Ata da Assembleia Geral d@s Estudantes da USP de 19.04

24 de abril de 2012, 17:51

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Ocorreu no dia 19/04, no prédio de História e Geografia da FFLCH, a Assembleia geral dos estudantes da USP. Contou-se com a participação de cerca de 250 estudantes, não sendo atingido, portanto, o quórum de uma Assembleia Geral, de acordo com o estatuto do DCE. Foram indicados os seguintes encaminhamentos:

Resoluções:
• Abaixo a proposta de mudança de regimento da pós-graduação!
• Pelo fim de todos os processos administrativos e criminais a estudantes, professores e funcionários!
• “A assembleia de estudantes da USP toma para si a luta contra a reforma da pós-graduação promovida pelo reitor-interventor por considerar que ela é destruidora da pesquisa científica, profissionalizante, aumenta o controle e intervenção do governo sobre a universidade atacando a já limitada autonomia universitária, e favorece interesses privados, em oposição ao caráter público e gratuito da universidade. Reivindicamos, junto aos pós-graduandos, seu adiamento por seis meses para que todos possam conhecer a se posicionar sobre seu conteúdo.”
Calendário:

• 20/04, às 18h: Reunião do Comando de Mobilização
• 25/04, às 10h, em frente à reitoria: ato “Contra os ataques da reitoria e o novo regimento da pós-graduação”.
• 16/05: Ato no dia do primeiro depoimento dos estudantes processados. Concentração 9h na reitoria e passeata até o local em que serão realizados os depoimentos. Paralisação das aulas. Indicativo para o Fórum das 6 para que seja um ato unificado das 3 Estaduais Paulistas.
• Primeira quinzena de maio: ato-debate contra a repressão. Convidados: um estudante perseguido, um trabalhador perseguido, um representante da São Remo, intelectuais que impulsionaram o manifesto pela democratização da USP, DCE, ADUSP, SINTUSP. A atividade será organizada a partir dos fóruns e entidades do movimento estudantil.
• Próxima Assembleia: 17/05, às 18h, no prédio da História e Geografia.

Outros:
• Propor ao Fórum das 6 uma assembleia unificada dos três setores (professores, funcionários e estudantes) com as pautas “repressão” e “campanha salarial”.
• Realizar um festival artístico, com artistas que apoiem o movimento. Que o movimento organize essa ação de forma unitária.
• Que o movimento estudantil impulsione um abaixo-assinado contra as punições elaborado pelos estudantes presos junto ao prof. Souto Maior, para colher assinaturas e ser entregue na segunda semana de maio, em local definido pelo comando de mobilização. O abaixo-assinado:
“No dia 08/11, o governo do Estado de São Paulo e a reitoria da USP foram responsáveis pela prisão de 73 ativistas do movimento estudantil sindical que protestavam pela retirada da Polícia Militar da USP, a anulação do convênio entre a USP e a PM assinado em setembto de 2011 e o fim dos processos administrativos e judiciais contra ativistas do movimento estudantil e sindical da universidade. Concordando-se, ou não, com o método de luta utilizado ou com o mérito da causa defendida, o fato é que o indiciamento dos manifestantes, ainda mais considerando a força policial totalmente desproporcional que foi utilizada, representa a forma de criminalização da política, uma repressão aos movimentos sociais, um atentado à democracia e uma agressão aos Direitos Humanos, visto que a Declaração Universal, de 1948, garante a liberdade de opinião e de expressão (art. 19), preconizando que cumpre ao Estado de Direito respeitar o exercício da ação política de natureza reivindicatória, ‘para que o homem não seja compelido, como ultimo recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão.’
Junta-se a isto, uma segunda ação de criminalização da política promovida dentro da USP: a reintegração de posse de parte do bloco G do CRUSP – conhecida como ‘Moradia Retomada’ – realizada no dia 19 de fevereiro. Esta também contou com um contingente policial desproporcional, e teve como saldo a detenção e indiciamento criminal de mais de 12 pessoas.
Estas duas agressões a liberdade política resultaram, além dos processos criminais citados, em processos administrativos internos com ameaça de expulsão. Temos desde já, 6 pessoas eliminadas da universidade devido a ocupação do bloco G, e mais 10 processos em andamento contra pessoas envolvidas nos dois covardes episódios.
Nós, abaixo-assinados, nos declaramos contrários à criminalização e a perseguição interna aos 85 presos políticos das USP, que se insere no contexto imoral e desproporcional processo persecutório, totalmente contrário ao interesse público, que se instaurou no seio da maior universidade pública da América Latina por obra do atual reitor. Solicitamos a anulação destes inquéritos, bem como a retirada dos processos anteriores a estudantes e funcionários da USP.” Clique aqui para acessar a petição online.
Moções:

• Moção de repúdio ao Consu e reitoria da Unicamp, que esta semana aprovou a suspensão por 6 meses de 5 estudantes que no ano passado participaram da ocupação da administração da moradia da Unicamp.
• Solidariedade às trabalhadoras e aos trabalhadores e jovens do Estado Espanhol. Se atacam um atacam a todos!
• Moção de apoio e solidariedade aos estudantes da USP (DAH-FAPA).
• Moção de apoio aos estudantes da USP (UNIFESP Baixada Santista)
• Moção de apoio aos 85 estudantes perseguidos da USP (Geografia UNILA – Foz do Iguaçu)