Boletim Eletrônico nº 01/11 (Janeiro/2011)

21 de janeiro de 2011, 19:49

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Este é o Boletim Eletrônico do DCE-Livre da USP “Alexandre Vannucchi Leme”, enviado por e-mail para as/os estudantes ao menos uma vez por mês. Para receber diretamente no seu e-mail, entre em contato através do e-mail cadastro@dceusp.org.br

1. Bem-vindas/os a 2011!
2. Primeiro ano da gestão Rodas – onde está o diálogo?
3. Nova ECA: como ficam os barracões?
4. Aumento da passagem

1. Bem vindas/os a 2011!

Esse é o primeiro Boletim da nova gestão eleita para o DCE–Livre da USP. Nele, pretendemos passar algumas impressões do que foi o ano de 2010, e das novidades que já batem a nossa porta. Entrem em contato conosco e ajudem a ampliar cada vez mais as Vozes estudantis na Universidade!

A atual gestão “Todas as Vozes!” foi eleita por 55% dos/as cerca de 8 mil estudantes que participaram do processo eletivo. Aqui, agradecemos não só os votos nessa chapa, mas a todas/os as/os estudantes que se manifestaram nessas eleições, que entenderam a importância do DCE e a necessidade de garantir sua independência.

Essa marca é resultado não apenas do esforço da chapa em debater nossas propostas com o máximo de estudantes, mas também característica de nossa atuação política: um compromisso em seguir democratizando a participação estudantil, garantindo espaço para que estudantes de diferentes cursos, e das mais diversas realidades tenham também suas vozes ouvidas!

E neste novo ano vai ser ainda mais necessário construirmos, juntos, o que esperamos da USP: pública, efetivamente gratuita e para todos e todas. E como ponta-pé inicial, o DCE já está construindo, junto aos Centros Acadêmicos, a calourada 2011 que reserva muitas surpresas! Não deixem de participar!

2. Primeiro ano da gestão Rodas – onde está o diálogo?

Ao longo de 2010 não foram poucas as demonstrações de indisponibilidade do então novo reitor em ouvir às questões apresentadas por estudantes, funcionárias/os ou professoras/es. Contrariando o discurso que garantiu Rodas como o segundo mais votado no restrito colégio eleitoral, a reitoria poucas vezes abriu as portas de maneira séria. Vale lembrar algumas dessas demonstrações.

Todo começo de ano muitas/os estudantes, calouras/os ou não, enfrentam problemas sérios para garantir moradia estudantil, auxilio transporte ou alimentação. Programas sem os quais não conseguem fazer parte efetivamente da USP. Em 2010 não foi diferente. Diante de processos de seleção pouco claros, de práticas autoritárias de controle das moradias estudantis, o DCE convidou o reitor para uma audiência pública, em abril, para que as/os estudantes tivessem contato com suas posições. A reitoria se recusou a participar.

Outra questão importante foi a maneira como se tratou de garantir a aprovação de novas diretrizes para abertura e manutenção de cursos. Este documento, que reúne em suas poucas páginas as mais importantes concepções para o ensino na USP, foi pouco discutido pelas unidades de ensino e pegou muita gente de surpresa: a maioria da comunidade universitária ficou sabendo de sua aprovação (e de sua existência) pelos jornais! A celeridade de sua aprovação não significa que os trabalhos da reitoria foram exemplares, mas que foram demasiadamente atropelados.

Mas a surpresa maior estaria por vir no final do ano. Temos, agora, mais de vinte estudantes sendo processados, correndo o risco de exclusão da Universidade unicamente porque se dispuseram à mobilização em torno de causas como a defesa pela ampliação da moradia no campus ou quando, em 2007, lutaram para que a USP não perdesse sua autonomia frente ao governo do Estado de São Paulo. E os processos de expulsão não preocupam apenas porque punem injustamente estudantes ou funcionárias/os. Também sua ação, que foge à regra do funcionamento dos processos, que devem ser precedidos por processos de sindicância, tem gerado polêmica. Neste caso, a reitoria sinalizou que não mede esforços contra quem discorda de suas posições. Mas as boas novas tem sido a sensibilização que estes processos têm causado, já no mês de dezembro e janeiro, principalmente entre muitas/os professoras/es importantes da USP. Seu apoio neste primeiro momento tem sido de fundamental importância e será assim também ao longo do ano. A questão que nos fica, então, é se, diante dos fatos, em 2011 a reitoria vai negar o diálogo e optar pelo uso da força!

3. Nova ECA: como ficam os barracões?

Atrás da FEA, ao lado da POLI e da ECA, em meio às árvores. Em um canto não muito escondido, ficam as construções conhecidas como barracões. Uma considerável parte da comunidade universitária do Butantã passa por ali, seja para trabalhar nos núcleos de pesquisa e extensão dali, para se reunirem nos centros acadêmicos e nos grêmios, entre outros. Esta rotina, porém, pode estar ameaçada. Recentemente a Reitoria manifestou, de diversas formas, que pretende derrubar todos os barracões para lá dar início à construção de um novo prédio para a Escola de Comunicações e Artes (ECA), do outro lado da rua. Os boatos começaram quando a diretoria da ECA aprovou, em um processo nada democrático e com muitas perguntas não respondidades, uma nova construção para a unidade. Mas o projeto da Reitoria de reformulação física da região ficou conhecido publicamente – ou nem tanto – em um dos últimos boletins-panfleto USP Destaques, que tenta convencer o leitor que a área dos barracões não tem serventia e deve ser ocupada com novas construções. Mas com quais interesses e com quais implicações?

