Carta de reivindicações do DCE e Centros Acadêmicos à reitoria

12 de maio de 2014, 15:47

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Hoje o DCE-Livre da USP protocolou na reitoria a Carta de reivindicações do DCE e Centros Acadêmicos tirada no último Conselho de Centros Acadêmicos da USP. Acesse o oficio aqui: Oficio Reitoria

É sabido por todos que a USP vive uma séria crise financeira e política, que já afeta diretamente o cotidiano de todos os estudantes. Além disso, há uma série de problemas que tem se a agravado como a segurança e a questão da EACH que precisam urgentemente de resposta. Por isso, o DCE, juntamente com Centros Acadêmicos de toda a USP, mesmo com discordâncias pontuais em alguns temas, vem por meio desta carta reivindicar uma reunião com a reitoria para que se discuta e se atendam as seguintes pautas estudantis aprovadas em Conselho de Centros Acadêmicos:

1 – Orçamento

a)Transparência

É inaceitável que o acesso detalhado às contas da USP seja restrito a alguns poucos. Como Rodas pode gastar bilhões de dinheiro público sem que a grande maioria da comunidade universitária ficasse sabendo? Não à toa, pela primeira vez na história, as contas da USP foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Isso precisa mudar urgentemente. Reivindicamos:

-Transparência na gestão financeira e abertura do livro de contas da universidade e livros-caixa das fundações

-Auditoria das contas das últimas administrações

-Fim dos supersalários, denunciados pelo TCE como inconstitucionais, com a devolução do pagamento ilegal. (especificar a denúncia)

b)Investimento público em educação

Sabemos que a verba destinada à educação pública pelo governo é insuficiente. Apesar da USP ter se expandido consideravelmente nos últimos anos, a verba destinada a ela segue a mesma desde meados dos anos 90. Não bastasse isso, segundo a ADUSP, de 2008 a 2013 os sucessivos governos do PSDB sonegaram recursos à universidade na casa de 2 bilhões (R$ 540,41 milhões só no ano passado!). Reivindicamos:

-Que a reitoria exija ao governo que esse repasse a quantia de verba correta, determinada por lei, para a universidade

-Que a reitoria pressione o governo para que esse invista em educação e aumente o repasse do ICMS para 11,6%, conforme reivindicação do Fórum das Seis

-Abertura da discussão do ICMS enquanto forma de financiamento da universidade e levantamento da importância da discussão sobre um piso mínimo de investimento para as universidades.

c)Cortes

A culpa para a situação em que nos encontramos não é daqueles que constroem a universidade cotidianamente, e sim da irresponsabilidade de poucos e das opções políticas do governo. Portanto, os cortes, além de ilegítimos, não resolverão a crise financeira na qual a USP se encontra. Exigimos:
-Não aos cortes orçamentários na graduação, pós, pesquisa, cultura e extensão e serviços na universidade. (PERMANÊNCIA, HU e HC)

-Nenhuma demissão aos funcionários terceirizados

-Nenhum arrocho salarial

2)EACH

a)Problemas ambientais

Desde o começo do ano, Zago tem prometido a resolução dos problemas ambientais na EACH como prioridade em sua gestão. No entanto, o que temos visto é o completo descaso com a situação EACHiana, que não tem perspectivas de ser solucionada. Exigimos:

-Resolução efetiva dos problemas ambientais na EACH

-Garantia de abertura de matrículas no segundo semestre

b)Osvaldo Nakao

O membro da administração designado pelo reitor para cuidar da questão na EACH é Osvaldo Nakao, professor da Poli. Para além de sua notória inabilidade na resolução dos problemas da USP Leste, foi divulgado no Estado de São Paulo um vídeo no qual Nakao diz que os estudantes em mobilização da EACH são massa de manobra e que as manifestações são manipuladas pelo “movimento operário”. Tudo isso levou a congregação da EACH a votar o imediato afastamento de Nakao da função que hoje exerce. Exigimos:

-Afastamento de Osvaldo Nakao da negociação com a EACH

3)Processo Estatuinte e democracia na USP

Tem acontecido, a toque de caixa e atropeladamente, um suposto processo de debate sobre as mudanças no estatuto da universidade. No entanto, é impossível que tal processo aconteça de maneira efetivamente democrática em meio a uma crise completa na USP e sem uma real construção coletiva com as categorias e entidades representativas. Exigimos:

-Um real processo estatuinte, construído democraticamente com a participação de toda a comunidade universitária

-Que os debates para a mudança do estatuto sejam feitos em parceria com as entidades estudantis, ADUSP e SINTUSP

-A garantia da realização de um congresso estatuinte paritário, autônomo e democrático

