Teses ao X Congreso

Lista de teses:
1. A Hora É Essa!
2. POR UM MOVIMENTO ESTUDANTIL PARATODOS
3. TESE DE MULHERES AO X CONGRESSO DE ESTUDANTES DA USP
4. O CONGRESSO É NA RUA!
5. JÁ SE OUVE A MELODIA…
6. À Distância, Só Precarização!
7. Rodas enquanto Diretor da FDUSP
8. Tese Da Gestão Levante! – É Tempo De Fazer Tempo Do Centro Acadêmico Lupe Cotrim (ECA) Para O X Congresso De Estudantes Da USP.
9. Outros Maios Virão!
10. O Momento Histórico Atual, A Universidade E Os Desafios Do Movimento Estudantil
11. Não É Na Resignação, Mas Na Rebeldia Em Face Das Injustiças Que Nos Afirmaremos
12. Em Defesa Do Movimento Estudantil De Esquerda! Um Passo À Frente E Você Não Está Mais No Mesmo Lugar
13. Tese Da Corrente Proletária Estudantil (P.O.R.) Ao X Congresso De Estudantes Da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
14. Desatai o Futuro

A Hora é Essa!

Não há dúvida de que existem grandes problemas na educação brasileira, e o caso da USP não é uma
exceção. Negá-los, seria ignorar que o acesso ao ensino superior é marcado pela condição econômica dos jovens
em um dos países de maior desigualdade social do mundo. Negá-los seria fechar os olhos às dificuldades de
muitos jovens que, na condição de exceção, conseguem passar no vestibular, mas chegam ao primeiro semestre de
faculdade sem ter condições de arcar com o transporte, o xerox, os livros, a moradia, a alimentação, entre outras
dificuldades mais.
Entretanto, não é somente na relação entre o jovem e a universidade que temos problemas. Embora as
questões de acesso e permanência tenham de ser resolvidas com urgência, temos também outras graves questões a
serem tratadas.
A organização interna da USP precisa ser rediscutida, já que a forma como a universidade se organiza
atualmente é a garantia da aplicação de questionáveis políticas para o ensino superior que os governos vem, um a
um, colocando para a universidade. Isto só é possível com um reitor nomeado a dedo pelo governador, com
conselhos que se auto-reproduzem a partir de interesses que passam longe da comunidade universitária. É nos
grandes conselhos da USP – cuja participação de estudantes, funcionários técnico-administrativos e professores-
doutores é bastante reduzida, a ponto destas três categorias pouco interferirem na gestão da universidade – que o
orçamento é pensado e as prioridades para a maior universidade brasileira são definidas.
Temos de repensar também a relação da universidade com o restante da sociedade. Atualmente, inclusive
de acordo com as diretrizes apresentadas pelas pró-reitoras da gestão de João Grandino Rodas, a relação entre a
universidade e a sociedade é substituída pela relação entre a universidade e o mercado. Isto quer dizer que as
demandas pensadas nas políticas de ensino e de pesquisa na USP têm um claro compromisso com a formação de
profissionais de acordo com as atuais necessidades do mercado e também que as pesquisas produzidas dentro da
USP devem responder às necessidades de inovação de alguns setores da economia.
Obviamente, a universidade tem de formar profissionais, uma vez que o emprego é uma necessidade da
grande maioria dos que buscam o ensino superior. Entretanto, as intenções da pró-reitoria de ensino colocam que
um bom profissional não precisa de uma formação tão longa como a que se tem hoje, com tantos conteúdos, mas
sim uma formação rápida e objetiva, que permita que, em pouco tempo, o aluno esteja executando uma operação
específica que o mercado demanda. Precisamos trabalhar, mas esta visão contida na política de ensino retira parte
importante de nossa passagem pela universidade: o ensino crítico, o contato com a variedade de métodos nas
diversas áreas, restando apenas o saber operar mecanicamente um conjunto de funções, um ensino tecnicista. Nos
resta ainda o risco de termos a nossa formação superada em pouco tempo no mercado de trabalho e não ter por
onde se atualizar.
Além disso, cabe ressaltar a importância que a universidade poderia e deveria ter junto à sociedade que a
rodeia. As cidades brasileiras estão cheias de questões que precisam ser resolvidas, de problemas a serem
superados. Diferente do que alguns dizem, as chuvas deste primeiro semestre não nos colocam a necessidade de
rezar, mas sim de pensar soluções junto à população para os graves problemas de habitação. O ensino público
básico passa por um péssimo momento que vem se agravando desde a reforma executada pela ditadura militar. As
condições de estudo e trabalho nas escolas são precárias. A violência faz parte da vida dos jovens mais pobres e
dos professores, que não recebem salários dignos. Ao invés de remendos na educação, que visam esconder os
problemas e obter votos, a universidade deveria ser um espaço de construção de soluções reais, junto à população,
para seus problemas também reais.
O programa UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) é um exemplo de remendo. O que
vemos é a apropriação equivocada de um método possível de ser utilizado na atualização pedagógica entre os
professores em exercício na rede pública ou ainda para a formação de pessoas com dificuldade de locomoção,
presidiários e outros setores específicos. Entretanto, o programa visa formar professores à distância, com
pouquíssimas aulas presenciais, ignorando a importância da relação professor-aluno, a necessidade de aumentar a
verba para os cursos atuais de licenciatura e ignorando os dados do próprio MEC que dizem que existem duas
vezes mais professores formados do que a demanda de vagas para a profissão e que corroboram a tese de que o
problema da educação básica não é a falta de professores qualificados no mercado mas sim a sua disposição em
trabalhar sob péssimas condições. O governo lava as mãos frente as suas obrigações, os conselhos da USP
aplicam os remendos ignorando a opinião da comunidade universitária e, o que é mais relevante, os problemas da
educação pública, as condições de ensino e trabalho continuam as mesmas.
A universidade precisa ser rediscutida como um todo. Esta necessidade coloca, a nós estudantes, uma série
de questões relacionadas a como nós nos inserimos na rediscussão da universidade. Não estamos em um momento
qualquer para fazer esta discussão: nos próximos dias 27, 28, 29 e 30 de maio acontecerá o X congresso de
estudantes da USP. Um congresso de alunos tem por objetivo justamente discutir o atual momento e pensar
coletivamente na forma como podemos contribuir para criticar de forma construtiva o nosso local de pesquisa e
estudo. O congresso é o espaço mais legítimo de discussão e decisão entre os alunos, sendo que as decisões lá
realizadas, só poderão ser questionadas em um próximo congresso.
Entretanto, em um espaço como esse, temos também de apontar os problemas por que passa o movimento
estudantil tomando uma postura construtiva semelhante. O congresso tem toda esta importância e estamos
chegando a ele com um número extremamente pequeno de estudantes sabendo de sua existência, participando de
suas discussões e escolhendo delegados nos cursos. É uma incógnita a construção deste congresso nos demais
campi, inclusive sobre as suas condições de participar do congresso, de ter lugar para dormir e comer, e ônibus
para chegar até aqui.
Não se trata de uma questão formal, de “conseguir” o número mínimo de estudantes para que o congresso
ocorra, ou de “conseguir” realizar o último dia do congresso, no qual as decisões serão realizadas. Trata-se de
entender a necessidade de realizar conversas de fato em cada curso discutindo com muitos os problemas que
dizem respeito a grande parte de nós estudantes e ao nosso cotidiano. O objetivo é de acúmulo entre colegas sobre
questões relevantes em que todos possam e se sintam motivados a interferir a partir das suas impressões e anseios
e não pela coerção da urna.
Esta carta tem por objetivo chamar para a construção de um movimento estudantil aberto construído por
todos os estudantes e afeito a sua realidade. É importante ressaltar aqui as iniciativas de estudantes em seus cursos
que lidam com problemas reais e que são justamente àqueles que hoje apresentam uma possibilidade de solução
dos problemas vigentes e de efetiva construção de uma realidade diferente para o movimento estudantil e para a
universidade. Temos um exemplo recente: o caso dos estudantes da Faculdade de Direito que optaram por tomar a
frente na defesa da biblioteca da faculdade, com a qual já não estavam podendo contar e que estava correndo risco
por ter sido transferida para um prédio em péssimas condições.
Os estudantes têm de se organizar de forma a que todos os estágios de movimentação sejam construídos
coletivamente: desde a identificação dos problemas, passando pelo entendimento e acúmulo sobre eles,
formulação de propostas para a sua superação e, por fim, a construção prática destas soluções. A maioria dos
estudantes não pode ser convidada apenas para votar, seja em urnas ou em assembléias, ou então convocada
apenas para comparecer nos atos. Para o movimento ser real e vitorioso, ele tem de começar por se constituir
sobre questões reais para aqueles que o compõem. Um movimento que trata de questões que só dizem respeito a
uma minoria será o movimento de uma minoria. E não é isso que queremos e nem é o que a universidade precisa.
A comunidade universitária precisa refletir sobre sua atual situação, perspectivas e relação com a população que
financia suas atividades todos os dias.
Como já foi dito, não podemos defender um olhar crítico somente sobre o que está a nossa volta. É
importante apontar o que vem sendo feito de forma equivocada pelo movimento estudantil, e quais são as
conseqüências de tal atuação. A autocrítica é um passo importante de qualquer atuação coletiva. O objetivo aqui
não é enfraquecer o movimento estudantil, mas buscar acertos necessários que, se não forem alcançados, serão
prejudiciais aos estudantes, à universidade e à sociedade. Se não construirmos um movimento que acumule, que
seja propositivo e que se renove, a universidade perde uma de suas grandes forças, que é o conjunto dos
estudantes contribuindo para apontar os erros e construir conjuntamente com o restante da comunidade acadêmica
uma nova concepção de universidade. O movimento estudantil deve ser uma força responsável e ativa dentro da
universidade, buscando colocá-la no rumo de suas tarefas: o ensino crítico e de qualidade e uma pesquisa que
também seja voltada para a solução das maiores necessidades da população. Para isso, cada estudante precisa se
sentir parte do que está sendo feito e a partir disso contribuir também e propor novos rumos, mas isto só será
possível se uma nova dinâmica de movimento estudantil for construída.
Nesse sentido, o coletivo “A Hora é Essa” ressalta sua concepção de um movimento estudantil aberto e
convida a todos para construir uma nova atuação dentro da universidade. As discussões não devem ser concluídas
em função do calendário e por isso chamamos a todos para aprofundá-las, acumulando no entendimento sobre a
nossa realidade e contando com a presença de mais colegas. O movimento não está pronto, venha construí-lo!

Entre em contato com o “A Hora é Essa!”: ahoraeessausp@gmail.com
Acesse o Blog: http://ahoraeessausp.blogspot.com

Assinam:

Caetano Patta – Ciências Sociais

Juliano Polidoro – Biologia

Ligia Petrini – Geografia

Flávia Ferrari – Biologia

Lais Branco – Geografia

Thomas Costa – Quimica

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POR UM MOVIMENTO ESTUDANTIL PARATODOS

1 – QUEM SOMOS

Somos o Coletivo USP ParaTodos. Mais que um nome, somos estudantes uspianos legítimos defensores de uma Universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Lutamos por uma Universidade que seja verdadeiramente democrática e transformadora.

