Permanência Estudantil – Carta às entidades estudantis

08 de junho de 2011, 21:13

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À Comunidade USP,

08 de Junho de 2011

O Comitê de Mobilização pela Permanência Estudantil vem por meio desta carta denunciar aos estudantes, funcionários e professores o grave problema de permanência e inclusão estudantil na nossa universidade. Sabemos que cada bloco e vaga que hoje estão disponíveis foram conquistados por meio de muita mobilização contra uma administração elitista que não tem interesse por inclusão social. As vagas oferecidas pela Coordenadoria de Assistencia Social – COSEAS – são insuficientes para atender a crescente demanda de inscrições para moradia. Portanto, convidamos tod@s a abraçar esta causa, em nome de uma universidade pública, gratuita e de qualidade.

Atualmente a seleção para a moradia e outras bolsas (assistencialistas) é efetuada pela Coordenadoria de Assistência Social – COSEAS por meio de um processo sem transparência nos critérios e sem a participação estudantil. Em entrevistas realizadas pelas assistentes sociais os estudantes são tratados como “pedinte” e tem sua situação socioeconômica ridicularizada. A COSEAS fere, assim, a resolução N° 4509 do regimento interno do CRUSP:

Artigo 5° – § 3º – Antes da divulgação da lista classificatória, os representantes da categoria dos moradores, dentro de prazo previamente estabelecido, deverão apontar eventuais incorreções na classificação dos candidatos à Bolsa-Moradia.

§ 4º – Em qualquer momento, qualquer morador poderá apontar à COSEAS, pessoalmente ou através de sua representação, eventuais incorreções na classificação dos candidatos à Bolsa-Moradia.

Como podemos apontar incorreções na seleção se esta é mantida em sigilo pela COSEAS? Na moradia do campus São Carlos o processo de selação para moradia é realizado pelos moradores em parceria com a coordenadoria. A despeito do que ocorrer em São Carlos, no campus Butantã a COSEAS não divulga nem seus critérios nem lista classificatória com pontuação, aplicando suas resoluções quando conveniente. Esse sigilo permite que esta coordenadoria altere a pontuação de estudantes para que possa gerenciar as escassas vagas na moradia permanente. Prova disso são os casos de estudantes que vêem sua vaga no Conjunto Residencial da USP (CRUSP) tornar-se “misteriosamente” em auxílio moradia no dia seguinte. Concluímos assim que a Coordenadoria de Assistência Social deixa de cumprir sua função conforme o Regimento Geral da universidade:

Artigo 23 – À Coordenadoria de Assistência Social (COSEAS) compete:

I – promover o estudo e a solução dos problemas relativos à moradia estudantil e à assistência social da comunidade universitária;

Os estudantes que necessitam de assistência imediata são alocados (leia-se “apinhados”) provisoriamente em alojamentos emergenciais precários. O caso mais grave é o alojamento emergencial do Centro de Práticas Esportivas da USP (CEPEUSP), localizado em baixo de uma arquibancada de estrutura comprometida, com infiltrações e rachaduras, que não passa por reformas desde sua construção, em 1975, No CEPEUSP, esses estudantes são colocados em quartos com até outros dezessete estudantes, verdadeiros cubículos sem limpeza regular, tendo que dividir vestiários com os praticantes de esporte que freqüentam o CEPEUSP. Como se não bastasse tal humilhação, estes estudantes, supostamente em situação emergencial, em sua maioria foram excluídos do CRUSP pela mesma coordenadoria que os classificou como casos emergenciais.

Por falta de uma política eficiente de permanência estudantil na universidade, aqueles que não podem pagar uma moradia nas imediações terão de desistir de seus cursos depois de passar pelo filtro excludente do vestibular, o que contribui ainda mais para a elitização da universidade, excluindo o filho do trabalhador e do desempregado.

Para mascarar o problema, a COSEAS oferece o chamado auxílio moradia, uma medida paliativa que de modo algum resolve a questão. Este auxílio consiste em uma “ajuda” de R$ 300,00 mensais, com que se espera que se seja possível obter uma moradia na região. Sabemos, porém, que esta quantia é insuficiente para pagar um apartamento digno próximo à universidade e arcar com as despesas com material, alimentação (afinal, não é sempre que se pode contar com o restaurante universitário) e gastos domésticos. Resumindo: esta bolsa nada mais é que um meio de silenciar as reivindicações dos estudantes por novos blocos residenciais dentro da universidade.

O cerne desta problemática é a escassez de vagas permanentes na Universidade de São Paulo. O CRUSP, originalmente composto por doze blocos, dos quais alguns foram demolidos, transformados em museus ou ocupados pela administração, conta hoje apenas com sete blocos. Os blocos K e L, atualmente ocupados pela Reitoria, em processo de migração para fora da universidade, continuam sem perspectiva de voltar a ser moradia, apesar da promessa do atual reitor João Grandino Rodas quando empossado. Vale deixar claro que o
Comitê é contra a saída da reitoria do campus, desejamos apenas que os blocos ocupados voltem ao CRUSP.

Recentemente fomos informados que se pretende fechar o alojamento provisório do bloco C para que seus espaços sejam transformados em salas de vídeo para a pós-graduação. Tirando um espaço que já é emergencial sem a previsão de ampliação de vagas. Ao que parece, a COSEAS e a Reitoria ignoram a massa de estudantes que necessitam de moradia para prosseguir com seus estudos e fere a Constituição Federal de 1988:

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

Em meio a tais injustiças nos mobilizamos para combater a exclusão social na Universidade de São Paulo, uma instituição que está tendo seu caráter público e gratuito ameaçado por uma administração elitista e neoliberal, reflexo de um governo estadual que tem promovido o sucateamento do ensino público. Não permitiremos que estudantes fiquem entregues à própria sorte. Portanto, exigimos que a universidade não apenas reforme os blocos K e L para que voltem a sua condição de moradia, como também a criação de novas
vagas no CRUSP para atender a crescente demanda.

Assim, reiteramos nosso convite aos estudantes, funcionários e professores, entidades estudantis autônomas, a não apenas manifestar apoio à nossa luta, como também participar ativamente das nossas ações em defesa da inclusão e permanência estudantil na Universidade de São Paulo. Para contato e maiores informações dispomos do endereço:

permanenciaestudantil@gmail.com

Saudações estudantis,

Comitê de Mobilização pela Permanência Estudantil

Por inclusão e permanência já!

Próxima Reunião: Sexta-feira 09/06/2011, no Espaço Verde, às 18:00