Audiência pública e paralisação no dia 24/3

23 de março de 2011, 16:00

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Amanhã, dia 24 de março, às 14h00, está marcada um audiência pública sobre a USP na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) para que o reitor preste esclarecimentos à comunidade universitária (estudantes, docentes e funcionárias(os)) sobre algumas medidas tomadas por ele recentemente. Também haverá a paralisação de alguns serviços (bandejão e circular por exemplo) para que os funcionários possam estar presentes nesta audiência.

Barracões

Em novembro de 2010, fomos informados pela reitoria do projeto de construção da Nova ECA. Tal projeto envolvia a derrubada dos atuais prédios (o do Audiovisual, inclusive, foi reformado recentemente com gasto de dinheiro público) e construção de novos sem nenhum tipo de discussão com estudantes e funcionários (esta falta de diálogo impede que tal projeto seja feito de acordo com as demandas, necessidades e anseios de quem realmente convive naquele espaço; inclusive não garantindo espaços de vivência das/dos estudantes).

Também há um projeto de construção de um centro de referência internacional numa área atrás da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA); estes dois projetos junto representam a demolição de todos os “barracões”, espaços utilizados há anos por entidades como Núcleo de Consciência Negra, centros acadêmicos da Veterinária e da FEA (CAVC, que lá possui uma vivência recentemente reformada), Departamento de Terapia Ocupacional, Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares entre outras. Nenhuma destas entidades foi consultada sobre a demolição dos “barracões” e nem tiveram garantido nenhum outro espaço para continuar realizando suas atividades.

Demissões

Logo nos primeiros dias deste ano, 270 funcionárias(os) da USP foram arbitrariamente demitidas(os). Todas(os) haviam sido contratadas(os) via CLT e se aposentado. Devido ao fator previdenciário, muitas vezes a/o trabalhador(a) não recebe, em aposentadoria, o valor de seu salário integral, o que leva muitas(os) funcionárias(os) a optarem por continuar trabalhando. Dispensadas(os) sem aviso prévio (pior, muito ficaram sabendo da demissão ao tentarem acessar o sistema de RH da USP no dia 03/01), agora se veem obrigados a ir, novamente, em busca de emprego.

Além de extremamente violenta, tal ação da reitoria da USP não tem nenhum respaldo jurídico. Acreditamos que as/os estudantes da USP devem estar comprometidos com a defesa da qualidade da sua universidade e, para isto, é necessário defendermos a reintegração destas/es trabalhadoras/es, junto com toda a sua experiência.

Extinção do curso de Obstetrícia

Na semana passada, toda a comunidade universitária foi surpreendida com um relatório coordenado pelo prof. Adolpho Melfi (ex-reitor da USP), que recomendava aos conselhos da EACH o corte mínimo de 10 vagas de cada curso, extinção do curso de obstetrícia (que estuda o corpo da mulher, da gestante e auxilia em partos naturais) e remanejamento das(os) atuais estudantes de obstetrícia para o curso de enfermagem (ou seja, aqueles/as que optaram por determinado curso, serão formados em outro).

Tal relatório foi feito usando aspectos meramente quantitativos (como a relação candidato/vaga dos cursos) e foi muito mal recebido por toda a comunidade da EACH. Ontem foi realizado um ato em frente à reitoria da USP pela não extinção do curso de obstetrícia, contando com a participação de estudantes de vários cursos e de docentes.

Paralisação

Está claro que a USP passa por várias dificuldades e enfrenta uma verdadeira crise. É necessário questionarmos todas estas arbitrariedades do reitor e, para isso, devemos estar presentes nesta audiência pública. Da mesma maneira, as/os funcionárias(os) irão até a ALESP para questionar o reitor principalmente no ponto das demissões; por isso, alguns serviços (como bandejão e circular) estarão paralisados nesta quinta (dia 24 de março), de forma a possibilitar a presenças das/dos funcionários na audiência.

CO aberto

A principal instância deliberativa da USP é o Co (Conselho Universitário). Além de contar com cerca de 90% de professores titulares (que compõem a alta burocracia universitária), tal reunião é fechada ao conjunto das(os) estudantes, funcionários (ambos possuem alguns poucos representantes no conselho) e docentes (que não são titulares). De qualquer maneira, nem as reuniões do Co estão sendo convocados com freqüência pelo reitor, que vem decidindo tudo arbitrariamente.

Tendo em vista a atual conjuntura da universidade e o caráter restrito das reuniões do Co, a atual gestão do DCE-Livre da USP iniciou uma campanha pela realização de uma reunião aberta do Co e que paute as dificuldade que estamos enfrentando nos últimos tempos.

Convocamos todas(os) as/os estudantes a participarem desta audiência pública, marcada para o dia 24 de março (quinta), às 14h na ALESP (Av. Pedro Álvares Cabral, 201).