Ata do Conselho de Centros Acadêmicos de 26/11/2011
08 de dezembro de 2011, 13:37
1. Processo Eleitoral
a. O Conselho de Centros Acadêmicos referenda o conjunto do regimento eleitoral – à exceção das datas das eleições – votado no último CCA em São Carlos, em 28 de outubro de 2011.
b. Nova data de eleições para o DCE-Livre da Usp e Representação Discente: 27, 28 e 29 de março de 2012. Data para apuração dos votos: 30 de março. Data de CCA de posso: 7 de abril para a posse
c. Sobre retimento eleitoral: O Conselho de Centros Acadêmicos referenda o conjunto do regimento eleitoral – à exceção das datas das eleições – votado no último CCA em São Carlos, em 28 de outubro de 2011.
d. CCA entende que tal adiamento se dá em caráter extraordinário e delibera que a eleição para a diretoria de 2013 volte a dar-se no mês de novembro.
2. Atribuições do DCE até novas eleições
a. Organizar a calourada Unificada 2012 e as próximas eleições.
b. Será organizada uma comissão composta por CA’s para se responsabilizar pelas tarefas do DCE até a eleição da nova gestão. A comissão pode ter a mesma configuração da comissão eleitoral, com os CA’s se dispondo para essa comissão no CCA de hoje.
3. Composição da Comissão Gestora do DCE:
a) um representante da gestão “Todas as vozes” do DCE-Livre da USP;
b) 2 representantes de CA das exatas: CAMAT e CEQHR;
c) 1 representante de CA das Biológicas: CARB;
d) 2 representantes de CA das FFLCH: CEGE e CAELL;
e) 1 representante de CA da EACH: CAHS – GPP;
f) 1 representante do CA da ECA: CALC;
g) 1 representante do CA da Faculdade de Direito de São Paulo: XI de agosto;
h) 1 representante de CA de Pinheiros: CAER;
i) 1 representante de CA de São Carlos: CAASO;
j) 1 representante de CA de Piracicaba: A decidir até dia 10 de dezembro
k) 1 representante de CA de Lorena: DA-Dante A.;
l) 3 representante de CA’s de Ribeirão Preto (um por área: humanas, exatas e biológicas): A decidir até 10 de dezembro;
4. Organização da Calourada Unificada
a. O Conselho de Centros Acadêmicos reafirma a importância da participação das entidades estudantis (CAs e DCE) na construção da calourada unificada e indica que a comissão organizadora da Calourada conte, com direito de voz e voto, com tais entidades em sua construção.
b. O CCA indica que o tema da calourada unificada de 2012 seja “Educação não é caso de polícia” e que tenha como eixos de discussão os 5 eixos votados pelo movimento estudantil nas últimas assembléias gerais. PASSOU OU NÃO?
c. Caso se encerre a greve, que se organize uma comissão de mobilização, composta pelos Centros Acadêmicos e DCE, aberta à participação dos estudantes, que organize a Calourada Unificada de 2012
5. Mobilização
a. O CCA se incorpora à campanha pela anistia aos 73 estudantes presos em 08.11.2011, contra as punições e os processos contra os estudantes, e indica aos CAs que construam a campanha e o abaixo, assinado em seus cursos.
6. Resolução Política sobre CCAs
a. Lutar (DCE + CA’s) pela liberação de ônibus e vans da USP para transporte ao CCA, até conseguirmos será feito um “rateio” entre os CA’s da cidade sede do CCA para ajudar nos custos.