Na Universidade de São Paulo esse projeto está longe de ser concretizado. Temos uma Universidade elitista e elitizada, refém de interesses privados, cada vez mais dependente de fundações e onde o direito universal à educação demonstra não ser prioritário. Inexistem cotas sociais e raciais; os investimentos em permanência estudantil e na criação de vagas são pífios; a extensão universitária é tratada de maneira marginal; cotidianamente vemos a violência contra as mulheres, o machismo e a homofobia; os funcionários – tanto contratados quanto terceirizados – são fortemente explorados; além de a estrutura de poder na Universidade ser antidemocrática e burocratizada. Contra este modelo excludente de Ensino Superior, fruto de uma mentalidade neoliberal, o Coletivo USP ParaTodos se ergue, e é na busca de uma alternativa – verdadeiramente democrática e popular – que pautamos nossas ações concretas.

2 – CONJUNTURA

Nos últimos 16 anos do governo do PSDB no Estado de São Paulo, o que se viu foi uma precarização da educação pública. Em 2002, por exemplo, a parcela do orçamento estadual destinada à educação era de 16,06%. Em 2008, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômico (DIEESE), tal parcela caíra para 13,89%. Como resultado, temos que 13,8% dos habitantes do Estado são analfabetos funcionais, no estado mais rico da federação. Temos um governador autoritário que não aceita divergências e não está preocupado com a educação. Quando os professores decidem se manifestar, o governador coloca a polícia para atacá-los.

2.1.E a USP nisso tudo?

Dentro desse processo a USP também foi fortemente atingida. A partir de um discurso de modernização da Universidade, vimos um processo de diminuição da autonomia universitária, autoritarismo contra professores, funcionários e estudantes e uma USP cada vez mais refém do poder econômico e de interesses particulares. A histórica reivindicação do aumento da parcelo do ICMS destinada à nossa universidade, de 9,75% para 10,2%, foi reiteradamente vetada pelo governo do Estado.

2.2.Perseguição Aos Que Decidem Se Manifestar

Dentro desse panorama os funcionários de nossa universidade foram fortemente afetados. Como o orçamento diminuiu, os reajustes salariais não vieram. A título de exemplo, podemos nos lembrar da promessa feita no Comunicado Cruesp nº 3/2007, o qual previa a parcela fixa incorporada aos salários de R$ 200,00, promessa até hoje não cumprida. Ocorreu um processo de terceirização dos serviços nas Unidades.Os funcionários terceirizados sofrem sérios problemas, ganhando em média um terço do salário dos celetistas da USP e tendo o pagamento de seus salários muitas vezes atrasados sem qualquer intervenção da reitoria na questão, além de não terem qualquer estabilidade de emprego, mesmo quando exercem funções idênticas às dos funcionários da universidade. Não bastasse tal quadro, são ambas categorias perseguidas politicamente quando buscam, ainda que de forma legitima, unificar suas lutas.

2.3.INGRESSO NA UNIVERSIDADE PÚBLICA

A Universidade, atualmente, não está preocupada em ser uma Universidade para todos e todas, pois não existem formas efetivas de incentivar op ingresso dos mais pobres em nossa Universidade.

O programa INCLUSP, implementado em 2007 sem nenhuma discussão com os estudantes, funcionários e professores, tem-se demonstrado falacioso. Propagandeado como uma forma de inclusão social, pouquissimo alterou o recorte de classe do estudante da USP. Nos cursos mais concorridos, como Direito, Medicina, Engenharia, Arquitetura, entre outros, o INCLUSP não altera em nada o perfil dos ingressantes.Os filhos da classe trabalhadora não entram na USP. Ser médico e advogado da USP ainda é para os nascidos em lares da elite. Para nós, o acesso não se dá a partir de uma perspectiva de bonificação. O acesso e a inclusão na Universidade é um direito social que deve ser universalizado.

Daí  a necessidade de implantação de cotas raciais e sociais. Elas são fundamentais para que grupos discriminados em nossa sociedade tão desigual entrem na nossa USP. Os negros, pobres e índios não devem entrar nos cursos como se aquilo fosse um favor de um governo ou outro, mas sim, por terem direito na Universidade pública.

Está na hora da comunidade uspiana se juntar e ter proposições fortes.

3 – A USP DO REItor RODAS

Na última eleição para reitor – eleição essa onde a maior parte da comunidade uspiana já é  excluída – o candidato Gláucio Oliva foi o vencedor. O governador José Serra, entretanto, preferiu escolher o então diretor da Faculdade de Direito João Grandino Rodas para dirigir a maior universidade pública do país. Se essa escolha já diz muito, o histórico de Rodas não deixa dúvida.

Antigamente, Rodas era conhecido por ter sido o autor da decisão que julgou o caso de Zuzu Angel como “acidente”. Isso até 2006, quando foi eleito diretor da São Francisco e começou uma gestão desastrosa e privatizante na Universidade. Em 2007, por exemplo, durante a ocupação dos movimentos sociais da Jornada Nacional de Lutas pela Educação, o diretor da época se utilizou de força policial para violentamente reprimir os movimentos sociais. Em 2008, tentou instalar câmera de vigilância e catracas na São Francisco, um verdadeiro Big Brother da Faculdade. Em 2009, vendeu duas salas da São Francisco, que, ao custo de R$1 milhão por cada reforma, receberam o nome ao maior escritório de advocacia da América Latina e de um banqueiro, rompendo a tradição de se homenagear antigos professores da Casa. Rodas também é o autor do parecer jurídico que permite a entrada da Policia Militar no campus.

Outra questão é  a relação de aliança e parceria com Hélio Nogueira, ex-diretor da Faculdade de Economia e Administração e atual vice-diretor. Nogueira foi quem iniciou todo o processo de investimento privado na FEA, um verdadeiramente loteamento do espaço público para o poderio econômico particular. Com essa dupla na Reitoria e Vice-Reitoria, a situação é preocupante.

4 – MOVIMENTO ESTUDANTIL

O Movimento Estudantil Uspiano, apesar de algumas vitórias históricas, se revela cheio de vícios. Possui um caráter elitista, descolado da base, desarticulado dos debates nacionais da luta pela educação, alheio aos demais debates da juventude e, dessa forma, pouco contribui para uma transformação estrutural da Universidade e de seu papel como instituição fundamental para um projeto de sociedade mais justa e igualitária. As pautas são defendidas de maneira reativa e fragmentada por supostas vanguardas que, sem capilaridade, não conseguem envolver a coletividade dos estudantes, nem propor concretamente alternativas ao modelo posto de Ensino Superior. Infelizmente, não se tem um paradigma claro da Universidade que se quer.

Critica-se a estrutura de poder, mas não é efetivamente articulado uma proposta democrática com professores e funcionários. Critica-se a Univesp, mas não se pauta efetivamente o aumento de vagas. Critica-se o número reduzido de campi, mas as lutas do ME mal chegam às faculdades do interior, muito menos se elabora uma interiorização da USP. Critica-se a ausência de políticas de permanência estudantil, mas questões como creches, bolsas de estudo e transporte entre unidades pouco são tocadas. Critica-se abstratamente o modelo de ensino, mas a extensão universitária continua marginalizada e pouco discutida nos fóruns da política dos estudantes, nem se exige o seu reconhecimento enquanto crédito (como já ocorre em uma série de universidades federais).

Um exemplo marcante da falta de lastro propositivo é na luta por aumento de verbas. Enquanto o Brasil comemora a descoberta do Pré-Sal e já se planeja o investimento dos dividendos dessa riqueza, o ME uspiano parece ignorar as possibilidades de salto qualitativo na educação.

O Movimento Estudantil nacional, encabeçado pela UNE, tem hoje como uma de suas principais bandeiras a defesa da destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Na USP, porém, pouco se discute isso. Uma das explicações disso é a falta de representatividade da maioria dos grupos do movimento uspiano nos debates nacionais e sua falta de inserção em setores da juventude organizada para além do Butantã . Um retrato de forças internistas.

Em 2010, o projeto de Universidade tucano será confrontado nas urnas. Será desafiado por um modelo alternativo e já implementado com sucesso nacionalmente. A Reforma Universitária do governo Lula expandiu os cursos noturnos, mais que dobrou as dotações para permanência estudantil, terá criado 13 universidades federais e 214 novos campi até o final de 2010, respeitando as vocações de desenvolvimento de cada região, além da implantação de cotas raciais e sociais. O que difere em muito do projeto do PSDB. Entretanto, não interessa para a maioria das forças da USP fazer esse debate. Elas estão desinseridas na pauta.

Dentro desse contexto isolacionista, enxergamos a necessidade da USP voltar a participar das pautas fundamentais do  Movimento Estudantil nacional, encabeçado pela União Nacional dos Estudantes, e em São Paulo, onde há a União Estadual dos Estudantes. Essas entidades não são meramente aparatos burocráticos, são sim organizações de unidade na luta estudantil, onde é possível dialogar com estudantes das mais diversas origens. É fundamental disputar esses espaços, buscar alternativas em conjunto e voltarmos a ter protagonismos. Muito melhor do que forçosamente construir entidades sectárias e sem reverberação. Isso só desagrega os estudantes. Interessa apenas a grupos políticos que, de maneira artificial, se valem do Movimento Estudantil uspiano para aparelhar as entidades, recrutar militantes e constituir uma pretensa “base social”.

Por uma nova cultura política na nossa Universidade, é que nos emergimos. Dentro dessa vácuo de representatividade, em que uma série de questões que são claramente negligenciadas, propomos o novo. Longe de nos pretendermos ser uma nova vanguarda para disputar nichos de estudantes ditos “avançados”, nascemos como alternativa. Junto com todos os estudantes, queremos construir um movimento a altura de suas demandas, respeitando as pautas setoriais dos cursos, fazermos debates sérios a respeito do ensino, da pesquisa, da extensão, do acesso, da permanência… enfim, suas verdadeiras e genuínas pautas. Um grupo dos estudantes e para os estudantes. Sem medo de ousar e construir.

5- Resgate Histórico do Movimento Estudantil – Pelo Direito à Memória e à Verdade

O Movimento Estudantil atuou fortemente na luta pela redemocratização do país. Das lutas  estudantis saíram importantes figuras na  construção de um novo Brasil, por uma outra sociedade, um novo sistema. Prova disso é que, em 1964, com a Lei Suplicy de Lacerda, a UNE, entidade enraizada na luta dos estudantes, foi colocada na ilegalidade e todos os órgãos de representação estudantil ficaram, autoritariamente, vinculados e subordinados ao MEC. Toda a articulação contra a Ditadura Militar ficara ainda mais difícil, porque tinha que ser feita na clandestinidade e qualquer simples movimentação dos estudantes gerava prisão, tortura e morte.

Entretanto, os estudantes continuaram a lutar. E a USP sempre foi protagonista desse movimento. O DCE da USP, que estava na clandestinidade, se desarticulou  de vez no ano de 1969.Os estudantes continuavam a lutar, mas já não tinham sua entidade representativa,  pois ela era subordinada ao MEC.

Em 1976, fruto da abertura “lenta e gradual” de Geisel, as entidades puderam se auto-organizar novamente. Junto com o processo de reconstrução da UNE, os estudantes da USP foram os primeiros estudantes do Brasil a fundar um DCE Livre, que não estava mais subordinado à Ditadura. Ele ganhou o nome de Alexandre Vannuchi Leme -  estudante de geologia, militante da ALN – Aliança Libertadora Nacional  -  morto pela ditadura militar  em 1973.Em 1977, a USP é novamente protagonista do movimento estudantil. Realiza-se na POLI o Congresso de Refundação da União Estadual dos Estudantes (UEE-SP).

Toda essa luta dos estudantes de nossa Universidade não é contada nem documentada. Um Coletivo que deseja representar os estudantes de nossa universidade deve conhecer a história de sua universidade, aprender com as lutas do passado de modo a construir as lutas do presente. Esse deve ser um dever do DCE-Livre “Alexandre Vannuchi Leme”.

