Nota do DCE sobre as/os terceirizadas/os

12 de abril de 2011, 16:41

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Desde a última sexta-feira (8 de abril), as/os funcionárias/os terceirizadas/os da empresa União, contratadas/os para os serviços de limpeza da FFLCH e do Instituto de Química, paralisaram suas atividades na USP. Tal medida foi tomada devido à falta do pagamento referente ao mês de março para todas/os as/os trabalhadoras/es. Neste mês chega ao fim o contrato entre a USP e a União e a empresa se recusa a realizar o pagamento das/os funcionárias/os, que é direito, apesar de estas/es terem exercido suas funções durante todo o mês de março.

A situação das/os terceirizadas/os é bastante precarizada: sobrevivem com apenas um salario mínimo; não possuem qualquer direito ou segurança; a cada vencimento de contrato há a grande possibilidade de perderem seus empregos. A USP já passou por isso em outros momentos, outras empresas já se recusaram a pagar suas/seus funcionárias/os e, mesmo assim, a direção da universidade insiste em manter e expandir essa forma de trabalho.

As/os funcionárias/os terceirizadas/os estão fazendo manifestações e passeatas por todo o campus exigindo a garantia de seus direitos. Como estão paralisadas/os, a limpeza dos prédios não é garantida; por isso, a direção da FFLCH decidiu suspender as suas aulas nos dias 11 (vespertino e noturno) e 12 (período diurno) de abril. Porém, a diretoria não fez nenhuma menção sobre a garantia dos direitos destes e destas trabalhadores/as!

A forma como o Reitor João Grandino Rodas trata as/os funcionárias/os da universidade é motivo de manifestações e debates desde o começo da sua gestão em 2010. A reitoria está disposta a ampliar os serviços terceirizados e se nega a qualquer dialogo em torno de um plano de carreira. Além disso, o reitor também se recusou a respeitar a isonomia salarial entre professoras/es e funcionárias/os não atribuindo o mesmo reajuste salarial para as categorias e mais recentemente demitiu 270 funcionários do dia para noite, sem qualquer aviso ou conversa com o seu sindicato, o SINTUSP.

O DCE apóia a luta dos funcionários terceirizados por seus direitos, por seus salários e acredita que a reitoria da USP precisa garantir a qualidade de seus serviços (que são um pilar essencial da universidade), os valorizando e garantindo que todos os serviços sejam vinculados ao funcionalismo público, com plano de carreira e abertura do dialogo para atender as demandas das/os trabalhadoras/es.

Esse conflito acontece em um momento de tensão entre a comunidade universitária e a reitoria. De forma autoritária, Rodas aplica medidas que geram precarização e elitização da Universidade: mudanças no INCLUSP foram feitas e também são propostas mudanças no vestibular que acentuam a exclusão de estudantes de escolas públicas na USP. Os estudantes estão debatendo as novas diretrizes para graduação, aprovadas no final do ano passado e que levam a USP a pensar e modificar os seus cursos a partir da inconstância do mercado e não pelas demandas sociais. Já tivemos, a partir desse documento, a proposta do fechamento de 330 vagas na Escola de Artes e Ciências Humanas (EACH).

Estudantes, professoras/es e funcionárias/os reivindicam uma universidade realmente pública e de qualidade!