Caderno de Resoluções

Cofira as resoluções do XI Congresso de Estudante na USP no link abaixo!

Caderno de Resoluções

Prazo final para indicação de delegados e instruções para o credenciamento

Nessa segunda-feira, 20/08/2012, ocorreu reunião da comissão organizadora do XI Congresso da USP para receber as atas das eleições de delegados.

As eleições foram encerradas no dia 18/08 e foram protocolados delegações de diversos cursos e campi, porém algumas chapas ainda não tinham seus delegados definidos.

Por isso os cursos que não entregaram atas com os delegados devem levar  no DCE- Livre da USP na Quarta-Feira 22/08 as 14h30. Esse será o último momento para as atas serem protocoladas pelos cursos, depois disso nenhum outro delegado poderá ser indicado.

Algumas Instruções importantes para os delegados:

No momento do credenciamento os delegados devem levar um documento com foto e atestado de matrícula e pagar a taxa de R$15,00, nesse valor esta incluso a estrutura e limpeza dos locais onde o congresso ocorrerá e a alimentação de Quinta, Sexta, Sábado (almoço) e Domingo (almoço). Essas refeições serão feitas no bandejão e os bilhetes serão entregues no ato do credenciamento. O jantar de Sábado será feito na Faculdade de Educação e não esta incluso na taxa de inscrição.

- O congresso contará também com uma Creche, não deixe de participar!

 

Para votar na plenária final o delegado deve comparecer no mínimo a 50% dos GDS ( 1 GD).

Entrega das atas

O XI Congresso dos estudantes da USP esta chegando. Faltam apenas os últimos preparativos. Para encaminha-los a próxima reunião da Comissão Organizadora será dia 20/08 (segunda-feira) as 16 horas na sede do DCE.

Além de nos organizarmos para essa reta final nessa reunião TODOS os CA´s e Comissões que fizeram eleição nos seus cursos devem apresentar ata das eleições com os delegados nomeados. Quinta-Feira nosso congresso começará e é fundamental para o credenciamento de cada delegação a protocolação desses nesse dia.

Os CAs do interior que não tiverem como entregar as atas presencialmente, mandem a atas para o e-mail do DCE até as 15h da segunda-feira, 20/08.

Teses ao XI Congresso

1. Temos a dizer: basta!

2. Rompendo Amarras

3. Para Além dos Muros!

4. Juntos no XI Congresso de estudantes da USP!

5. Tese do Levante Popular da Juventude para o XI Congresso das/dos Estudantes da USP

6. Tese das/dos estudantes do Fórum Aberto pela Democratização da USP

7. Não vou me adaptar!

8. Por uma USP Democrática e Popular

9. Tese do coletivo Atravanco na Contramão para o XI Congresso dos/das estudantes da USP

10. Expansão sim! Mas, com qualidade! Expansão tem que ser com 10% do PIB para a educação!

11. Por uma Universidade Popular!

12. Primavera nos Dentes

13. Não à Repressão: Fora PM! Fim dos Processos!

14. Construir um movimento unificado contra a repressão e a privatização da universidade!

15. Por uma grande campanha contra os processos e a repressão na USP!

16. Uma contribuição de estudantes da ECA ao Congresso

17. Tese LGBT para o XI Congresso de Estudantes da USP

18. Poder Deliberativo dos CCA’s

19. Extensão Universitária

20. Frente Feminista

21. Tese do coletivo Universidade em Movimento para o XI Congresso das/dos Estudantes da USP

22. Direito à Crítica

23. Tese da Corrente Proletária Estudantil e independentes ao XI Congresso

24. Fora Rodas! Fora PM! Ensino público e gratuito! Poder Estudantil!

25. SAPA

Orientação sobre o processo de eleições de tiragem de delegados

Conforme o regimento aprovado no Conselho de Centros Acadêmicos do dia 20 de maio de 2012, o XI Congresso dos Estudantes da USP funcionará com delegados eleitos em cada curso ou unidade da universidade.

Existem algumas questões que os Centros Acadêmicos (ou comissão eleitoral) precisam atentar para realizar estas eleições:

1) O calendário pré-congressual deve ser comunicado à comissão organizadora do XI Congresso.