6. Extensão Universitária

A Universidade brasileira é  composta pelo tripé Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária. Entretanto, na grande maioria de nossas Universidades – e o mesmo acontece na USP-, à pesquisa é marginalizada e a extensão quase não existe.

A Extensão deve ser entendida como o diálogo, sem hierarquização, entre a Universidade e a Sociedade.  É a maneira de complementar os saberes populares e acadêmicos na resolução dos problemas da sociedade e na construção de uma universidade socialmente referenciada. Portanto, os projetos de Extensão Universitárias têm que ser entendidos enquanto parte de um processo. Um processo de construção teórica da realidade e transformação dela, ao mesmo tempo. Isso porque, quando a Universidade se abre para as demandas da sociedade, ela cumpre verdadeiramente seu papel enquanto instituição capaz de transformar a realidade e cumpre sua função na construção de uma educação PÚBLICA.

Entretanto, a nossa Universidade não sabe o que é Extensão Universitária. Para a USP, tudo que não é Ensino (de sala de aula), nem Pesquisa (stricto sensu) é considerado Extensão Universitária pela USP. Dessa forma, para driblar o Estatuto da USP e sua qualidade de Universidade Pública, a USP chama de Extensão Universitária os cursos pagos que ela  fornece, os MBAs caríssimos que certas unidades oferecem. Além disso, algumas unidades dizem que as palestras e os cursos que realizam são atividades de Extensão.

Existem alguns poucos projetos de Extensão Universitária que cumprem sua função. Eles são, na maior parte das vezes, ligados à movimentos sociais, relacionados à saúde pública, ao direito à moradia, à cultura, educação popular e economia solidária. Entretanto, esses projetos precisam de mais apoio da Universidade. No ano de 2009, a Pro-Reitoria criou o Programa Aprender Com Cultura e Extensão. Esse programa cumpre um papel importante no financiamento da Extensão, reivindicação histórica dos estudantes. Entretanto, esse projeto corrobora com um conceito errôneo da Extensão Universitária, oferecendo bolsas para palestras, cursos, atividades de pesquisa, consultorias, que nada têm a ver com a construção de uma universidade socialmente referenciada e cada vez mais pública.

Assinam:

Marco Aurélio Purini Belem (Lelo)

Maira Machado Frota Pinheiro

Gabriel Landi Fazzio

Andre Luis Neves Tozato

Otavio Carvalho de Bessa

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TESE DE MULHERES AO X CONGRESSO DE ESTUDANTES DA USP

Aproveitamos o importante espaço de discussão no qual se configura o X Congresso de Estudantes da USP para trazer à tona uma pauta freqüentemente negligenciada ou tratada de maneira protocolar pelo movimento estudantil, que é a questão da construção social de gênero e sua manifestação na forma da opressão cotidiana das mulheres.

Em 2010, comemoramos um século do “8 de março”. Há exatos 100 anos, foi criado o Dia Internacional de Luta das Mulheres como resultado de um processo marcado por jornadas de luta feminista, organizadas sobretudo em torno da defesa do voto feminino e da denúncia contra a exploração e opressão. Esses cem anos demonstram acima de tudo a atualidade das pautas e da luta das mulheres.

Construção social dos gêneros

Gênero tem sido, desde a década de 1970, o termo usado para teorizar a questão da diferença sexual. Foi inicialmente utilizado pelas feministas americanas com vistas a acentuar o caráter fundamentalmente social das distinções baseadas no sexo. De um lado, o gênero é um elemento constitutivo de relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos; de outro, é uma forma primeira de significar as relações de poder entre eles, designando um conjunto de categorias às quais outorgamos a mesma etiqueta, porque elas têm alguma conexão com diferenças sexuais. Essas categorias, no entanto, são convencionais ou arbitrárias: são redutíveis e não derivam diretamente de fatos naturais, biológicos, e variam de uma linguagem a outra, de uma cultura a outra, na maneira em que ordenam experiência e ação.

Desse modo, o gênero se configura de maneira instável e passível de transformação e sua construção está relacionada com as relações sociais e de poder (que mudam ao longo da história e estruturam a cada momento uma nova conjuntura) desse modo devendo sempre ser contextualizado histórica e politicamente.

Os estudos de gênero, ao indicarem como se desenvolvem historicamente as relações sociais desiguais entre homens e mulheres permitem concluir que a desigualdade não é fruto do acaso ou da natureza humana. Pelo contrário, ela resulta de uma construção social de papéis e funções de subordinação, submissão e opressão impostas às mulheres por meios institucionais, educacionais e sociais.

O que observamos, portanto, é que a construção social do feminino e do masculino, atribuindo-lhes características distintas, construídas socialmente e que são colocadas como naturais, reflete de maneira violentamente opressora. São esses padrões construídos culturalmente que legitimam as opressões e é essa cultura que procuramos combater.

Mulheres e a Universidade

O que as mulheres conquistaram nesses 100 anos de luta e o que nos resta buscar? Na nossa universidade, um ambiente supostamente freqüentado por mentes esclarecidas, há pouco debate sobre a opressão às mulheres e as formas como o machismo é reproduzido em nosso dia-a-dia.

Não é difícil reparar na distribuição desigual nos cursos por gênero, na menor participação das mulheres nas instâncias acadêmicas, na pouca participação das nos espaços públicos (inclusive nos fóruns do movimento estudantil), na maior precarização das condições de trabalho e nos cartazes de festa que reproduzem uma visão no mínimo distorcida da sexualidade feminina; sobrecarga de trabalho e de responsabilidades, somada à falta de estrutura e falta de creches obrigam as mulheres a abandonarem seus estudos muito mais que os homens; menores salários ainda que cumpram as mesmas funções; subjugação de seus corpos, etc, são apenas alguns exemplos das situações pelas quais passam todos os dias as mulheres.

Mas esses não são exemplos isolados, são situações que ilustram o que se repete no cotidiano das/os estudantes. Inclusive, nós estudantes também reproduzimos muito essa lógica. Não faltaram exemplos que ficaram marcados neste ano. Foram os casos da calourada da Veterinária, da festa na ECA e do jornal Parasita da Farmácia. Eles tomados em separado se mostram simplesmente como acidentes ou brincadeiras de “mau gosto”.  No entanto, quando tomados em conjunto, nos explicitam que o tal machismo, supostamente superado, está bastante vivo. Eles mostram que não são só alguns estudantes que refletem esse fenômeno, mas que ele está presente em toda sociedade, inclusive na universidade.

Além  disso, vivenciamos uma educação sexista, que reproduz o patriarcalismo da sociedade, reforçado cotidianamente pela família, pela mídia, pela escola; que torna invisíveis as participações femininas nos processos históricos de transformação.

A precariedade das políticas de permanência estudantil nas universidades atinge as mulheres de maneira muito especial, já que somos nós que sofremos com a dupla ou tripla jornada de trabalho, que inclui o estudo, o cuidado com a casa e em muitos casos seu sustento. O alto índice de evasão dos cursos pelas mulheres se dá principalmente pelo fato de não contarem com uma estrutura que dê conta dessas demandas, o que faz com que, além de dificultar uma formação de qualidade, provoque um distanciamento dos espaços de articulação política.

A luta por mais bolsas de estudos, maior número de vagas nas moradias e nas creches, dentre outras reivindicações do movimento estudantil por permanência, também devem levar em conta o recorte de gênero na perspectiva de superação dessa discriminação.

A universidade, mais do simplesmente reproduzir, também aprofunda essas construções sociais, se mostrando incapaz de, na forma com que é  organizada e estruturada, oferecer condições de inclusão reais. Queremos uma universidade livre do machismo, do sexismo, da violência física e psicológica pelas quais as mulheres estão sujeitas a passar.

Mulheres e o Movimento Estudantil

A opressão existe em todos os cantos da sociedade em que vivemos, inclusive nos espaços que construímos com a finalidade de combatê-la. Muitas vezes a questão de gênero é tratada ou com descaso ou como concessão e, mesmo quando a luta feminista é reconhecida como tarefa do movimento estudantil, não há envolvimento de forma dinâmica.

Homens e mulheres têm seus papéis determinados de forma específica, que muitas vezes se transformam em barreiras para sua atuação em espaços públicos e de organização.  Não é difícil reparar como as mulheres que atuam nesse movimento são muito menos respeitadas que os homens nos fóruns públicos. São mais comuns as vaias, as conversas e os atropelamentos durante as falas. Também é fácil reparar como a maioria das figuras públicas do movimento são homens e quem geralmente faz a relatoria são as mulheres. E não é a toa que esses elementos se influenciam. Somos acostumadas desde crianças com as nossas ações estarem associadas com o espaço doméstico e não com o espaço público. Assim, os ambientes com diálogo restrito, como muitas vezes as assembléias se mostram, não contribuem para que as nos coloquemos politicamente nesses espaços e reforçam o que socialmente já é dado.

Por isso, acreditamos que é de fundamental importância o incentivo a debates que explicitem o caráter opressor presente e reproduzido no ambiente universitário. Foram muito importantes as iniciativas surgidas na ECA, Sociais, Geografia, Nutrição, São Carlos e Farmácia que discutiram as diversas formas da reprodução do machismo e o combate ao mesmo na nossa sociedade. E é importante que o movimento também construa mais espaços nos quais as mulheres sejam mais incentivadas a participar e manifestar tranquilamente suas opiniões. Esperamos que o X Congresso seja um passo importante no debate em torno da pauta de gênero dentro da universidade.

As outras opressões

A criação de simbologias que permitem a exclusão social de determinados grupos não é específica da dimensão que abarca as diferenças entre os sexos, ao contrário aliás, somam-se a elas outras diferenciações que a intensificam.

A discriminação racial se manifesta na nossa sociedade pela pobreza negra, pelas desigualdades na economia, na educação e na política. Negros e negras têm no vestibular mais que uma barreira econômica, mas também étnica, que exclui todos que não tiveram acesso a uma educação de excelência. Fatos como de que as mulheres negras representam 70% da população mais pobre do mundo é apenas mais um exemplo de como as opressões podem se somar e nesse caso, se intensificam sobre as mulheres.

E não para por aí. A subversão da ordem patriarcalista, a supressão da prática e do discurso machista e o rompimento com a lógica da heteronormatividade abrem caminho para as diferentes formas de manifestações de identidade que florescem do espaço social, como os movimentos de gays, lésbicas, travestis e transexuais.

Essa sociedade patriarcal ainda julga e caracteriza a homossexualidade como comportamento que deve ser combatido e reprimido. A homofobia se manifesta de diversas maneiras, e em sua forma mais grave resulta em ações de violência verbal e física, sendo a maior causa de assassinato dos gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais e travestis (LGBTT). O movimento estudantil não pode deixar que esse debate seja secundarizado! Devemos buscar ações nas áreas da saúde, segurança pública, trabalho, educação. Levantamos a bandeira da livre orientação sexual e livre identidade de gênero.

Auto-organização

A desconsideração enfrentada pela questão de gênero no bojo dos movimentos políticos, historicamente, estimulou as militantes políticas feministas à  formação de grupos compostos apenas por mulheres e exigiu que estas elaborassem uma teoria da opressão específica da mulher, que modificasse o olhar que a esquerda possuía sobre a sua luta.

