Ata da Reunião do Conselho de Centros Acadêmicos da USP de 16 de setembro de 2012

28 de setembro de 2012, 14:28

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CAs presentes: CAELL, CEUPES, CAHIS, CEGE, CAER, CAMAT, CAASO, DA LORENA, GUIMA, CAF, CAVC, CEQHR, CALC, GPOLI, CAII, CAAJA, SAPA, CARB, CEPEGE, CAPMS, CAEP, CEN, CEE, PRO PRODUÇÃO.

Calendário

• 03/09 – 21/09: Luta contra os Processos: Debates nos cursos; Passagem em sala com o Boletim Especial do DCE;
• 20/09: Construção do Ato Contra os Processos – Direito às18h;
• Indicativo de atividades nos cursos sobre Democracia e projeto de Universidade – realizar debates com os temas da Campanha de Democratização e impulsionar as mobilizações dos cursos Ex.: Direito (17/09 às 20h: Ato-vigília contra a expulsão dos moradores de rua; 19/09 às 19h: Ato político  com os moradores de rua); FFLCH (18/09 às 18h – Plenária; 20/09 às 14h – Ato pelas Diretas para Diretor); ECA 18/09 às 18h – primeira reunião sobre a campanha “Um brinde a democracia – contra a proibição de bebidas” – ECA/Quinta e Breja);  CRUSP (contra  o mapeamento da Reitoria dos estudantes “irregulares”; etc…)
• 15/10 – 19/10: Semanas de Agitação do Plebiscito: Democracia na USP já! – Passagem em sala e debates sobre Estrutura de Poder, Diretas e Estatuinte.
• 22/10 – 26/10: Plebiscito sobre Estrutura de Poder, Diretas e Estatuinte. As perguntas do plebiscito terão a seguinte formulação:

Você é contrário ao processo de mudança de estatuto promovido por Rodas sem participação da comunidade universitária?

(  ) sim    (   ) não

Você é favorável as diretas para diretores e para reitor com participação paritária das três categorias?

(  ) sim    (   ) não

Você é favorável a um processo estatuinte soberano e paritário entre as três categorias (estudantes, professores e funcionários)?

(  ) sim    (   ) não

• 18/10: Indicativo de Assembleia Geral
• 20/10: CCA Eleitoral – LOCAL: Faculdade de Direito às 13h
• 19/11 – 23/11: Semana de atividades em ocasião do Dia da Consciência Negra e em defesa das COTAS RACIAIS na USP!
• Data Indicativa de Eleições do DCE: 09/11: Inscrição de chapas; 10/11 – 26/11: Campanha; 27/11 – 29/11: Eleições.

 

Datas a confirmar

 

• Reunião com a Reitoria para exigir arquivamento e fim dos processos, reintegração dos estudantes eliminados (data a confirmar);
• Festival contra a Repressão (organização em conjunto com a ECA – data a confirmar); Construção da Quinta e Breja no dia 27/09.
• Ato contra a Terceirização – Terceirizadas da União em defesa dos direitos (data a confirmar). Realizar oficina de cartazes.
• Ato contra as mudanças no Estatuto por Rodas (data a confirmar)
• Ato em defesa das COTAS RACIAIS no CO (data a confirmar)

 

Outras deliberações

 

• Formular um ofício de reivindicação de Wi Fi nos Apartamentos do CRUSP evitando a movimentação da reitoria em torno do cabeamento dos blocos da moradia estudantil.
• Enviar pedido de direito de resposta ao Jornal do Campus pela matéria publicada sobre o XI Congresso dos Estudantes da USP:

 

O Conselho de Centros Acadêmicos da USP, reunido em 16/09/12, reivindica ao conselho editorial do Jornal do Campus direito de resposta à matéria “Congresso estudantil vota contra adiamento das eleições do DCE” publicada na primeira quinzena de setembro.

Ao contrário do que dá a entender a matéria publicada (e também a foto de capa), o tema central discutido no XI congresso de estudantes foi a luta pela democratização da universidade. Essa foi uma decisão tomada pelo conjunto do movimento estudantil diante da absurda gestão de João Grandino Rodas à frente da USP. A partir disso, inúmeras deliberações foram tomadas, acerca de vários temas que não mereceram o mesmo destaque por parte do Jornal do Campus em relação a questão da data das eleições do DCE.