2) O cálculo do número de delegados a que o curso/unidade tem direito será feito com base no número de alunos fornecido pela reitoria da universidade. O máximo de delegados a que tem direito o curso/unidade é de 1 [um] delegado para cada 50 [cinqüenta] estudantes matriculados no curso/unidade. Cursos com menos de 150 [cento e cinqüenta] estudantes, ainda assim, terão garantidos o máximo de 3 [três] delegados. Cursos com mais de 3000 [três mil] estudantes terão, ainda assim, no máximo 60 [sessenta] delegados. Para o cálculo de delegados eleitos pela a unidade desprezam-se as frações, ou seja, o número é sempre arredondado para baixo.

3) Os CAs deverão optar se realizarão as eleições por curso ou por unidade e comunicar à Comissão Organizadora. No caso da opção da eleição por unidade, os CAs da unidade deverão fazer um comunicado conjunto sobre a decisão.

4) Os CAs deverão optar se realizarão a eleição em urna ou em assembléia. Da mesma maneira a decisão deverá ser comunicada para a Comissão Organizadora do X Congresso.

5) Caso seja optada pela eleição por urna, o curso/unidade obterá o máximo de delegados que tem direito caso atinja um quorum de votantes de pelo menos 20% dos matriculados no curso/unidade. Caso a eleição seja feita em assembléia o curso/unidade obterá o número máximo de delegados que tem direito caso atinja um quorum de votantes de pelo menos 10% dos matriculados no curso/unidade.

6) Caso o curso/unidade não atinja o quorum para obter o máximo de delegados a que tem direito, o número de delegados será calculado com uma regra de três entre o que seria quorum  para o máximo e o que se obteve de quorum.

Por exemplo, um curso que pode ter no máximo 10 delegados [possui 500 alunos matriculados] teria um quorum para o máximo de delegados em urna de 100 votos (20%), porém, se obtenha 80 votos o número obtido pelo curso será de 8 delegados. O mesmo é válido para assembléia.

7) Apesar de poderem votar ou ser votados os estudantes de pós-graduação não contam para o computo do quorum, nem para o computo do número máximo de delegados do curso/unidade.

Os estudantes de pós-graduação interunidades podem se candidatar e votar em qualquer uma das unidades vinculadas aos seus programas, vetadas votação e candidatura múltiplas.

Caso o Centro Acadêmico do curso opte pela não organização do processo eleitoral, uma comissão de no mínimo 5 [cinco] estudantes, credenciada junto a Comissão Organizadora, pode realizar as eleições no curso/unidade.

9) Todo o processo eleitoral deve ser documentado e os documentos devem ser entregues para a Comissão Organizadora do XI Congresso até dia 20/05. Em caso de eleições por urna, deverão ser entregues as Atas de Eleição, de Urnas e de Apuração (de acordo com modelo da Comissão Organizadora) e as listas de presença. Em caso de eleição por assembléia deverão ser entregues as Atas de eleição, da assembléia e a lista de presença.

Atas disponíveis em: http://www.dceusp.org.br/xicongresso/atas/

Regimento em: http://www.dceusp.org.br/xicongresso/regimento/

Atas

Segue documentos necessários para organização das eleições de delegados nos cursos que devem ser apresentadas para a comissão organizadora do XI Congresso.

Ata de inscrição de chapas: inscricao_chapas_xicongresso

Ata de apuração: ata_apuração_xicongresso (1)

Ata de eleição: ata_eleicoes_xicongresso

É preciso mudar o estatuto da USP!

Faltando poucos dias para o XI Congresso de Estudantes da USP, divulgamos mais dois textos produzidos pela ADUSP que colocam reflexões sobre o estatuto da USP.
Estatuinte na ordem do dia para democratizar a USP: http://www.adusp.org.br/files/informativos/240/info240.pdf
É preciso mudar o estatuto da USP: http://adusp.org.br/files/revistas/05/r05a05.pdf
Estatuto da USP: http://www.usp.br/leginf/estatuto/estatuto.html

Comunicado: teses

Nesta segunda-feira, 13/08, das 17h às 18h, na sede do DCE, receberemos os nº USP que estão faltando nas teses e também sortearemos a ordem de apresentação das teses.