Desse modo, se faz necessário a perspectiva de uma luta coletiva: as mulheres são oprimidas enquanto grupo social que busca, mediante a auto-organização, construir um espaço político para compreender/analisar e enfrentar/superar por si mesmo a sua opressão. Esse processo não é diferente de outras lutas, em que o oprimido, em condição de submissão, busca sua emancipação e, para isso, tem como necessária sua organização. Nesse sentido, toda organização é essencial para propagar a visão de mundo do movimentocontrária a visão hegemônica. É por meio dela que interferimos coletivamente na dinâmica social, visto que não será o sistema patriarcal que “naturalmente” vai “dar uma chance” para as mulheres contestarem a opressão que sofrem.

Quem sofre na pele a opressão são as mulheres; elas que sentem, no cotidiano, a necessidade de superar a ordem patriarcal. Daí o sentido dessa luta ser protagonizada por elas. O espaço auto-organizado é também um momento para as mulheres socializarem as mesmas experiências que sofrem e no qual se sentem mais livres para discutir certas questões. Um exemplo são os relatos de violência doméstica, os quais somente no espaço auto-organizado as mulheres se sentem confortáveis e confiantes para relatarem. São nesses momentos que se constrói uma identidade entre as mulheres enquanto categoria socialmente oprimida e na busca por se emanciparem e se descobrirem enquanto sujeitos do processo político. Em contraposição, se observarmos os espaços mistos podemos dizer que estão  “viciados”, os homens sempre tomam frente nas discussões que não se dá em pé de igualdade, visto que o processo de socialização dos homens os treina para ocupar o espaço público, de forma que eles têm experiência para isso.

Entendemos que a luta protagonizada pelas mulheres não significa separatismo ou a exclusão dos homens; não negamos o apoio e participação dos homens, que lutam com a gente e não para a gente, já que não queremos representantes, mas companheiros. Não somos sexistas, não vemos os homens como nossos inimigos, mas enxergamos uma ordem social na qual as mulheres são exploradas no trabalho público e relegadas ao espaço privado. Por isso é que, além do reconhecimento da importância do espaço auto-organizativo, conclamamos os homens a se unirem à luta das mulheres, na aliança para a construção da pauta feminista em outros espaços políticos e no enfrentamento cotidiano ao machismo.

As conquistas que tivemos até hoje, são frutos de uma luta intensa por parte daqueles que compreenderam que a supressão de todas as formas de opressão contra as mulheres, que implica na extinção concomitante das contradições de classe, não é estágio a ser alcançado pelo caminho “natural” da história.

Há  um desafio, uma tarefa que cabe hoje e sempre ao movimento feminista realizar: combater o machismo de forma tática, educar de forma política e solidarizar-se com as mulheres de forma agregadora, com intuito de fortalecer a organização feminista dentro de tais espaços; defendemos a subversão de toda representação simbólica que reforce relações de dominação perpetuadoras de tratamentos desiguais injustos.

Fica evidente então, que converter o diferente em base da desigualdade significa reforçar um paradigma que privilegia uns em prol da exclusão de outros, configurando-se na prática opressora que poda a diversidade.

As formas de opressão são interdependentes e é tarefa urgente do movimento potencializar esses debates e se aliar a outros movimentos sociais para garantir força numa luta tão atual e necessária.

Assinam: BUTANTÃ: Bárbara Vallejos, Giulia Tadini, Renata Albuquerque, Fernanda Ticianelli, Tays Gomes Calhado, Andreza Davidian, Bianca Boggiani, Flávia Brancalion, Maia Fortes, Giovanna Henrique Marcelino, Lais Rigatto Cardilo, Gabriela R. da Guia Rosa, Isadora Biella M. M. de Souza, Marina Blank Virgilio Silva, Mariana Hangai, Fernanda Ortega, Paula Kaufmann Sacchetto, Maíra Costa Etzel, Gabriela Vasconcelos de Jesus, Fernanda K. Martins Sousa, Maria Augusta Martins Rodrigues Torres (Ciências Sociais); Kátia G. da Costa, Joana Salém, Cibele Lima, Priscilla Schimidt (História); Andreia Ermlich Bianchi, Nathalie “Thalie” Drumond, Amanda Voivodic (Geografia); Carol De Paula Peters (Letras), Aline Tavella, Patricia Cristina Rodrigues de Oliveira (Biblioteconomia); Juliana “Jundi” Bortoletto (Biologia); Camila “Camis” Souza Ramos, Lia Segre, Tatiane Ribeiro (Jornalismo); Lira Alli (Artes Cênicas) EACH: Mayara da Costa Patrão (Gestão de Políticas Públicas); PINHEIROS: Erika Rodrigues, Evelin Minowa, Fabiana Nascimento Alves “Fabixete”, Jana Calu, Juliana Francini “Juzão”, Nati Doria, Nati Rocha “Nati Doida”, Sabrina Viana, Sofia Yoneta , Nayara Cortes (pós); SÃO FRANCISCO: Ana Flora Pontes, Gabriela Justino, Isadora Araújo, Ligia Trindade, Ticiane Natale, Yasmin Pestana (Direito); SÃO CARLOS: Bruna Natalina Martins, Bárbara “Babi” Regina Bouças.

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O CONGRESSO É NA RUA!

Tese do Território Livre para o X Congresso dos estudantes da USP

“Nós que assinamos essa tese rompemos com o ilegítimo IX Congresso dos Estudantes da USP.

Nos perguntemos por um instante: de que servirá o Congresso dos Estudantes da USP deste ano?

Do último Congresso surgiram as resoluções que por dois anos têm pautado os diversos fóruns do ME da USP. No entanto, aquele Congresso não partiu da movimentação real dos estudantes, numa perspectiva de se colocar como um instrumento organizativo para o desenvolvimento histórico das lutas estudantis. Assim, no período que sucedeu o último Congresso, o ME tornou-se refém das resoluções congressuais, que apenas serviram para bloquear o avanço da luta e reafirmar a normalidade burguesa. O ME calou-se diante da crise nacional que se apresentava [em 2005 havia estourado a crise do mensalão do PT], e as velhas resoluções congressuais bloquearam qualquer tomada de posição sobre a crise e a nova perspectiva histórica que se abria para a organização da juventude e dos trabalhadores.[...]”

Romper com o Congresso. Tomar as ruas!

Tese para o IX Congresso dos estudantes da USP, 2006.

Hoje, passados quatro anos desde o fracassado IX Congresso – que sequer chegou a votar as resoluções por falta de quórum na plenária final – podemos novamente perguntar: de que servirá o Congresso dos Estudantes da USP deste ano?

Nesses quatro anos o movimento estudantil da USP avançou décadas! Quem hoje acreditaria que em 2005/2006 o PT/PSOL vencia as assembléias, que a única pauta era “mais verbas para a educação”, que as decisões nos comitês de greve e mobilização eram tomadas “por consenso”, que o Fórum das Seis era uma autoridade respeitada nas assembléias estudantis?

De forma ainda mais escancarada que o Congresso de 2006 ou o anterior, o Congresso atual não tem nada a ver com a movimentação real dos estudantes. E, por isso mesmo, terá o mesmo destino dos anteriores: terminará sem quórum na plenária final ou aprovará páginas e mais páginas de resoluções inócuas, letras mortas que nunca sairão do papel.

Não estamos diante de um Congresso como aquele de 1968 em Ibiúna ou daquele de 1979 em Salvador que tinha o caráter fundamental de re-fundar a UNE – entidade que fora jogada na ilegalidade pela ditadura militar. Não, estudantes, não se trata disso. Os atuais Congressos estudantis da USP são convocados não pela necessidade objetiva da luta, mas apenas para cumprir calendário.

Mas, que fazer então?

À revelia e sob forte bloqueio das últimas gestões do DCE, sejam elas do PT (2007), do PSOL (2008 e 2010) ou do PSTU (2009), por fora do espaço restrito dos CCAs – e por fora dos Congressos -, os estudantes da USP, organizados sob a forma da democracia direta, protagonizaram processos que reergueram o ME como não se via desde o final da década de 70 – a ocupação da reitoria em 2007 e a greve contra a PM no campus e pelo “Fora Reitora!” em 2009.

Essas lutas, mais do que qualquer congresso, apontaram um rumo para o movimento estudantil!

Agora em 2010, contra o sistema de controle e vigilância interno imposto há anos pela Coseas, os moradores do CRUSP ocuparam o térreo do bloco G. No dia 5 de maio, os funcionários da USP, mesmo sob as ameaças da reitoria de multa diária de R$ 1 mil ao sindicato e de não pagamento dos dias parados, decidiram iniciar a greve por melhores salários e contra a repressão na universidade.

A reitoria, então, contra atacou: depois de uma recente liminar judicial, pode ocorrer uma nova intervenção policial na universidade para impedir os piquetes dos funcionários e desmantelar a sua organização política. Não podemos aceitar! É preciso avançar na luta CONTRA A REPRESSÃO, passando por cima de cada uma das punições, proibições, portarias, ameaças de fechamento dos espaços estudantis, câmeras, catracas e regimentos arbitrários.

Partindo dessa luta, o movimento estudantil da USP ultrapassa o bloqueio dos partidos conciliadores, avança para o questionamento do poder da burocracia encastelada nos conselhos e aprofunda a crise interna à universidade burguesa, que recentemente foi obrigada a se submeter a um reitor-interventor, Grandino Rodas, nomeado para tentar apaziguar os ânimos.

É preciso continuar desenvolvendo este movimento, não no sentido da defesa ou reforma da universidade burguesa, mas da sua negação!

Contra o poder da burocracia que entrega a universidade ao capital em troca de benefícios particulares, somente a organização direta dos estudantes aponta o caminho, e não Congressos inócuos!

O que a burocracia teme é o processo de democracia direta inaugurado em movimentos como os de greve, que se determina a cada dia e a cada dia leva um novo curso a entrar em greve, uma nova unidade a erguer as barricadas, e que traz inevitavelmente mais e mais camaradas para as fileiras do movimento, mais e mais camaradas que passarão a questionar não só a própria reitoria, mas também a direção de cada uma das unidades, toda a casta parasitária que gira ao seu redor e o próprio conteúdo produzido e reproduzido pela universidade do capital.

A construção de um poder estudantil a partir do próprio movimento real dos estudantes, estabelecendo uma DUALIDADE DE PODER, um conflito entre o poder da maioria mobilizada e o poder oficial da burocracia, essa é a única forma de enfrentar a destruição da universidade, a repressão e o autoritarismo da burocracia universitária.

Enquanto escrevemos esta tese, as ruas, praças e avenidas ardem em toda a Grécia, como recentemente arderam na França, Chile, Itália e Espanha.

Nosso tempo não é mais de mornos congressos, mas de grandes combates!

Boicote ao X Congresso dos Estudantes da USP!

Às ruas! Às ruas! Às ruas!

Abaixo a repressão!

Abaixo a burocracia universitária!

Pela democracia direta das assembléias!

TERRITÓRIO LIVRE!

Assinam:

SOCIAIS

Nathalia Suosso

Alisson Bittencourt

Jasson Amorim

Gabriela Garcez Ikeda

Jefferson Junior

Ricardo Vasconcelos

André Simonsen
Bruno Coturri
Thais Rabello

FAU

Nidia Paiva

Carime Thomazini

Alice Viggiani

Ilana Tschiptschin
Guilherme Pianca
Amanda Carvalho
Laura Nakel
Maíra Fernandes

Marina Carrara

ECA

Eduardo Azevedo

Renato Prado

Laura Diaz

Larissa Kurata

Bruna Almeida

Caina Vidor

Anna Aggio

LETRAS

Ana Beatriz Moreira

Beatriz Cyrineo

Heloise Rivas

Jéssica de Abreu

Michel Sousa
Suelen Pereira

HISTORIA

Wladimir Guimaraes

DIREITO

Pedro Tarozzo

POLI

Jose Caetano de Barros

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JÁ  SE OUVE A MELODIA…

Eu me organizando posso desorganizar!

