Ata do Conselho de Centros Acadêmicos – 07/12/2013

10 de dezembro de 2013, 12:47

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Local: Faculdade de Saúde Pública – sala Ciro Cyari
CA’s presentes: CAASO, CAFB, CEE,CEQHR, CEFISC, CEGE, CAELL, CAMAT, GPoli, CEC, CAOC, CAER, GUIMA, CEFISMA, CABIO, CAHIS, CAVC, CAPPF, CAM, CAII, CEUPES, CAPMS, CAF.
PAUTAS:
1° Bloco: Ato Debate contra a criminalização do Movimento Estudantil
– Professor Chico Miraglia (Professor do IME, representante da ADUSP)
– Professor Souto Maior (Professor de Direito da São Francisco)

2° Bloco: Eleição DCE/comissão gestora do DCE e calourada unificada

ENCAMINHAMENTOS:
1° Bloco: Ato Debate contra a criminalização do Movimento Estudantil
– Campanha contra a criminalização dos movimentos sociais dentro e fora da USP + Nota pública do CCA referente ao tema.
Contra: GPoli
Abstenção: CAOC, CEC, CAM, CEGE
Assinam: CAASO, CAFB, CEE, CEQHR, CEFISC, CAELL, CAMAT, CAER, GUIMA, CEFISMA, CABIO, CAHIS, CAVC, CAPPF, CAII, CEUPES, CAPMS, CAF

– Campanha “Vote diretas na consulta para reitor da USP” + Nota pública do CCA referente ao tema.
Contra: CEC, GPoli, CAM
Abstenção: CAOC, CEGE, CEE, CEFISMA, CAPPF
Assinam: CAASO, CAFB, CEQHR, CEFISC, CAELL, CAMAT, CAER, GUIMA, CABIO, CAHIS, CAVC, CAII, CEUPES, CAPMS, CAF

– Nota referente a reforma do bandejão central
Contra: GUIMA, CAM
Abstenção: CEE, CEGE, CAELL, GPoli, CEC, CAOC, CAER, CEFISMA, CAPPF, CAII, CEUPES
Assinam: CAASO, CAFB, CEQHR, CEFISC, CAMAT, CAPMS, CAF, CABIO, CAHIS, CAVC

– Manifesto de apoio à luta por moradia em São Paulo e à ocupação Vila Nova Palestina (preciso escanear o manifesto): Manifesto trazido pelo professor Chico Miraglia assinado em consenso pelo CCA.

2° Bloco: Eleição DCE/comissão gestora do DCE e calourada unificada

Quanto a formação da Comissão Gestora do DCE até as eleições:
– 1° Proposta: Uma comissão gestora do DCE que se responsabilize pela construção da Calourada Unificada e pelo processo eleitoral para o DCE 2014. (20 votos)

– 2° Proposta: Duas comissões separadas. (1 voto – CEFISMA)
Abstenção: CEGE

A gestão do DCE-Livre da USP tem, segundo estatuto do DCE, duração de 01 (um) ano, que se expirou na última semana de janeiro, dado o término estatutário para a atual gestão do DCE e a não realização do processo eleitoral da nova diretoria em virtude da greve estudantil, o Conselho de Centros Acadêmicos da USP considera de fundamental importância a continuidade da atuação da entidade.
Desta forma, esse Conselho institui uma COMISSÃO GESTORA que cumprirá as funções da entidade até a próxima eleição, destacando-se a organização da semana de recepção dos calouros de 2014 e o processo eleitoral. Assim essa comissão será composta por diversos Centros Acadêmicos representando a pluralidade dos campi e áreas do conhecimento da USP, sendo a composição dessa comissão gestora a mesma da comissão eleitoral aprovada no penúltimo CCA, conforme segue:

Têm direito a compor a Comissão Gestora do DCE-Livre da USP, com direito a voz e voto:
a) um representante do DCE-Livre USP;
b) 3 representantes de CA das exatas: CAMAT, CEFISMA, CEPEGE;
c)1 representante da POLI: a ser decidido em Diretório da Poli;
d) 3 representante de CA das Biológicas: CAFB, CARB, CABIO;
e) 3 representantes de CA das FFLCH: CEUPES, CAHIS, CAELL;
f) 1 representante de CA da EACH: CAGESA;
g) 3 representantes de CAs de humanas para além da FFLCH: CAVC, CALC e GUIMA;
h) 1 representante do CA da Faculdade de Direito: XI de Agosto;
i) 2 representante de CA de Pinheiros: CAER, CAOC;
j) 1 representante de CA de São Carlos: CAASO;
k) 1 representante de CA de Piracicaba: CALQ;
l) 1 representante de CA de Pirassununga: CAUPI;
m) 1 representante de CA de Lorena: DA de Lorena;
n) 3 representante de CA’s de Ribeirão Preto (um por área: humanas, exatas e
biológicas): A ser indicado pelo RECARP;
o) 1 Bauru a ser confirmado na primeira reunião da comissão eleitoral.
GPoli, CAELL, CABIO e CAOC foram incluídos na Comissão Gestora.
A data da primeira reunião da Comissão Gestora do DCE será dia 15/01/2014 – 4°f – 18h – Local: sala do DCE (CRUSP)
*Até essa data os CAs que ainda faltam ser selecionados deverão ser indicados à comissão gestora.

Quanto a duração da próxima gestão do DCE eleita em 2014:
– 1° Proposta: CCA antes, do início do processo eleitoral de 2014 para definir a eleição da gestão 2015 (antes de 28/03). (8 votos – CAELL, CEE, GPoli, CAOC, CAER, CEFISMA, CAVC, CAM)

– 2° Proposta: Gestão de 2014 com duração de 1 (um) ano, conforme estatuto do DCE, podendo ser alterada pelo Congresso de Estudantes da USP. (APROVADO 11 votos – CAASO, CAFB, CEQHR, CEFISC, CAMAT, CABIO, CAHIS, CAPPF, CEUPES, CAPMS, CAF)

Abstenções: CEGE, CAPPF e GUIMA

Calendário Eleitoral: APROVADO por consenso do Conselho de Centros Acadêmicos.
Inscrições: 28/03
Semana de campanha: 31/03 à 04/04
Eleições: 08, 09, 10/04
Calourada
– Que a gestão atual do DCE elabora um projeto para conseguirmos financiamento para a execução da calourada unificada e início de uma campanha financeira para o mesmo fim. (APROVADO por consenso do CCA).

– Passado o levante de Junho/2013 e reconhecendo que a criminalização dos movimentos sociais avança por parte da reitoria da USP e do governo, que em 2014, ano de Copa do Mundovai acirrar esse fato ainda maise que completam 50anos da ditadura militar, propor-se como tema mais amplo da Calourada o seguinte: “Imagina a USP na Copa: A luta por democracia dentro e fora da universidade”. (APROVADO por consenso no CCA).

Outras propostas:
– Que o DCE, junto com a convocatória do CCA, envie as propostas de notas para que sejam discutidas anteriormente nos cursos. (Consenso no CCA)