Fernando Haddad na USP: Ministro da Educação estará na FE esta semana

12 de setembro de 2011, 11:06

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Nesta quarta-feira, dia 14 de setembro, o ministro da Educação Fernando Haddad e o reitor da nossa Universidade João Grandino Rodas estarão presente numa atividade da Semana da Educação da FE-USP às 17h30. O DCE-Livre da USP convida tod@s @s estudantes a estarem presentes para participar do debate e exigir do ministro e do reitor explicações sobre o financiamento da educação pública e a permanência estudantil.

Nesse ano está sendo discutido no Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Este é um plano de metas para a educação a ser cumprido pelo Governo Federal nos próximo dez anos. O PNE incorpora uma série de medidas para educação, antes apresentadas como política de governo e, se aprovado, passarão a ser política de Estado, como o ensino à distância e uma avaliação muito criticada pelos movimentos sociais, por conta do ranqueamento e não apresentação de respostas às dificuldades das universidades.

Hoje, o financiamento público para a educação pública corresponde a cerca 3,5% do PIB, quantidade muito aquém do necessário para suprir as necessidades da educação pública. No ano de 2010, 44,93% do orçamento brasileiro (R$ 635 Bilhões) foram gastos em pagamento de dívida pública, enquanto apenas 2,89% foi o investimento federal em educação (cerca de R$ 41 Bilhões). São dados que apresentam uma opção dos últimos governos, uma opção de projeto de educação que se contrapõe àqueles que defendem uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas.

Uma das grandes polêmicas do projeto de PNE apresentado pelo governo é a questão do financiamento da educação que apresenta uma proposta de 7% do PIB enquanto a exigência histórica dos Movimentos Sociais é de 10% do PIB para a educação pública. Essa porcentagem de financiamento garantiria a universalização do ensino fundamental e médio na rede pública e a matrícula de 40% d@s jovens brasileir@s em universidades federais e estaduais.

Um maior financiamento para a educação pública garantiria também um maior investimento na qualidade da expansão do ensino superior. O projeto do ReUni, que tem como fim a abertura de mais universidades públicas e vagas nas federais por todo o país, prevê uma expansão sem correspondente aumento de verba. Isso resultou neste ano de 2011 em diversas mobilizações nas universidades públicas de norte ao sul do país como na UFSM, UFRGS, UFF, UFSC, UFPR, UFES, UFS tendo como pautas de reivindicação, além de questões específicas dessas universidades, o apoio à mobilização dos servidores dessas universidades, mas também melhores políticas de permanência estudantil.

Ainda que a USP seja uma universidade estadual, vivemos aqui alguns problemas semelhantes. A atual gestão da reitoria tem um forte projeto de expansão da universidade, mas que não garante a nós, estudantes, qualidade de ensino. Podemos tomar como exemplo o recente caso da criação de três novos cursos no campus de Lorena. Estudantes da Escola de Engenharia de Lorena não têm até hoje Restaurante Universitário, moradia estudantil e transporte gratuito d@s estudantes no interior da universidade. É uma enorme irresponsabilidade por parte da reitoria aprovar a criação de novas vagas no  EEL sem a garantia da gratuidade ativa no decorrer da graduação d@s estudantes de Lorena.

Sendo assim, o DCE convida @s estudantes a se juntarem a construção deste ato que irá exigir do Ministério da Educação e da reitoria da Universidade de São Paulo responsabilidade com a educação pública sua qualidade, seu financiamento e sua gratuidade.

 

14/09 – Ato por permanência estudantil e os 10% do PIB para a educação

Oficina de Krafts às 15h na Faculdade de Educação

Concentração às 16h30 na Faculdade de Educação

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