“Não importa que doa: é tempo

de avançar de mão dada

com quem vai no mesmo rumo.

É tempo sobretudo

de deixar de ser apenas

a solitária vanguarda

de nós mesmos.”

Thiago de Mello

A gestão Melodia, do DCE-Livre da USP, venceu as eleições com uma proposta ousada: democratizar o mov. estudantil para democratizar a universidade. A USP é um centro de produção do conhecimento da elite. Aqui se formam os líderes do país, no campo da política, da ciência e dos meios de comunicação, o que leva ao uso privado da universidade pública. Nos últimos 20 anos, a política neoliberal do Estado Mínimo aprofundou essa realidade. Estamos convictos: é preciso inverter essa lógica e tornar a universidade pública efetivamente pública e democrática.

A luta a ser travada é enorme. Nos últimos anos, o mov. estudantil organizou importantes mobilizações em defesa da educação pública. Contudo, de modo geral, se colocou longe da realidade da maioria dos estudantes, tendo dificuldade de expandir suas fronteiras, ganhar força e envolver cada um na sua construção. Acreditamos que o X Congresso dos Estudantes da USP é fundamental para mudar os rumos do mov. estudantil, tornando-o mais amplo, consistente e capaz de seguir firme na luta por outro modelo de educação. Apresentamos reflexões e propostas que buscam aproximar nossos sonhos da realidade.

A expansão das universidades: marketing ou ‘democratização’?

“A educação sozinha não transforma a sociedade,

sem ela tampouco a sociedade muda” Paulo Freire

A conquista da educação como direito básico no Brasil é recente e ainda engatinha para tornar-se verdadeira. Durante a década de 90, o Estado se ausentou da responsabilidade sobre a educação, um “dever” constitucional. Convocou o mercado para ocupar seu lugar, cumprindo preceitos do neoliberalismo. Surgiram fortes grupos empresariais de ensino superior. Esse processo ganhou força no governo FHC, pela flexibilização dos critérios do MEC para universidades privadas e com a abertura do FIES (Financiamento Estudantil), um sistema de empréstimos para jovens ingressarem no ensino superior privado. Este é um sistema de endividamento, através da mercantilização de nossos direitos.

A mercantilização da educação segue no governo Lula, através da reforma universitária: o PROUNI, o REUNI e a Lei de Inovação Tecnológica. O PROUNI caracteriza a “era Lula” na educação: por meio de ‘parceria público-privada’, o governo isenta impostos às instituições privadas com vagas ociosas e em troca elas fornecem bolsas a alunos carentes. Sem permanência estudantil essas bolsas têm efetividade duvidosa. Trata-se de transferência de recursos públicos para cofres privados, pois a isenção é tremenda. Para os empresários à beira da bancarrota o negócio foi mega-lucrativo. Outro decreto, o REUNI, é a expansão de vagas nas universidades públicas feitas de qualquer jeito, sem recursos nem estrutura adequados. O número de alunos por professor dobrou, a permanência estudantil não foi garantida e a qualidade de ensino foi comprometida.

O movimento social da educação é incansável na defesa da universidade mais democrática e para o povo. Porém, somos intransigentes na defesa da qualidade de ensino. A política neoliberal de expansão do ensino superior comprometem a qualidade. Na verdade, são políticas propagandistas. Enquanto 3% do orçamento da União vai para educação, 36% vai para os juros da impagável dívida pública do Estado brasileiro. Quem está de fato preocupado com a expansão do sistema universitário, investe mais em educação.

A Universidade que temos e a Universidade que queremos

A universidade para poucos é projeto da elite, que produz fundamentação teórica e agentes a serviço da classe dominante do país. A divisão entre trabalho intelectual e manual e o controle ideológico daqueles que têm acesso à produção de saber e cultura são peças dessa estratégia. A luta pela transformação da universidade inclui a contestação da sua estrutura elitista e a superação das injustiças sociais, pela construção de uma sociedade igualitária.

Concebemos a Universidade Pública como uma instância em que se dá, de forma integrada, a capacitação ao trabalho e a reflexão crítica sobre a sociedade, a produção de conhecimento, o desenvolvimento e a democratização do saber crítico em todas as áreas da atividade humana. Para cumprir sua função social, a Universidade deve ser autônoma em relação ao Estado, a Governos e ao mercado, pautando-se pela liberdade de pensamento e informação, sem qualquer forma de censura ou discriminação. É indispensável que seja democrática e transparente em seu modo de funcionamento, suas deliberações e no seu acesso. Sendo a Educação um direito, é necessário que seja gratuita, sua manutenção e ampliação sejam responsabilidades do Estado.

Na USP, o regime é a Oligarquia…

A universidade que queremos é diferente da universidade real. Na USP, os professores titulares possuem super poderes e ocupam cerca de 85% das cadeiras nos órgãos de decisão. Dados da Reitoria comprovam: no processo de escolha de reitor, votam no “coleginho” da USP apenas três funcionários (0,9%), 19 representantes discentes da graduação (5,8%) e 21 da pós-graduação (6,46%). Além disso, a USP impede que os maiores cargos da administração sejam ocupados por professores não-titulares. A aristocracia da USP é garantida pelo seu velho Estatuto, que alija da participação a comunidade universitária.

As eleições para Reitor ocorrem em 3 turnos. O primeiro é a Assembléia Universitária: um total de 1100 pessoas. No segundo, participam os Conselhos centrais: 325 pessoas. Esses iluminados sujeitos elegem uma lista tríplice (3) de candidatos. Por fim, o governador do Estado de SP escolhe seu preferido. Além de ser um processo ilegítimo, que desrespeita princípios mínimos de democracia, é ilegal, já que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 determina que a participação docente nos órgãos decisórios das universidades deve ser de 70%.

Assim como defendemos uma USP popular, lutamos por democracia interna. Os estudantes, funcionários e professores não-titulares têm direito de debater e propor medidas para universidade. Afinal, porque votamos pra presidente e não votamos pra Reitor? Defendemos a democracia paritária, ou seja, que cada categoria tenha peso de 1/3 nas decisões da USP.

Ensino à distância: solução virtual para problemas reais.

“Obedecer cegamente deixa cego. Crescemos somente na ousadia.” M. Benedetti

O governo estadual justifica o Ensino à Distância (UNIVESP) como saída para a falta de professores qualificados na rede pública e para democratizar o acesso aos cursos da USP, UNESP e UNICAMP. Mas a solução virtual é falsa.

O que é a UNIVESP? São cursos de graduação via TV, telefone e internet. Foram abertas 360 vagas para um curso de Licenciatura em Ciências, 60% à distância. A parte presencial não é feita de aulas, mas “tutorias”. Cada professor é responsável por 5 tutores e 180 alunos.

Não somos principistas: o ensino a distância pode funcionar em algumas modalidades. Em diversos países foi ferramenta adicional ao ensino presencial. A experiência torna-se desastrosa quando usada como ferramenta principal. A relação professor-aluno é crucial na formação crítica. A UNIVESP substitui o professor por uma TV! Como formar professores qualificados para educação básica, sem um professor? São alunos ou telespectadores? Na universidade, não é só a sala de aula que ensina, mas a vivência entre bibliotecas, debates, lançamentos de livros, conversas com professores, bancas… e o próprio movimento social. A UNIVESP é também uma substituição à permanência estudantil. Para Reitor e Governador, mais vale o critério dos “custos” que a qualidade. A UNIVESP maquia a situação do ensino no estado de SP e joga os problemas da educação pública sobre os ombros dos professores mal remunerados.

PROPOSTAS para EXPANDIR VAGAS com QUALIDADE!

1) + vagas presenciais nas licenciaturas com estrutura e permanência estudantil

2) + vagas noturnas

3) + verbas para cursos de extensão presenciais para atualização de professores

4) Maior bônus no INCLUSP para professores em exercício sem curso superior

5) Ampliação do INCLUSP para meta de 50% de alunos de escola pública

O direito à educação como “gratuidade ativa”: permanência estudantil já!

“Que se pinte de negro, que se pinte de mulato, que se pinte de operários

e de camponeses, que se pinte de povo, porque a Universidade não é patrimônio

de ninguém e pertence ao povo…” Che Guevara

A gratuidade ativa é um princípio de garantia do direito à educação. O estudante que passa no vestibular e não tem condições materiais de exercer esse direito deve acessar políticas para sua permanência na universidade. Assim, a gratuidade é ativa, compensa desigualdades. Como se não bastasse o funil social pelo qual os jovens passam para acessar a universidade pública, o excludente vestibular, os estudantes da USP deparam-se com a falta de políticas de permanência estudantil, o que ocasiona a evasão dos estudantes de baixa renda.

Em 2009, cerca de 1% do orçamento da USP (R$ 3 bilhões) foi destinado à permanência estudantil. Esse investimento é refém dos interesses da elite administrativa da USP e da obscura administração da COSEAS.

A expansão da USP dos últimos anos foi desenfreada e propagandista. Em 2005, a EACH: 5 mil alunos sem moradia estudantil. Em 2006: 2 mil novos alunos em Lorena sem bandejão. Em Ribeirão Preto e São Carlos o número de alunos dobrou. Ambos sofrem com transporte precário, bandejão e moradia insuficientes. Em 2008, 2 cursos novos em Pirassununga sem aumento de salas de aula. defendemos a expansão, mas com qualidade e com permanência estudantil.

Muitos ficam sem moradia. Bandejões e circulares são insuficientes. As bolsas de estudo são muito abaixo do salário mínimo. Os critérios utilizados na seleção dos assistidos são pouco transparentes. Além disso, os critérios acadêmicos não podem ser usados para distribuição de políticas de permanência, pois o aluno de baixa renda pode obter desempenho menor justamente por estar desprovido deste direito.

O entendimento das políticas de permanência como concessão de benefícios a “privilegiados” deforma sua natureza de direito.

PROPOSTAS para resolver a crise da PERMANÊNCIA ESTUDANTIL!

1) Vinculação de recursos à permanência no orçamento da USP: o financiamento não deve ser redefinido ano a ano com base nas prioridades da Reitoria

2) Ampliação da moradia estudantil no lugar da Bolsa Moradia. É um investimento de larga duração que assegura o direito à permanência no futuro contra um valor com função imediatista, muitas vezes insuficiente para o aluguel

3) Mais Bolsas de Estudo com critério sócio econômico exclusivo, sem critério acadêmico de seleção e com valor vinculado ao salário mínimo

4) Gestão democrática da assistência estudantil, com participação deliberativa de alunos e paridade

5) Moradia e Bandejão em Lorena, Moradia na EACH

O movimento estudantil é nosso movimento social.

O mov. estudantil (ME) da USP tem uma história de lutas dentro e fora da universidade. Dessa história, reivindicamos dois valores fundamentais: combatividade na defesa de uma universidade pública e popular e conseqüência na relação com o conjunto de estudantes.