Últimos dias para o XI Congresso!

A construção do XI Congresso de Estudantes da USP, que começou ainda no semestre passado, tem nas próximas duas semanas seu momento mais decisivo. Diversos cursos e centenas de estudantes estão mobilizados na realização de eleições para a tiragem de delegados. Confira o calendário:

Letras: Eleição: 13 a 17 de agosto
Pedagogia: Inscrição de chapa: 8 a 14 de agosto / Eleições: 15 e 16 de agosto.
Matemática: Eleição: 6 a 10 de agosto
Biologia: Eleição – Semana do 13 a 17 de agosto
Filosofia: Inscrição de chapa: até o dia 10 de agosto / Eleição de 13 a 16 de agosto.
FAU: Inscrição: até o 13 de agosto / Eleição: 14 e 15 de agosto.
Geografia: Inscrição de 7 a 9 de agosto / Eleição: 14 e 16 de agosto.
Química: Eleição de 15 a 17 de agosto.
Sociais: Inscrição até o dia 10 de agosto / Eleições: 14 a 17 de agosto
Farmácia – Eleições na semana de 13 a 17 de agosto.
São Carlos – Eleições de 13 a 17 de agosto.
Lorena – Eleições de 13 a 17 de agosto.
Pirassununga – Eleições de 6 a 10 de agosto.
ECA – Eleições na semana de 13 a 17 de agosto.
Física – Eleições na semana de 13 a 17 de agosto.
Veterinária – Eleições na semana de 13 a 17 de agosto.

POLI: Eleições nos dias 14, 15 e 16 de agosto.
EACH:  Inscrições: 9 a 14 de agosto/ Eleição: 15 a 17 de agosto.

A diversidade de cursos e a capilaridade das discussões pré-congressuais fazem com que o XI Congresso já se referencie como o maior espaço de debate e formulação do movimento estudantil dos últimos anos. Entretanto, ainda é possível ampliar e massificar mais. Participe das eleições de delegados em seu curso, escreva e conheça as teses, seja protagonista do fórum por democracia na USP!

Debate Pré-congressual: Comissão Nacional da Verdade e Democracia na USP

Neste ano vemos uma importante mobilização na USP em torno da Comissão da Verdade a partir de iniciativa do Fórum Aberto pela Democratização da USP, espaço construído pelas três entidades da USP – DCE, ADUSP e SINTUSP -, pelos Centros Acadêmicos da universidade e diversos estudantes, de graduação e pós-graduação, além de grupos políticos. O DCE considera fundamental a luta pela memória, pela verdade e pela justiça na USP. Boa parte dos crimes da ditadura civil-militar de 1964-1985 têm relação com a universidade, e daqui saíram dezenas de mortos e desaparecidos políticos — entre eles, Alexandre Vannucchi Leme, que dá nome ao DCE-Livre.

Ainda hoje a USP conserva uma série de “heranças” da ditadura. Sobretudo, uma estrutura de poder anacrônica e antidemocrática, que serve de base para boa parte das atuais medidas truculentas protagonizadas por João Grandino Rodas frente à reitoria. Por isso, o DCE acredita que a luta por uma Comissão da Verdade da USP deve fazer parte da luta pela democratização radical da universidade. Chegou o momento de pensarmos a estrutura de poder da USP, seu estatuto e a maneira como as decisões são tomadas aqui dentro, e exigir a democratização imediata da universidade! Por isso, o espaço do XI Congresso de Estudantes da USP será um espaço importante na luta pela Comissão da Verdade da USP.

Assim, dando sequência à programação de atividades pré-congressuais, o DCE organizará o debate “Comissão Nacional da Verdade e Democracia na USP”. Nele podemos debater como vem sendo tocada a Comissão Nacional da Verdade, que relação isso tem com a USP, e a partir disso que Comissão da Verdade queremos.

 

Debatedores:
Jorge Luis Souto Maior
Wilson Ribeiro
Chico de Oliveira (a confirmar)
Bernardo Kucinski (a confirmar)

 

Dia: 08/08 (quarta-feira)

Local: Auditório Jacy Monteiro (IME)

Horário: 18h

evento: http://www.facebook.com/events/424965257542555/