Carta da gestão do DCE-Livre sobre a situação d@s terceirizad@s na USP

23 de abril de 2011, 00:37

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“Quando o trabalho é um prazer, a vida é bela!
Mas quando nos é imposto, a vida é uma escravatura.”
Máximo Gorky (A Escória)

Nós, diretoras e diretores da gestão “Todas as Vozes” do Diretório Central dos Estudantes da USP, vimos publicamente manifestar a nossa mais profunda indignação com a situação a que chegaram as relações de trabalho na Universidade de São Paulo¹.

É de conhecimento geral que @s funcionári@s terceirizad@s da Empresa União (firma contratada pela USP para o serviço de limpeza em 11 unidades da universidade) paralisaram suas atividades desde o dia 08 de abril, promovendo uma série de manifestações na Cidade Universitária. Mulheres e homens, que sempre pareceram invisíveis em meio à USP, agora chamam a atenção para as precárias condições de trabalho a que são submetid@s enquanto funcionári@s terceirizad@s da universidade.

O contrato firmado entre a USP e a empresa União expirou. Por isso, centenas de funcionári@s vivem atualmente a completa incerteza sobre a continuidade de seus trabalhos na USP. Além disso, até dias atrás, ainda não tinham recebido sequer o salário referente ao seu último mês de trabalho. Isso motivou protestos e paralisações, que serviram para a evidenciar uma série de abusos e infrações de direitos trabalhistas cometidos pela universidade e pela empresa União.

Os direitos dessas/es funcionári@s já são extremamente limitados: o salário é mínimo (e não respeita o piso estabelecido pelo estado de São Paulo, R$ 600: os funcionários recebem R$ 545), o que, em nosso país, e principalmente em nosso estado, mal permite uma alimentação adequada²; não têm acesso aos restaurantes universitários; não têm direito ao uso da creche universitária (é importante lembrar que a grande maioria dos funcionários terceirizados da limpeza são mulheres), bem como uma série de outras restrições. @s funcionári@s, na grande maioria dos casos, são impedid@s de fazer a refeição nas copas e recintos das unidades adequados para a alimentação, sendo obrigad@s a almoçar ou jantar, muitas vezes, nos banheiros das faculdades; é proibido a elas/es o uso dos banheiros para tomar banho; são constantemente alvo de assédio moral por parte dos seus superiores na administração da USP e por parte da Empresa União, que recorre a práticas de retaliação, como transferência do local de trabalho, quando @s trabalhadoras/es reclamam seus direitos, como pode ser atestado na matéria do Jornal do Campus de junho de 2009, “Limpadora terceirizada desrespeita funcionários”³.

É importante destacar que o DCE, enquanto entidade história representativa dos estudantes da USP, e o Movimento Estudantil da USP, sempre se posicionaram contra o processo de terceirização, que precariza as relações de trabalho na nossa universidade. No ano passado, o X Congresso dos Estudantes da USP, fórum máximo do movimento estudantil da USP, que reuniu milhares de estudantes representantes dos mais diversos cursos e campi da universidade, votou resoluções a respeito desta matéria⁶, repudiando o processo de precarização do trabalho na USP.

O aprofundamento do processo de terceirização e de supressão de direitos trabalhistas sob a gestão de João Grandino Rodas não pode ser compreendido de maneira isolado do conjunto de transformações por que passa a nossa universidade. Enquanto diretores do DCE e representantes dos estudantes da USP, acreditamos que, sob o discurso da modernização e da volta da USP ao seu modelo de “excelência” na educação superior brasileira, a reitoria implementa um projeto que busca um verdadeiro desmonte da universidade pública. Desde o ano passado, intensifica-se o processo de supressão da função social da universidade pública, com a aprovação, pelo Conselho Universitário, de diretrizes que visam restringir e elitizar ainda mais o acesso à universidade e que submetem a produção de conhecimento à lógica do mercado. Só com muita indignação e mobilização @s estudantes da EACH estão sendo capazes de impedir o imediato corte de vagas e encerramento de cursos em sua unidade⁷.

Na última semana, diversas foram as demonstrações de solidariedade ativa d@s estudantes para com @s funcionári@s. Estudantes votaram paralisação de aulas em suas unidades, passaram em salas de aula para explicar a situação d@s trabalhadoras/es, participaram de atos de funcionári@s, fizeram doações ao fundo de greve d@s terceirizad@s, bem como votaram resoluções nas Assembleias de campi e de cursos visando a continuidade e a ampliação das atividades d@s alun@s em defesa daquelas/es que durante anos zelosamente prezaram pelo bom funcionamento da USP, reconhecendo-se como parte da comunidade universitária que legitimamente são.

O DCE da USP esteve presente e atuante em todos estes acontecimentos e continuará trabalhando para que tod@s @s estudantes estejam cientes de tamanha injustiça que acontece em nossa universidade. Uma outra USP, fundamentada no respeito e na igualdade entre as categorias da comunidade universitária, só será possível se participarmos diretamente de sua construção. Convidamos todos a participar das atividades que estão no calendário do DCE e a se somar conosco em defesa da universidade pública e daquelas e daqueles que diariamente dedicam suas vida a ela.

1Recomendamos a leitura da “Carta Aberta aos Terceirizados e à Comunidade Jurídica”, de Jorge Luiz Souto Maior, professor livre-docente da Faculdade de Direito.

2O reajuste do mínimo, neste ano, foi de 6,78%. A variação da cesta básica no Estado de São Paulo, no ano de 2010, atingiu a cifra de 16,20%.

3“Limpadora terceirizada desrespeita funcionários”. Jornal do Campus. http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2009/06/limpadora-terceirizada-desrespeita-funcionarios/

4“Em defesa da empresa limpadora União. Carta aberta aos veículos de comunicação.” http://blogs.estadao.com.br/ponto-edu/files/2011/04/Nota-Limpadora-Uni%C3%A3o1.pdf

5Cumpre esclarecer que, segundo a mesma nota da Empresa União, esta já teria recebido, em março de 2011, o direito ao recebimento integral da fatura, por decisão liminar da 8ª Vara de Fazenda Pública.

6“Caderno de Resoluções do X Congresso dos Estudantes” https://www.dceusp.org.br/xcongresso/caderno-de-resolucoes.pdf

7 Ainda que tenham sido barradas em uma primeira instância, as transformações da EACH ainda podem ser efetivadas, caso a administração se sinta em uma posição confortável, em que não possa ser denunciada nem pressionada pela mobilização dos estudantes.