O ME deve ser um movimento social amplo, aliado a outros mov. sociais, que se organiza por uma educação democrática e uma sociedade igualitária. Num passado recente, o ME uspiano pôde cumprir esse papel. Em 2002, reuniu milhares de estudantes na greve por mais professores na FFLCH. Outras centenas se juntaram contra a regulamentação das fundações privadas em 2003. O DCE da USP levou mais de 6 mil pessoas para as ruas em 2005 contra o veto do governador Geraldo Alckmin ao aumento de verbas para educação. A ocupação estudantil da reitoria em 2007 foi responsável por conquistas como a recuperação da autonomia universitária e ampliação da moradia. Em 2009 mais de 5 mil estudantes protestaram nas ruas contra a invasão violenta da PM no campus Butantã. Porém, a eleição ao DCE da USP no fim de 2009 contou com uma novidade: uma chapa de estudantes propondo a negação dessa trajetória combativa. Estudantes mais alinhados com o status quo e com políticas do governo estadual.

Este novo setor trouxe à tona um problema: o ME da USP, apesar de sua capacidade de resistir à precarização do ensino, vinha se restringindo a setores organizados que nele atuam. O ME foi assumindo uma cara menos receptiva para novos alunos, pela prática de alguns grupos que convertem “combatividade” em “irresponsabilidade”. A postura dessa vanguarda esquerdista fortaleceu a organização do novo grupo, mais à direita.

Nós da Melodia queremos combinar combatividade com democracia no ME; juntar luta social com postura conseqüente. Por isso, não abrimos mão de lutar pela qualidade de ensino e pelos direitos dos excluídos da universidade, bem como não o faremos sem ampliar ao máximo a capilaridade e capacidade de reunirmos milhares. O X Congresso é uma etapa fundamental dessa reorganização.

PROPOSTAS para DEMOCRATIZAR o ME!

1) Aliança do mov. estudantil com outros mov. sociais

2) Compromisso com as lutas democráticas, na universidade e na sociedade, pelos direitos sociais

3) Fortalecer os CA’s, unificar suas demandas, realizar CCA’s mensais e EnCA’s anuais

4) Valorização das lutas dos cursos como acúmulo de forças para as lutas de toda USP

Polêmicas do Movimento Estudantil nacional e novas superestruturas

A União Nacional dos Estudantes (UNE) é a entidade nacional que deveria representar o ME do país. Apesar de uma história de lutas em defesa da universidade e dos direitos democráticos, as últimas gestões da entidade perderam sua independência. A UNE tem o mesmo grupo político (PC do B) em sua direção há décadas. Desde 2002, a UNE passou a defender a política do Governo Lula. A entidade abandonou seu projeto original de transformações democráticas na sociedade. Antes a UNE fazia campanha pelas Diretas Já pra presidente. Agora fazemos campanha pelas Diretas Já na UNE, porque suas eleições são indiretas e questionáveis.

A ANEL é uma suposta entidade nova, que surgiu da ruptura do PSTU com a UNE. Nasceu hegemonizada por este grupo que constitui mais de 70% de sua pequena base e parece incapaz de ampliar sua influência. Com quase nenhum DCE e pouquíssimos CA’s sua prática restrita se volta quase exclusivamente para os estudantes que já se identificam como “revolucionários”.

Participar dos espaços da UNE é fundamental já que reúnem mais de 10 mil estudantes de universidades públicas e privadas. A diversidade de estudantes permite que disputemos corações e mentes por uma alternativa independente de movimento, diferente da burocratizada “direção majoritária” da UNE, e diferente da estreiteza política da ANEL. Antes de qualquer superestrutura, é preciso reconstituir um conteúdo, uma luta política nacional que organize amplos setores estudantis, dê sentido concreto às nossas representações.

Assinam:

_BUTANTÃ
Administração: Guilherme “Guile” do Valle Nogueira
Biblioteconomia: Aline Tavella, Vagner Rodolfo
Biologia: Juliana “Jundi” Bortoletto, Leandro Neves Yoshizaki,  Idalício “Heineken” Reimberg
Ciências Contábeis: Paula “Póia” Albuquerque
Ciências da Computação: Tiago Madeira
Ciências Sociais: Thiago Aguiar, Bárbara Vallejos, Renan Theodoro, Giulia Tadini, Renata Albuquerque, Eduardo Vinagre, Pedro Serrano, Daniel Ribeiro, Gustavo Rego, Luis Fernando Pereira, Fernanda Ticianelli, Jean Gustavo de Moraes, Guilherme Prado, Michel Nasser, Andreza Davidian, Felipe “Feto” Moreira, Bianca Boggiani, Flávia Brancalion, Maia Fortes, Marina Blank Virgilio Silva, Samir Luna, Maria Augusta Martins Rodrigues Torres “Guta”, Isabella Biella, Gabriela R. da Guia Rosa, Paula Kaufman, Giovanna Marcelino, Ivo Torres Costa, Marcos Vinicius Lopes, Rafael Silveira de Aguiar
Engenharia (Poli): André Saggin, Davi Segre, Gustavo Boriolo

Esporte: Patrícia Romeiro de Carvalho
Física: Guilherme Vazquez
Geografia: Nathalie “Thalie” Drumond, Amanda Voivodic, Caio “Kio” Zarino, Rodrigo “Digão” Silva, Danillo Prisco, Charles Thompson
Geologia: Igor “Mal Criado” Mascarenhas
História: Joana Salém, Felix White Toro, Vitor Hugo “Vitão” Scotton, Bruno “Chão” Magalhães, Cibele Lima, Douglas Favorin, Priscilla Schimidt, Thiago Castelli
Jornalismo: Camila “Camis” Souza Ramos, Lia Segre, Tatiane Ribeiro
Letras: Carolina de Paula Peters
Matemática: Adrian “Adriano” Fuentes, Francisco de Melo Veríssimo

Publicidade e Propaganda: Guilherme Xavier Ribeiro
Relações Internacionais: Bruno Machado, Thales A. C. Carpi

_ EACH
Gestão Ambiental: Moreno Dias Nunes
Gestão de Políticas Públicas: Márcio Queiroz, Mayara da Costa Patrão

_PINHEIROS
Medicina: Eric Sakai
Nutrição: Érika Silva, Natália Dória, Janaína “Jana” Calu, Frederico Alves D’ Ávila (pós), Roberto Rubem “Rubão” Brandão, Evelin Minowa, Natália Pereira Rocha

_SÃO FRANCISCO
Direito: Francisco “Chico” Brito Cruz, Aline Viotto, Victor Arruda

LORENA
Engenharia Bioquímica: Rebeca Limonge
Engenharia de Materiais: Rafael El Khouri

RIBEIRÃO PRETO
Enfermagem:
Danilo Vinício Zinhani

SÃO CARLOS
Arquitetura: Danilo Eric dos Santos, Paulo “Enem” Tauyr (pós)
Engenharia Aeronáutica: Vanderlei dos Reis Filho
Engenharia Ambiental: Dante José Peixoto, Bruna Natalina Souza Martins, Túlio Queijo Lima

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À distância, só precarização!

A universidade vem sofrendo transformações estruturais. Muitos são os exemplos que comprovam  este fato: a expansão de vagas e a criação/incorporação de novos campi (EACH e Lorena) sem aumento correspondente de recursos; sucateamento do trabalho docente e dos técnicos administrativos; privatização, desestruturação do tripé ensino-pesquisa-extensão, dentre outros fatores são marcas da atual universidade. Estas modificações apontam e reafirmam tendências reveladoras de seu viés elitista, mercadológico e distante dos interesses da maioria da população. Estas questões se constroem sob a ótica do neoliberalismo, que inverteu direitos sociais em prestação de serviços, colocando o Estado como órgão incapaz de gerir determinadas tarefas administrativas e a privatização como saída para os problemas sociais, assim a universidade se afasta cada vez mais da função social que reivindicamos: produzir conhecimento autônomo e pessoas críticas visando à construção de um projeto para o país, que seja realmente transformador, com vista na consolidação da igualdade e justiça social.

Temos hoje, pouco mais da metade do primeiro semestre letivo transcorrido e não foram poucas as questões com as quais o movimento estudantil da USP teve de lidar. A começar pela atual gestão do Rodas, eleita de maneira autoritária pelo governador José Serra, que o escolheu mesmo sendo o segundo candidato da lista tríplice.

A arbitrariedade desta eleição foi apenas o inicio do que seria a politica desta gestão, a qual  nos primeiros meses quebrou a isonomia salarial entre professores e funcionários, levando os últimos a deflagrar uma greve mais do que legítima. Além disso, não deu respostas ao déficit de vagas para moradia estudantil, fato que  somado à postura policialesca da administração do Coseas levou os estudantes a ocuparem o térreo do bloco G, em uma luta que já dura quase dois meses.

Por fim, a reitoria  declarou que retomaria o processo de implementação do Ensino a Distância (EaD), medida que coroa a desestruturação da universidade pública. Esta última questão merece destaque, pois reflete uma concepção de educação, inserida num projeto de sociedade excludente e elitista.

O EaD não pode ser tratado como mero acesso ao ensino superior. A forma com a qual este vem sendo aplicado traz consequências estruturais para a universidade, desconstrói o tripé ensino-pesquisa-extensão, comprometendo diretamente a função social da universidade, pois contribui efetivamente para que o estudante se limite ao ensino, em detrimento da pesquisa e da extensão.

Há algum tempo esta modalidade se concretiza no ensino superior brasileiro. Cerca de 1,5 milhão de vagas são oferecidas por 145 universidades, dentre as quais 70 são públicas.

Infelizmente, o EaD é  apresentado com o intuito de substituir o ensino presencial, dados recentes confirmam isso. O censo de educação de 2006 (INEP) apontou que houve um crescimento de 571% dos cursos à distância. De 2007 à 2008, a percentagem saltou de 4,2% para 7,5% dos matriculados e o número de estudantes subiu de 1.682 a 760.599 (de 2000 a 2008).

À pressão dessa tendência, a USP não escapou. Já foi anunciada a criação da UNIVESP (Universidade Virtual de São Paulo), que será responsável por organizar cursos à distância. Sua primeira iniciativa foi anunciada há pouco tempo: a criação do curso de ciências da natureza, o qual   certamente foi o primeiro de muitos, efetivando a afirmação das diretrizes políticas da pró-reitoria de graduação sobre a impossibilidade de a “USP se furtar à implementação de novas metodologias de ensino”.

Sob o ilusório argumento de que o EaD democratiza o acesso ao terceiro nível da educação formal, se esconde um grande projeto de desmonte do ensino superior. Agora, essa realidade começa a se firmar nas universidades públicas, como nas três estaduais paulistas. Contudo, pouco discutidas foram as consequências que a implementação desenfreada de tal modalidade de ensino têm na vida universitária e na sociedade.

A primeira pergunta que se deve fazer em relação à entrada de cursos à distância na USP é se isso realmente é necessário. Pelo contrário, há possibilidades do ensino presencial ser expandido, caso haja um aumento do repasse de verbas. Hoje, o governo do estado destina 5,8 bilhões para as universidades estaduais. No entanto, deste valor sobram apenas 2,2 bilhões diretamente para a graduação, sendo que o restante é gasto com a aposentadoria, hospitais universitários, pós-graduação e pesquisa. Em relação ao PIB de SP, o gasto com o ensino superior publico está na ordem de 0,3%, enquanto os índices internacionais giram em torno de 1%. Seu houvesse vontade política dos atuais governantes, muito mais poderia ser feito pela educação pública. Sem contar que há cerca de 90 mil doutores subutilizados que poderiam ser contratados para darem aulas.

O EaD entra pela licenciatura porque o governo do estado promove uma destruição sistêmica da rede básica. É fato que o estudante formado à distância (principalmente em se tratando de formação inicial) terá menos acúmulo do que o formado presencialmente. Essa lógica gera um ciclo vicioso, que trará consequências negativas à educação a longo prazo, pois os novos professores formados à distância  contribuirão para manter baixo o atual nível da escola pública, não por sua responsabilidade, obviamente, mas devido às trágicas políticas públicas propostas pelo governo do estado. Por que será que não se formam médicos ou engenheiros à distância e, sim, professores? Porque não é interessante por parte das elites paulistas fortalecer a educação pública, que contribua com emancipação intelectual dos jovens.

