Boletim Eletrônico nº 02/11 (Fevereiro/2011)

26 de fevereiro de 2011, 20:14

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Este é o Boletim Eletrônico do DCE-Livre da USP “Alexandre Vannucchi Leme”, enviado por e-mail para as/os estudantes ao menos uma vez por mês. Para receber diretamente no seu e-mail, entre em contato através do e-mail cadastro@dceusp.org.br

1. Calourada Unificada
2. Aumento da passagem
3. Demissões na USP
4. Calendário

1. Calourada Unificada

Novamente neste ano, o DCE-Livre da USP, em conjunto com os Centros Acadêmicos, realizará a Calourada Unificada.

Durante o dia 23 de fevereiro de 2011 – quarta-feira da Semana de Recepção – acontecerão, tanto nos campi do interior como nos da capital, diversas atividades que têm como objetivo integrar as/os estudantes dos diversos cursos de cada cidade. Confira a programação aqui:

a) 9h – Bolsões

São atividades específicas para alguns cursos organizadas pelos Centros Acadêmicos. Teremos bolsão das Exatas, das Humanidades e da Saúde. Informe-se com seu Centro Acadêmico.

b) 13h – Abertura

A Universidade de hoje
Auditório da História
Prof. Dr. Francisco Miraglia, Diretório Central do Estudantes Livre “Alexandre Vannucchi Leme” (DCE-Livre da USP) e Prof. Dr. Jorge Souto Maior

c) 15h – Mesas Transversais

O Acesso à cidade – Transporte e mobilidade
Auditório da História
Profa. Dra. Ana Fani, Movimento Passe Livre, Helena (movimento por moradias), Soninha Francine e Sérgio Carioca (vice-presidente do Sindicato dos Metroviários)

Cultura popular – democratização da cultura
Sala 14 – prédio da Ciências Sociais (FFLCH)
Intervozes, Hamilton Octavio de Souza (editor da Caros Amigos) e representante da ENECOS (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social)

Opressões
Sala 101 – prédio da Ciências Sociais (FFLCH)
Dandara (coletivo de mulheres), PRISMA (coletivo de diversidade sexual) e Núcleo de Consciência Negra da USP

d) 17h – Ato e Intervenções Culturais
Em frente à Reitoria
Com a presença das entidades (Associação de Docentes da USP, a Adusp, DCE-Livre da USP e Sindicato dos Trabalhadores da USP, SINTUSP) e saraus da periferia de São Paulo (como Sarau da Cooperifa).
Eixos: gratuidade do ensino, reforma curricular, criminalização dos movimentos sociais e pela revogação dos 270 funcionários demitidos.

e) 18h – Oficinas livres (no prédio da Letras – FFLCH / USP)

• A Revolução no Egito e países árabes – Significados, perspectivas e reflexos no cenário político mundial (sala 200)
• Apresentação do Grupo de Extensão Núcleo de Direito a Cidade (sala 231)
• Cursinhos Populares e a Luta pelo Direito à Universidade (sala 204)
• Identidade e Estereótipos (sala 206)
• Por que o Haiti e as revoluções no Egito e Tunísia interessam ao jovem no Brasil? (Sala 232)
• Redução de Danos: A Informação como Prevenção (sala 202)
• Universidade e produção de conhecimento (sala 208)
• UPP em foco: a paz vem para quem? (sala 230)

f) 19h30 – Aula Magna “Por que o Brasil precisa de Universidades públicas? Desafios universitários para a próxima década”
Anfiteatro Camargo Guarnieri (R. do Anfiteatro, 109)
Presença do Prof. Dr. Vladimir Safatle, do departamento de Filosofia (FFLCH / USP).

g) 21h – Show
Velódromo (entrada pela Av. Prof. Melo Morais)
Com as bandas Curumim, O Terno, Garotas Suecas e Funk Brasil

2. Aumento da passagem

No último dia 5 de janeiro, a tarifa dos ônibus municipais de São Paulo foi reajustada de R$ 2,70 para R$ 3,00 (aumento de aproximadamente 11,1%) e, com a perspectiva de que a tarifa do metrô aumente para R$2,90 neste próximo dia 13, a integração entre ônibus e metrô passará de R$ 4,29 para R$ 4,49. Segundo a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), a inflação registrada no ano de 2010 foi de 5,86%. Já a inflação em janeiro bateu recorde em São Paulo, com uma alta de 1,15% do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sendo que o fator que mais pesou nesse índice foi justamente o setor de transportes.

Reajuste

Todo começo de ano, prefeituras de diversas cidades brasileiras avaliam o montante de subsídios que disponibilizarão para o transporte público, tendo como base o orçamento previsto para a prefeitura e os gastos das empresas concessionárias. Ante esses dados, as prefeituras podem ou não autorizar reajustes de tarifas, os quais beneficiam unicamente as empresas concessionárias.

Em janeiro de 2010, a tarifa paulistana já havia sido reajustada de R$ 2,30 para R$ 2,70. Apesar do aumento, o subsídio previsto para estas empresas em 2011 passará de R$ 600 milhões para R$ 743 milhões.

Outras cidades também tiveram suas tarifas reajustadas este ano, a saber: Guarulhos (SP), São Caetano (SP), Santo André (SP), Diadema (SP), Belo Horizonte (MG), Joinville (SC), Salvador (BA), entre outras.