3.a) Nova ECA

O debate sobre a reformulação física da ECA não é novo. Há anos se fala sobre a necessidade de mais espeços físicos para a unidade, que em 2011 passa a abrigar um curso a mais em sua estrutura, Educomunicação, somando 10 cursos oferecidos. Já se levanta a possibilidade também de aprovarem mais quatro cursos: Dança, Museologia, Musicologia e Teoria Crítica da Arte.

Somando as necessidades de espaço dos atuais cursos com os dos cursos que podem vir a ser aprovados, torna-se inevitável a construção de outras estruturas físicas para a unidade. Mas o “como” é que é a questão.

Em 2008, um projeto de reforma da ECA previa parcerias público-privadas no financiamento, o que abriria a possibilidade para que empresas pudessem ter seu nome vinculado e divulgado através de estruturas públicas, o que seria uma forma de privatização do espaço público.

Além disso, a aprovação de uma “nova ECA” (como a ideia de um novo prédio tem sido chamada) se deu sem a participação das/os estudantes e funcionários da unidade, passando por cima dos debates sobre reforma curricular que estão em curso e que deveriam anteceder qualquer proposta de projeto físico para a escola. Apesar da aprovação ter se dado sem um projeto arquitetônico definido, não há garantias de que os espaços autônomos existentes na área da ECA – Canil, Vivência das/os estudantes, salas do centro acadêmico e da Atlética, sede do Sintusp e da Adusp, além da Prainha, que é utilizada por toda a comunidade uspiana como espaço de confraternização e encontro.

Membros da burocracia têm dito que os prédios da ECA seriam esvaziados para ali funcionar a reitoria, nos diversos prédios da unidade. Essa reconfiguração geográfica de “pulverizar” os órgãos da Reitoria e afastá-la dos maiores centro de concentração de estudantes (CRUSP, bandejão e sede do DCE) não parece desmotivada, justamente em uma época em que a atual administração já deu inúmeras demonstrações de não querer dialogar com as/os estudantes e funcionárias/os.

3.b) Barracões

Antes mesmo da aprovação nos conselhos da ECA da construção de um novo prédio, algumas entidades que ocupam os barracões já haviam recebido a notícia de que teriam que deixar o local. Não tem havido a preocupação nem foi criado um canal de diálogo entre estas entidades e a Reitoria para negociar ao menos um novo espaço para elas.

Apesar do boletim-panfleto da Reitoria atestar que os prédios estão fisicamente condenados, o barracão onde fica o centro acadêmico da FEA, o CAVC, foi reformado recentemente com verbas públicas.

Entidades como o Núcleo de Consciência Negra (NCN), que já não é reconhecido pela Reitoria, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV), o Grêmio dos Funcionárias/os da ECA, as sedes dos centros acadêmicos da Veterinária e da FEA, entre outros, estão sendo desalojados da área e não houve uma garantia formal de um novo espaço para elas.

Todas esta reorganização geográfica que está sendo implementada de forma autoritária no campus Butantã tem como um ponto em comum o desalojamento de espaços autônomos, como das entidades representatas das categorias, de projetos de pesquisa e extensão, colocando em ameaça não apenas o espaço físico destas entidades como sua própria existência, uma vez que elas dependem da estrutura física para desenvolverem suas atividades e exercerem seu auto-financiamento.

Desta forma, é necessário lutar por uma participação efetiva e paritária das categorias nas decisões que têm sido tomadas para que as demandas reais não entrem em conflito com os espaços auto-organizados na universidade.

4. Aumento da passagem

Ao mesmo tempo em que o salário mínimo teve um aumento de incríveis R$30,00 a passagem de ônibus sobe para R$3,00. No intervalo de um ano o prefeito de SP, Gilberto Kassab, conseguiu aumentar a passagem em quase 1 real. Isso significa um aumento de 11% para as empresas de transporte, o dobro da inflação acumulada no período. E a qualidade do transporte, também evoluiu? E o salário das/os motoristas e cobradoras/es?

A população de SP, no seu direito de manifestação, saiu para reclamar contra a transformação de um direito em fonte de lucro para empresários. Na quinta-feira 13/01 estudantes secundaristas, universitárias/os, ativistas de movimentos sociais, saíram em passeata do Teatro Municipal rumo à Câmara dos Vereadores, em um ato organizado pelo Movimento Passe Livre. Com gritos em defesa do transporte público e do direito de ir e vir da população, do acesso à cidade, o ato foi agregando as pessoas pelas ruas e contava com aproximadamente 1000 participantes quando a Prefeitura de SP mostrou como encara os direitos da população: enviou a Polícia Militar para reprimir duramente a nossa expressão com balas de borracha, cassetetes, bombas de efeito moral e gás lacrimogênio. Diversos vídeos demonstram a ação da Polícia, orientada pelo prefeito Kassab, jogando bombas dentro de bares e lanchonetes, atirando à queima roupa e agredindo estudantes.

Não podemos aceitar esse tipo de atitude, temos que seguir exigindo nossos direitos! Nossa ação agora é divulgar o que aconteceu e não nos calarmos. Na próxima quinta-feira, 20/01, haverá uma nova manifestação, às 17h na Praça do Ciclista (esquina da rua da Consolação com av.Paulista). Transporte público é direito e não mercadoria!