Tal forma de se “ensinar”  dificulta a interação dos próprios estudantes e destes com seus professores. Ora, como podemos pensar numa universidade que não propicia o debate de ideias, provocações, a reflexão coletiva sobre temas diversos?

Para piorar, o EaD barateia o custo de cada estudante. Ao invés de priorizar a educação pública, aumentando os investimentos com esta, se faz justamente o contrário. Se levarmos esta reflexão até as últimas conseqüências, chegaremos à conclusão de que parte significativa do orçamento estadual (e também federal) é destinada para o pagamento da dívida pública, para a construção de obras eleitoreiras, para propaganda do próprio governo, dentre outros gastos questionáveis. Com isso, se diminui o repasse de verbas para onde precisa (educação, saúde, moradia), reafirmando, assim, uma lógica neoliberal de gestão da máquina pública, que privilegia os já privilegiados em detrimento da maioria da população.

O ensino à distância sendo sacramentado na principal universidade do Brasil, legitima tal modalidade em todas as outras universidades. Assim, um projeto para o ensino superior brasileiro realmente transformador fica cada vez mais distante.

Agora nos cabe pensar em como se dá o processo de construção do conhecimento. Como se “educa” as pessoas? Qual deve ser a relação educador/educando?

A educação deve servir para emancipar as pessoas intelectualmente. Fazer com que elas percebam o seu papel no desenvolvimento da História, deixar claro que o mundo não é, o mundo está sendo, e por isso ele pode mudar (Paulo Freire). Ou seja, a educação é o instrumento que humaniza o ser humano, desumanizado por aqueles que o dominam. Por isso, a educação deve ser tida como prática de liberdade. Para tal, é necessário construir o conhecimento sobre o mundo com aqueles que nele estão  (ainda que pareçam não estar). Isso significa instigar o pensamento, a reflexão, dialogar a partir da realidade da pessoa. Oposta a essa concepção de educação, encontra-se  a lógica bancária, que limita-se a depositar informações nas pessoas. Assim, essa prática reafirma que o papel dos sujeitos é ouvir e não falar; é internalizar o que é “certo”; é não refletir criticamente sobre as coisas. Conseqüentemente, essa visão contribuí para manter o mundo e as relações sociais como estão hoje. O EaD reafirma essa concepção, pois o contato entre o educador e o educando é limitado (se não nulo), o estudante se restringe a ouvir por um tela de computador as “verdades” ditas por aquele que “tudo sabe”. Não há construção do conhecimento a distância por que não há interação, não há diálogo. Existem apenas depósitos de conteúdos. O EaD não instiga o pensamento crítico e a possibilidade do questionamento. Impede que os alunos possam trazer suas experiências pessoais, opinar sobre o que é estudado. Por isso, essa modalidade de ensino (pensando na forma com a qual é utilizada hoje) não forma, molda.

A educação é  estratégica para a manutenção ou transformação da sociedade. O ensino à distância, por ser bancário, contribuí para conservar a desigualdade e outros problemas sociais.

Por fim, a universidade pública sofre outros ataques e não podemos aceitá-los. É certo que é possível utilizar métodos de ensino não presenciais em algumas ocasiões, como em caso de encarceramento, serviços militares, problemas de saúde, dentre outros. Ao passo que é aceitável pensar em formas de complementação de um conhecimento já existente à distância. Entretanto, isso demanda uma reflexão pedagógica mais aprofundada.

Agora, nos cabe defender outro projeto de universidade, que a entenda como instituição pública, gratuita e de qualidade. E à distância só a precarização!

Também não podemos deixar de debater acontecimentos relacionados a uma cultura política presente na universidade e na sociedade. Recentemente, houve manifestações abertas de discriminação na USP. Primeiro, durante a calourada, quando algumas calouras foram oprimidas por atitude machistas. Depois, um jornal eletrônico da Farmácia incentivou os estudantes a agredir homossexuais. Opressões a mulheres e homossexuais devem ser debatidos e combatidos. Sem contar a questão dos negros, que historicamente foram excluídos e privados dos direitos sociais, haja a vista a sua ausência na universidade.

O movimento estudantil esteve presente e deu resposta a esses acontecimentos. É certo, porém, que ele enfrenta ainda muitas debilidades. Suas lutas são limitadas pelo sectarismo, pela desarticulação e pela fragilidade de nossas formulações. Muitas vezes, nossas reações são pontuais, e não conseguimos transformá-las em uma luta permanente pelas transformações necessárias.

Muitos de nossos problemas, entre outros fatores conjunturais, estão relacionados com uma cultura política presente na sociedade em que vivemos e, consecutivamente, no Movimento Estudantil. Ela se expressa tanto na apatia e descrédito na política – que reflete na pouca participação e envolvimento dos estudantes com o movimento – quanto nas práticas do próprio. A reprodução de diversos vícios de atuação contribui para o afastamento da grande maioria dos estudantes da vida política. A cultura política preponderante prioriza, muitas vezes, interesses particulares e a autoconstrução em detrimento dos interesses gerais do movimento em si, enxergando os grupos de atuação política não como um meio para auxiliar a disputa de um projeto de educação para a universidade, mas um fim em si mesmo. Prática que se reverbera em posturas sectárias de atuação, alimentando assim, a fragmentação e consecutiva fragilização do ME.

Essa fragilização muito se dá pela maneira que tem se colocado a disputa política na universidade, uma disputa fratricida entre os setores do movimento, que acaba se internalizando nele mesmo e comprometendo o funcionamento de seus fóruns. Com isso, os estudantes têm consumido muitos esforços com embates internos e não tem conseguido reconhecer a disputa real – que tem de ser colocada com a burocracia universitária e o governo do estado – e assim, acumular forças para combatê-los. Os espaços do ME acabam por se tornar hostis e antidemocráticos, principalmente pelas práticas autoritárias de desrespeito à diversidade de opinião, que inclusive é legítima e saudável para o seu desenvolvimento. Muitas vezes o debate político acaba por se confundir com um debate moral ou pessoal; as análises acabam por se balizar não mais pelo conteúdo das falas, mas apenas pelos sujeitos que as reproduzem. Essa dinâmica agressiva do espaço acaba levando ao esvaziamento e consecutivo enfraquecimento dele, e na medida em que isso ocorre, dá vasão para essas práticas políticas, que dificultam o envolvimento de outros estudantes com o espaço, e acaba reproduzindo uma lógica cíclica de ME. Faz-se necessário trabalharmos numa lógica inversa a que está colocada. A inserção real do movimento entre os estudantes e a ampliação de seus atores para a acumulação de forças em torno de uma mobilização conjunta, democrática e transformadora é indispensável. Uma representatividade mais ampla é pré-requisito para que o ME tenha maior legitimidade e possa atuar de maneira radicalizada na disputa de um outro projeto de universidade.

O X Congresso dos Estudantes é uma oportunidade privilegiada para que o movimento estudantil avance organizativamente, atualize seu programa, e possa atuar com mais vigor sobre a nossa realidade.  Devemos dar mais importância para estes espaços de formulação, pois esse é um dos elementos fundamentais para a ascensão e articulação do ME, para que não nos limitemos a um debate raso em torno de nossas pautas e possamos ser mais propositivos. O aprofundamento e a politização de nossos debates é essencial para que possamos pautar a nossa realidade e consigamos formular estrategicamente para além da mera reatividade.

Para que o Congresso cumpra de fato essa função, precisamos entender os últimos acontecimento os quais estão ligados a outras questões de fundo. Os casos de discriminação são manifestações de preconceitos históricos que permeiam nossa sociedade. Da mesma forma, o ensino à distância, a precariedade da assistência estudantil e o arrocho salarial dos funcionários são manifestações de um processo nacional de desresponsabilização do Estado com os direitos sociais e transformação destes em mercadorias.

O Movimento Estudantil é um movimento social que, em última instância, tem como foco a luta por uma educação pública e de qualidade. Acreditamos que essa luta tem uma relevância histórica e estratégica para uma transformação mais ampla da sociedade. Uma mudança na mentalidade dos sujeitos e a construção de uma prática emancipadora são pré-requisitos para que essa transformação se concretize. Faz-se indispensável, além de uma mudança nos setores econômicos, uma ruptura com os valores culturais hegemônicos atualmente.

Vamos juntos! Ousando lutar, venceremos!

Essa tese é uma prévia de um texto maior que foi resultado de uma série de debates coletivos. Para vê-la na integra, acesse: www.adistanciasoaprecarizacao.wordpress.com

Assinam:

História: Vinicius Moraes, Renan Zapata e Fabiana Marchetti.
Geografia: Marília Buono
Filosofia: Vivian Valente e Rafael Versolatto.
Sociais: Douglas Yoshio, Max Gimenes e Roberta Marcondes.
Economia: Bruno Mandelli.
Poli: Haydeè Svab e Diego Rabatone.
Enfermagem: Eliane Gomes dos Santos.

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Rodas enquanto Diretor da

FDUSP

Fórum da Esquerda 2010

Tecer o amanhã!

Faculdade de Direito da USP

Introdução

Esta tese foi composta pelo coletivo “Fórum da Esquerda”. Nosso grupo atua politicamente na Faculdade de Direito da USP disputando o Centro Acadêmico XI de Agosto desde 2005 e já esteve à frente do CA durante o ano de 2007. Adotamos uma estrutura de fórum que abriga diversas tendências políticas e  enfrentamos uma concepção despolitizada de movimento estudantil, muito presente na Faculdade de Direito, que defende que um ME pouco propositivo e falsamente “representativo”.Acreditamos que o ME pode ser mais do que um simples elo entre o Estado e a Sociedade Civil, como versam nossos opositores, observando-o como peça importante de mobilização dentro da Universidade e da sociedade. Com isso acreditamos numa “democracia quente” em nosso espaço de atuação, apostando na criação e fomento à um ambiente político dinâmico e agregador – democracia esta que só pode ser criada mediante uma política propositiva, que dê respostas e aja com clareza, ênfase e debate perante a realidade.

Nossa tese é uma tentativa de contribuição à análise política da USP. Tentaremos aqui demonstrar o crescimento de um setor conservador novo na universidade representado na figura do atual reitor João Grandino Rodas. O professor Grandino Rodas imprimiu durante sua gestão na diretoria da Faculdade de Direito um modus operandi peculiar de colocar em prática seu projeto conservador e privatizante de universidade mediante a falsa “retórica do diálogo” conjungada com o discurso da “modernização”.

Traremos, então, um histórico da trajetória de Rodas. A partir disso pensamos que teremos mais elementos de leitura política para formular política para o ME frente à sua gestão “do diálogo” e “modernizante”.

2007: O processo de reforma da grade

Como parte de sua ambição no sentido de “modernizar” as Arcadas, o diretor João Grandino Rodas conduziu, em 2007, um processo de reforma da grade curricular na Faculdade de Direito. A necessidade premente dessa discussão permitiu uma ampla adesão à pauta de que uma reforma de tal tipo deveria ser discutida. O fato é que a São Francisco conservava (e ainda conserva grandemente)  na composição de seu projeto de ensino elementos bacharelescos e datados de suas origens, no seio do Império (1827) e, posteriormente, da República Velha. As salas de 120 alunos assistiam aulas no maior estilo coimbrão nas quais não havia espaço para um debate aprofundado e cientifico acerca dos pressupostos da dogmática jurídica.