Protestos

Em 13 de janeiro, mais de 700 pessoas saíram do Teatro Municipal de São Paulo em passeata, protestando contra o aumento da tarifa. Na Av. São João, a Polícia Militar iniciou uma dura repressão contra os manifestantes, que durou cerca de uma hora (mesmo após a dispersão do protesto). Cerca de 30 foram detidos e diversos ficaram feridos. Na semana seguinte, no dia 20, mais de 4 mil pessoas percorrem toda a extensão da Av. Paulista se manifestando contrárias ao aumento da tarifa. Não houve repressão da PM.

Passada mais uma semana, no dia 27 de janeiro, mais um ato saiu do Teatro Municipal de São Paulo. Cerca de 4,5 mil manifestantes conseguiram chegar, sem repressão policial, à Câmara Municipal dos Vereadores, e entregar uma carta ao presidente da Câmara, vereador José Police Neto (PSDB). No dia 03 de fevereiro, foi realizado o 4º ato contra o aumento, que saiu do MASP e foi até a prefeitura, reunindo mais de 2 mil pessoas e no dia 10 um ato com cerca de 2 mil pessoas percorreu várias ruas do centro de São Paulo e, inclusive, atravessou o Terminal Parque D. Pedro II, um dos maiores da América Latina.

Questionando a gestão Kassab

A carta entregue reinvidica uma audiência pública com o Secretário Municipal de Transporte, Marcelo Branco. O movimento conseguiu uma vitória parcial em 2 de fevereiro, quando a Câmara Municipal dos Vereadores marcou a audiência pública com o secretário para o próximo dia 12 de fevereiro, às 9h, na Câmara. Mesmo assim, alguns vereadores tentaram manobrar politicamente a audiência, sugerindo que a mesma ocorresse no Anhembi no sábado pela manhã, o que dificultaria muito a presença da população (a mais prejudicada pelo aumento). Na audiência, o secretário de transporte apresentou diversas justificativas técnicas para o aumento, porém as justificativas não condizem com a realidade, conforme foi afirmado por alguns vereadores. Mesmo com a recusa do secretário de marcar uma primeira reunião de negociação para diminuir a tarifa, conseguimos (no final da audiência e graças a uma breve ocupação da Câmara) a garantia do vereador Police Neto que essa reunião aconteceria até o dia 17 de fevereiro.

Próximas movimentações

Entretanto, no dia 17 de fevereiro, mesmo com 6 pessoas acorrentadas na prefeitura, o Executivo da cidade de São Paulo fechou o canal de diálogo com o movimento e a Polícia Militar reprimiu o ato que ocorria em frente à prefeitura, tendo agredido violentamente um estudante e, inclusive, alguns vereadores. Diante desta situação, mais um ato foi convocado para a próxima quinta-feira, dia 24 de fevereiro; concentração às 17h em frente ao Teatro Municipal.

3. Demissões na USP

O DCE-Livre da USP “Alexandre Vannucchi Leme” continua na luta pela revogação da demissão dos 270 funcionários aposentados da Universidade de São Paulo. Tal violência foi praticada em Janeiro de 2011, em pleno período de férias, e representa mais um ataque do reitor João Grandino Rodas contra a Universidade pública. Já manifestamos nossa repúdio a tal atitude com uma moção publica no primeiro Boletim de 2011 (http://bit.ly/hVTi4p). Em anexo segue a carta das três entidades e abaixo o manifesto contra as demissões, também assinado pelas três entidades (Adusp, DCE-Livre da USP e SINTUSP).

MANIFESTAÇÃO CONTRA A DEMISSÃO COLETIVA DE SERVIDORES APOSENTADOS DA USP

As diretorias da Adusp, DCE Livre da USP e Sintusp vêm a público denunciar a violência praticada pela reitoria da USP, nos primeiros dias de 2011, contra quase três centenas de servidores, que desempenhavam as mais diversas atividades técnicas e/ou administrativas em diferentes unidades da universidade.

A administração da USP, numa atitude que lembra atos praticados na “calada da noite”, demitiu 270 servidores aposentados da universidade, no dia 05 de janeiro, que tomaram conhecimento da medida nos modos mais vexatórios, por exemplo, ao consultarem o sistema virtual Marte de recursos humanos e ao serem informados que havia sido agendado exame médico demissional! Os servidores atingidos, muitos deles em atividade na USP há décadas, não foram informados sobre a motivação da reitoria. As alegadas motivações da reitoria só vieram a público após a violência ter sido praticada.

É preciso destacar que desde 2007 havia uma portaria da própria reitoria que permitia que os funcionários continuassem em exercício mesmo depois de aposentados e foi fundamentado nesse amparo legal que muitos dos funcionários fizeram seus pedidos de aposentadoria.

Os diretores de unidades e outros chefes de administração não podem servir simplesmente de correia de transmissão para tal arbitrariedade administrativa que, além dos dramas humanos que provocou, gerou a perda de quadros técnicos e administrativos para o trabalho de pesquisa e ensino atual e que são de vital importância na transmissão de conhecimentos para novos quadros admitidos.

As três entidades representativas dos docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos da USP exigem que o reitor Rodas revogue imediatamente essas demissões.

Associação de Docentes da USP (Adusp)
Diretório Central dos Estudantes Livre “Alexandre Vannucchi Leme” (DCE-Livre da USP)
Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP)

As três entidades também estão preparando uma Aula Pública para o dia 02 de março (quarta-feira), às 17h30, no auditório da História (FFLCH). O tema será “USP: Pública e Democrática?”, provavelmente com as presenças do prof. Dr. Francisco de Oliveira (também conhecido como Chico de Oliveira), professor aposentado do departamento de sociologia da FFLCH / USP; e do prof. Dr. Plínio de Arruda Sampaio, ex-candidato à presidência da República.