4)Espaços estudantis e sede do DCE

Hoje os espaços estudantis estão cada vez mais escassos, o que dificulta a socialização e auto-organização dos estudantes. Já há anos o espaço de vivência dos estudantes ao lado da sede do DCE foi fechado (supostamente para reformas) e até agora não foi devolvido. Ao mesmo tempo, em diversos cursos os espaços e eventos estudantis têm sido atacados. Exigimos:

-Devolução do espaço de vivência do DCE aos estudantes

-Implantação de água, internet e telefone na sede do DCE

-Que a reitoria discuta os espaços estudantis de maneira global, nos diversos cursos

5)Transporte

Está cada vez mais difícil locomover-se por transporte público na USP, tanto na capital como nos campi do interior. Especialmente nos horários de pico, as linhas de ônibus vêm lotadas e a quantidade de circulares é insuficiente. Exigimos:

-Que a reitoria pleiteie junto à SPTrans o retorno das linhas extintas e o aumento da frota de circulares

– Que o acesso gratuito a circulares não seja restrito à comunidade USP, de forma a promover a participação do público externo e terceirizados nas atividades da universidade

– Transporte circular gratuito inter-campi da capital

6)Permanência Estudantil

A permanência estudantil é uma das causas centrais na evasão. Hoje em dia, sabemos que diversos estudantes acabam abandonando seus cursos por não terem condições de se manter na universidade. Ao mesmo tempo, a quantidade de vagas na moradia estudantil é insuficiente para a demanda, que vem crescendo nos últimos anos (especialmente em 2014, em que houve um aumento de estudantes oriundos de escolas públicas). Exigimos:

-Nenhum corte nas bolsas estudantis

-Que a reitoria e o COSEAS solucionem o problema do atraso nas bolsas

-A devolução dos blocos K e L do CRUSP para moradia, com mais vagas para estudantes com filhos

– Aumento de vagas nas creches

– Retirada da exigência de 12 créditos(…)

-Abertura dos bandejões em todos os períodos (café da manhã, almoço e jantar), com a contratação necessária de funcionários para suprir tal necessidade

-Abertura de mais postos de recarga

-Mais opções vegetarianas

-Que os funcionários terceirizados paguem o mesmo preço de funcionário concursado no restaurante universitário

7)Acesso

A USP segue sendo a universidade pública mais elitizada do Brasil. Em 2012, o governo do estado apresentou uma falsa proposta de inclusão, o PIMESP, barrada graças à mobilização estudantil. Agora, é necessário que se avance nesse tema. Exigimos:

-Que se reabra a discussão do acesso à universidade, visando o avanço do debate sobre a implementação de cotas sociais e raciais.

8)Segurança

A questão da segurança na USP, hoje, preocupa toda a comunidade universitária. A iluminação das ruas é precária, os matagais proliferam e são muitos os casos de violência contra mulheres e LGBT que sequer são registrados pela segurança na USP. Desde que foi firmado o acordo com a Polícia Militar, não houve qualquer avanço na segurança da comunidade e a PM serviu para reprimir estudantes, funcionários e professores – como demonstra o caso de agressão ocorrido na ECA na última quinta-feira 08/05. Frente a isso, exigimos:

– Rediscussão do convênio USP-PM

– Elaboração de um programa de segurança feito pela Comunidade Universitária e que esse contemple a questão das mulheres e LGBTs

– Que a USP tenha efetivo feminino e treinado em direitos humanos

– Reunião com a Professora Ana Lúcia Pastore

-Fim das catracas e cancelas na universidade (Capital e interior)

9)Interior

a) São Carlos

– Prioridade pras políticas de permanência estudantil. Não ao corte de bolsas!

– Mais ônibus campus 1-campus 2, com maior frequência!

– Pela autonomia das entidades estudantis e o respeito a seus espaços

– Em defesa do direito de organização de eventos no campus pelas entidades estudantis!

– Por melhorias no serviço de saúde oferecido à comunidade universitária!

– Pela defesa e consolidação das pautas da greve de 2013

– Por uma Sede do DCE no Campus de São Carlos

b) Ribeirão Preto

– Mais circulares, e com maior frequência! Por um circular USP – Centro!

– Passe estudantil da TRANSERP para estudantes das Moradias!

– Portão de Pedestre com saída para o bairro Monte Alegre, entre o Direito e a Enfermagem!

– Ampliação e ventilação do Bandejão!

– Contra a obrigatoriedade dos crachás e catracas! Por uma real política de segurança para o campus!

– Pela reforma do CREU e por melhorias estruturais nas moradias!

