USP.

Os grandes responsáveis pela crise financeira da USP são os que, de maneira irresponsável, vem planejando essa expansão de maneira não sustentável, fechando os olhos para a necessidade de um maior investimento na Educação Pública de forma global, incluindo também a Educação Superior Pública. Os mesmos que hoje criam uma cortina de fumaça sobre as verdadeiras causas e soluções para a crise financeira da Universidade, com um discurso de que os funcionários da USP recebem salários muito altos e comprometem todo seu orçamento – abrindo precedentes para arrocho salarial e demissões –, são os que escondem seus super-salários de 150 professores, incluindo o Reitor, Pró Reitores e Diretores de Unidade, denunciados há cerca de um mês pelo Tribunal de Contas do Estado por receberem quantias ilegais, superiores ás do Governador do Estado.

 

4- A Saída para a Crise Financeira: Lutar por mais investimento público na Educação! – Para solucionar essa crise orçamentária, o DCE Livre da USP acredita ser necessário extrapolar os limites de nossa Universidade, juntando-se a todos os jovens, estudantes, professores e cidadãos que acreditam que a Educação é a base de nossa sociedade e que merece mais investimento. Muitos tentam nos separar entre os “privilegiados” da USP e os que a ela não tem acesso. Para nós, é necessário quebrar essa distância, para que a USP cumpra seu papel social e sirva a todos os que a sustentam com seus impostos. Vamos para as ruas pela Educação, defendendo 10% do PIB para a Educação Pública, de base, fundamental, média e superior, reajuste de 9,6% para 11,6% do ICMS para as Universidades Estaduais Paulistas, para acabar com o arrocho orçamentário em nossas Universidades e o desmantelamento da Educação Pública de Base no Estado e no país. Combater o elitismo da USP não se resolve cobrando mensalidades de seus estudantes, resolve-se democratizando seu acesso, respeitando a constitucionalidade, a necessidade e o dever de implementar Cotas Sociais e Raciais na USP, para dar oportunidades iguais a diferentes segmentos e substratos da população Paulista, que paga com seus impostos pela excelência de nossa Universidade – embora não tenha, na prática, o direito de dela usufruir.

 

Nas próximas semanas o DCE Livre da USP realizará atividades em todos os cursos e campi da Universidade para esclarecer, debater e mobilizar os estudantes, em unidade com professores e funcionários, para combater a política de cortes orçamentários de Zago. Verifique a data em sua localidade e construa essas atividades conosco, com seus colegas, Centros Acadêmicos, Atléticas e organizações estudantis. Vamos nos organizar rumo ao Dia Nacional de Mobilização contra as Injustiças da Copa, o 15 de Maio, questionando as prioridades de nossos governantes a nível Estadual e Federal, que preferem gastar o dinheiro público em Megaeventos que não trarão nenhum benefício social ao nosso país ao invés de investi-los nos serviços públicos de direito de toda população. Em defesa de uma USP Pública e de mais investimento na Educação, os estudantes entrarão em campo!