Um dos grandes problemas no Brasil atualmente é a questão da mídia nacional. Ao contrário do papel que cumpre a grande mídia no país, acreditamos que o JC, na USP, é um exemplo de jornalismo isento e competente, sempre ouvindo as diversas partes envolvidas em polêmicas e apresentando abertamente às questões. Por isso, nos causou espanto que a matéria em questão tenha omitido e distorcido algumas questões. Por que o JC não disse, por exemplo, que o Congresso contou com a participação da quase totalidade de campi e cursos da USP, contentando-se em falar que ele contou com a “participação de cerca de 300 pessoas”? Por que o JC omitiu que, além das plenárias finais, o congresso contou também com grupos de discussão e mesas de debate, inclusive com a presença de professores como Vladimir Safatle e Souto Maior? Por que houve uma distorção da verdadeira polêmica acerca da questão das cotas na USP,omitindo também que o XI congresso deliberou total apoio ao Núcleo de Consciência Negra e a Frente Pró-Cotas da USP? Porque houve uma distorção da verdadeira polêmica acerca da questão das cotas na USP sendo que sequer a proposta vencida era a proposta hegemônica no Núcleo de Consciência Negra?

Por tudo isso, solicitamos esse direito de resposta. Que se expresse o que determinou a vitória desse espaço: Um Congresso que, apesar das saudáveis polêmicas e diferenças – naturais e legítimas na tradição do movimento, envolveu e armou o conjunto do ME da USP para enfrentar o projeto elitista e anti-democrático de Rodas. O recado dos estudantes da USP foi dado: Estaremos mobilizados em defesa da democratização da USP!

 

• Moção sobre o cancelamento da “Semana Política CAVC”

Sobre o cancelamento da “Semana Política CAVC”

O Conselho de Centros Acadêmico da Universidade de São Paulo lamenta a decisão da Reitoria da USP que proibiu o Centro Acadêmico Visconde de Cairu (FEA USP) de realizar sua “Semana Política” – conforme relata nota pública do CAVC – e manifesta sua solidariedade aos estudantes dessa faculdade.

Lamenta-se, ainda mais, que o conceito de “autonomia universitária” seja usado, no atual contexto, como prerrogativa para que a Reitoria atue à revelia dos méritos da lei. Apesar de reconhecer o direito do CAVC a realizar seu ciclo de debates, o TJ-SP interpretou que intervir para fazer justiça seria atentar contra a universidade. Dessa forma, poderes extraordinários foram concedidos ao Gabinete do Reitor.

A universidade é, por excelência, espaço para o livre debate. Foi nas universidades brasileiras que, durante anos nos quais a participação política da sociedade era tolhida, concentraram-se núcleos interessados em pôr fim a um regime de exceção. Com efeito, entristece a todo corpo discente da USP notar que, em plena vigência da democracia e em pleno processo eleitoral democrático, a Reitoria da Universidade de São Paulo prefere seguir pela via da mordaça.

Se a universidade pública tem entre suas principais funções a formação de profissionais competentes capazes de servir à sociedade, a mesma também tem o dever de formar cidadãos. A cidadania, por seu turno, não se aprimora apenas em sala de aula, mas principalmente fora dela. A cidadania emerge das experiências da vida universitária em todas as suas dimensões. Nesse sentido, a tentativa de cercear manifestações espontâneas da comunidade universitária – sejam elas políticas, artísticas ou festivas – deve ser encarada como um achaque. A autonomia universitária é um princípio criado para proteger a universidade, e não para deixá-la refém de sua burocracia.

Os conflitos e a discórdia que têm marcado os últimos anos da Universidade de São Paulo são fruto da falta de diálogo e debate entre a comunidade universitária. Se todos os lados em algum momento erraram, porém, é triste perceber que a Reitoria da USP prefere virar as costas para seus estudantes e fazer valer o discurso da ordem. Sem diálogo e sem debate, seja entre a comunidade universitária ou no processo eleitoral, a democracia não se pode consolidar.

 

Conselho de Centros Acadêmico da Universidade de São Paulo