– Em defesa dos Espaços de Vivência dos Estudantes, pela construção de CVs para as unidades que não os tem!

Em defesa do direito de organização de festas no campus pelas entidades estudantis!

– Por um amplo atendimento médico e de saúde à comunidade universitária!

– Pela contratação de professores nos cursos novos e em expansão!

– Por uma Sede do DCE no Campus de Ribeirão Preto

c) Lorena

– Ambulatório no campus. É de extrema importância que a EEL tenho um ambulatório para atender qualquer um que sofra acidentes em laboratórios.

-Impressão gratuita na pró-aluno! Lorena é o único campus de toda a USP que paga por impressão, enquanto o padrão USP são 30 páginas gratuitas!

– Aumento do número de bolsas de moradia para os Estudantes! Lorena não conta com moradia universitária, as bolsas são de extrema importância para os alunos que não tem condição arcar com o aluguel em Lorena.

-Café da manhã no bandejão para os alunos da manhã.

– Mais ônibus que liguem a USP à cidade de Lorena e circulares gratuitos entre o campus 1 e 2

– Por uma Sede do DCE no Campus de Lorena

d) Pirassununga

– Conclusão das obras inacabadas, especialmente as que interferem na formação dos estudantes da FZEA;

– Eficiência dos canais de diálogo entre a instituição e os estudantes;

– Laranjinhas mais frequentes e de final de semana;

– Café da manhã no bandejão e refeições no final de semana.

e) ESALQ – Piracicaba

-Acessibilidade e permanência feminina no campus

– Creche para as mulheres com filh@s, licença maternidade, moradia e bolsas auxílio.

– Construção/reforma da piscina para atividades desportivas.

– Mais estrutura para a permanência estudantil.

– Contratação de docentes da área de humanas promovendo simultaneamente a interdisciplinaridade entre os diferentes cursos e contemplando a formação na área demandada no campus da ESALQ

– Que o espaço do Restaurante universitário que mudará de local seja disponibilizado a todos os centros acadêmicos da ESALQ, sendo promovido a um espaço de convivência estudantil, bem como de toda a comunidade esalqueana

– Fim da burocracia para o uso de espaços como o Centro de Vivência

Assinam essa Carta de Reivindicações:

DCE Livre da USP – Alexandre Vannucchi Leme
CAASO – Centro Acadêmico Armando Salles de Oliveira – USP São Carlos
DADA – Diretório Acadêmico Dante Allighieri – USP de Lorena
CAUPI – Centro Acadêmico Unificado da USP de Pirassununga
CALQ – Centro Acadêmico Luís de Queiroz da USP de Piracicaba
GPOLI – Grêmio Polítécnico – POLI USP
CALC – Centro Acadêmico Lupe Cotrim – ECA USP
CAVC – Centro Acadêmico Visconde de Cairu – FEA USP
CAHIS – Centro Acadêmico de História – FFLCH USP
CAMAT – Centro Acadêmico da Matemática – IME USP
CABIO – Centro Acadêmico de Biologia – IB USP
CAFB – Centro Acadêmico de Farmácia e Bioquímica – FCF USP
CEUPES – Centro Acadêmico de Ciências Sociais – FFLCH USP
CAF – Centro Acadêmico de Filosofia – FFLCH USP
GUIMA – Centro Acadêmico de Relações Internacionais – IRI USP
CEE – Centro Acadêmico de Engenharia Elétrica – POLI USP
CEN – Centro Acadêmico de Engenharia Naval – POLI USP
CEC – Centro Acadêmico de Engenharia Civil e Ambiental – POLI USP
CAM – Centro Acadêmico de Engenharia Mecânica – POLI USP
Pró Produção – Secretaria Acadêmica de Eng. Produção – EESC – USP São Carlos
CCQ – Centro Acadêmico de Química – IQSC – USP São Carlos
CAER – Centro Acadêmico de Nutrição de Saúde Pública – FSP USP
XXXI – Centro Acadêmico de Enfermagem – EE USP
CAEP – Centro Acadêmico de Engenharia de Produção – POLI USP
CAOC – Centro Acadêmico de Medicina – FM USP
CAPPF – Centro Acadêmico de Pedagogia – FE USP
XI de Agosto – Centro Acadêmico de Direito – FD USP
CAAVC – Centro Acadêmico da FOFITO USP
CARB – Centro Acadêmico de Educação Física – EEFE USP
CAELL – Centro Acadêmico de Letras – FFLCH USP
CAPMS – Centro Acadêmico do IAG USP
CAP – Centro Acadêmico de Oceanografia – IO USP
CEGE – Centro Acadêmico da Geografia – FFLCH USP

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