Muitos professores já estavam a tempos tentando inserir esse debate na agenda da Faculdade. Docentes jovens tinham projetos elaborados de reforma da grade e do ensino que transformavam radicalmente a estrutura letiva de meio-período e iam de encontro à precocidade da figura do estágio profissional. Tais professores e o Grupo de Reforma da Grade, formado por estudantes, identificavam também problemas de diálogo na pesada estrutura departamental na São Francisco, de maneira que os professores de diferentes departamentos pouco comunicavam-se – sendo o arranjo de créditos distribuídos sintoma dessa falta de diálogo e, assim, de projeto pedagógico interdepartamental consistente.

Nesse contexto inseriu-se o esforço de Rodas pela Reforma da Grade. No início de 2007 o então diretor apresentou ao corpo docente um projeto fechado de reforma composto por ele em conjunto com os chefes dos departamentos em uma reunião da Congregação. Tal projeto concernia num aumento de disciplinas optativas já desde o 1º ano e na divisão das salas de aula (antes com 120, agora com 60 alunos). A proporção de créditos entre os departamentos, a possibilidade ou a preocupação com um projeto pedagógico, o debate deste projeto com a comunidade acadêmica e a agenda de reformas infra-estruturais necessárias para acompanhar a duplicação das turmas foram discussões cruciais ignoradas no projeto de reforma da Diretoria à época.

E assim apresentado Rodas buscou votá-lo à toque de caixa na Congregação, o incluindo às vésperas de uma reunião deste colegiado que realizou-se antes de um feriado. Sua intenção era desconsiderar o afã que esta questão podia encontrar na comunidade e pavimentar a estrada para o seu trator da “modernização” – ou seja, o trator que construiria seu “portfolio” de grande líder da Faculdade de Direito perante a Universidade.

Foi somente com muita mobilização e abertura a força das portas da Congregação seguinte, que reavaliou a questão, que Grandino Rodas deu passos atrás cedendo um “calendário de discussão” de seu projeto, aprovado a sua maioria de professores titulares chefes dos departamentos. A reforma contou com opositores dentro do colegiado, mas estes não foram grandes o bastante para impedir que a nova grade entrasse em vigor a partir de 2008.

Os desdobramentos infraestruturais dessa malfadada reforma são catastróficos e se prolongam no tempo. A divisão das salas era necessária, mas foi corrida (!) e atabalhoada e trombou com a incapacidade do prédio histórico abrigar a totalidade das aulas. Na divisão das salas, assim, está o gérmen do problemático e também antidemocrático processo das bibliotecas.

2007: Polícia Militar toma de assalto o “Território Livre” das Arcadas

Ainda neste ano de 2007, já no segundo semestre, a Faculdade foi palco de uma demonstração de força nunca antes vista. Em agosto, como parte de uma Jornada Nacional de Lutas pela Educação, uma série de movimentos sociais do campo e da cidade deliberaram por uma ocupação simbólica de 1 dia da Faculdade de Direito, na esteira do processo de ocupação da reitoria da USP, para chamar atenção para suas pautas.

O início da ocupação transcorreu em tranquilidade. Os movimentos sociais ocupavam o pátio com atividades e a entrada e saída do prédio foram bloqueadas apenas por alguns instantes no sentido de normalizar a ocupação. A Polícia Militar, o Centro Acadêmico, ora gestão “Fórum da Esquerda”, e um professor representante da diretoria vistoriaram o prédio concluindo que não havia depredação do patrimônio público e que a ocupação era pacífica. No final da vistoria, no início da noite, fica combinado que, durando um dia e transcorrendo daquela maneira a manifestação não apresentava motivos para ser interrompida.

Entretanto Rodas, na calada da madrugada e contradizendo o acordo a poucas horas realizado, aciona a tropa de choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo com o acordo do governador José Serra. A tropa invade o prédio histórico pela passarela da rua Riachuelo e encurrala os manifestantes – que incluíam, para além de estudantes, idosos, mulheres e crianças, militantes do movimento social – na Sala dos Estudantes, então considerada grande baluarte do “território livre”. Nesta sala protagoniza cenas de truculência e agressividade, detendo todos os manifestantes e os mantendo, já do lado de fora, na rua Riachuelo, durante horas sem acesso a advogado. Aqueles que tinham carteirinha USP foram liberados após o final da madrugada, e o restante foi enviado ao DP para autuação.

Quando chamado para explicar suas atitudes Grandino Rodas sorriu e disse que estava cuidando da Faculdade assim como, naturalmente, cuidava de sua casa. Ovacionado por uma ala conservadora dos estudantes o então diretor sugeriu a deposição do presidente eleito do Centro Acadêmico, da gestão “Fórum da Esquerda”, abrindo espaço para um intenso e alongado processo de linchamento de um movimento estudantil combativo na Faculdade. Rodas liberou gratuitamente a utilização do salão Nobre da Faculdade, o qual só é permitido o uso após agendamento prévio e agamento, para a realização de Assembleia Geral golpista que visava depor o presidente do XI. Sua ligação com setores conservadores do movimento estudantil é, assim, antiga e intrincada, sendo uma de suas estratégias políticas a facilitação para a atuação e organização destes movimentos no sentido de proteger seu projeto de universidade. Constantemente o atual reitor investe contra a autonomia do movimento estudantil e de suas entidades. Com isso, investe na divisão do movimento para construir uma barreira interna ao combate à suas pautas.

Catracas

No segundo semestre de 2008, João Grandino Rodas resolveu colocar uma proposta genérica no sentido de implementar catracas e câmeras no prédio histórico da faculdade, e que, ainda por cima, dava carta branca ao Diretor para houvesse câmeras em qualquer lugar que bem lhe entendesse.

Alegando que havia a necessidade de reforçar a segurança da comunidade acadêmica, orientado por Rodas, um professor apresentou uma proposta relâmpago para ser votada no Conselho Técnico Administrativo da São Francisco, antes de sequer abrir o debate com aqueles que seriam afetados diretamente por tais medidas. Quando a Representante Discente pediu vistas, foi ameaçada a responder civil e penalmente caso houvesse alguma ocorrência até a próxima Congregação, no mês seguinte.

A questão seria votada na Congregação seguinte. Os alunos se colocaram veemente contra tais medidas de controle, completamente desproporcionais ao grau de “violência” encontrada no interior da faculdade. O professor alegava que a Faculdade se encontrava num local perigoso da cidade, o Centro, e exemplificava com o assalto de sua esposa. Mas, na verdade, o assalto ocorrera do lado de fora da Faculdade, num feriado, além de ter sido um episódio pontual. A questão subiu para ser resolvida pela Congregação.

No entanto, algo não previsto pela diretoria da Faculdade aconteceu: centenas de alunos se posicionaram de forma veemente contra tais “medidas de segurança”, ocupando a reunião da Congregação, mesmo com até aquele momento da omissão da então diretoria do CA XI de Agosto.

A pressão surtiu efeito imediato, uma vez que os alunos saíram de lá com uma garantia escrita relativa à não instalação de câmeras e catracas. Desta forma, por meio da mobilização estudantil, conseguiu-se garantir que a Faculdade continuasse a ser um território livre do de controle dos alunos por parte da diretoria.

Provou-se, desta forma, que a burocracia universitária pode sim ser derrotada em seus desmandos, desde que haja disposição dos alunos em lutas para fazer valer seus direitos.

Polícia no campus e Fechamento da Faculdade

O ano passado ficou marcado para a história do movimento estudantil de nossa universidade. Com a entrada da polícia militar no campus, o que não ocorria desde a ditadura militar, os estudantes presenciaram de perto a repressão política na sua forma mais clara. Em resposta às manifestações dos funcionários e estudantes, a política da reitoria se fez impor por meio da força, ignorando por completo as pautas salariais e as reivindicações pelo fim da precarização do ensino. As pessoas que constroem cotidianamente a universidade pública, e que lutam por uma educação de qualidade para todos e todas, foram tratadas como caso de polícia pelos órgãos burocráticos de nossa Universidade. A sempre alardeada postura do diálogo da administração universitária se mostrou, mais uma vez, falsa. Não só não houve qualquer abertura por parte da reitoria para discutir com os estudantes, como se instalou a repressão política na USP.

Rodas teve também participação central nesse triste episódio de nossa universidade. Como muitos já sabem, é de sua autoria o documento que permitiu a entrada da polícia no espaço universitário. Além disso, não podemos ignorar seu papel central nos órgãos burocráticos da USP, que se manifestou pelo apoio prestado à então reitora, Suely Vilela, e pela aprovação desse documento pelo Conselho Universitário. Tudo isso sem contar que, como já colocamos, Rodas foi o diretor que inaugurou o recurso à polícia: em 2007, quando era diretor no Direito, Rodas expulsou de forma violenta os movimentos sociais que ocupavam a Faculdade numa Jornada de Lutas pela Educação, tudo na calada da noite, sem qualquer tentativa de negociação. Apesar de se mostrar para a sociedade como o reitor “do diálogo”, o histórico de Rodas demonstra com clareza quais são as suas reais concepções políticas e o seu projeto de universidade.

Depois de todos os absurdos ocorridos na cidade universitária, os estudantes se mobilizaram em um grande ato para questionar a política de repressão mantida pela reitoria, que percorreu toda a Av. Paulista até o Largo de São Francisco. Em mais uma demonstração de sua “disposição” ao diálogo com os estudantes, Rodas simplesmente fechou a Faculdade de Direito no dia, sem qualquer aviso prévio. Nem mesmo os professores ficaram sabendo da decisão. Com isso, além de jogar a culpa do bloqueio da Faculdade no movimento – muitos alunos perderam provas no dia e ficaram revoltados com a medida –, o ex-diretor reforçou sua política para a universidade, mantendo-se distante das reivindicações dos estudantes.

Nomeação das Salas Pinheiro Neto e Pedro Conde e Transferências das Bibliotecas

No seu último ano à frente da diretoria, Rodas deu mais um passo na concretização de seu projeto de universidade na São Francisco. Como contrapartida de doações para reformas na Faculdade, e por intermédio da Associação de Antigos Alunos, o ex-diretor vendeu o nome de uma sala e de um auditório para as famílias de Pinheiro Neto, advogado fundador de um dos maiores escritório de advocacia do país, e Pedro Conde, um conhecido banqueiro. Vale dizer que o nome de um grande escritório num espaço como o da São Francisco vale quase como uma propaganda perpétua, até mesmo barata pelos ganhos que proporcionaria, e representa a compra de uma homenagem que apenas anos de dedicação à atividade acadêmica possibilitariam.

Muitos alunos e professores se posicionaram contra a nomeação das duas salas apenas em nome da tradição da Faculdade de homenagear antigos professores nesses espaços. Entretanto, o fundamental da questão, que foi pautado pelo Fórum da Esquerda com os estudantes, é a relação que se estabelece com a iniciativa privada quando espaços da faculdade são simplesmente vendidos para grandes escritórios. A universidade, para ser pública e estar serviço do povo, que banca seus custos com impostos regressivos, não pode vincular suas atividades aos investimentos e à lógica da iniciativa privada.

Na contramão dos estudantes, Rodas simplesmente editou uma portaria no seu último dia de gestão (portaria, aliás, que ficou secreta por muito tempo), nomeando por definitivo as duas salas. O Fórum da Esquerda pautou a questão com os alunos durante o ano, e um ato expressivo em frente à Congregação acompanhou a revisão dessa deliberação do ex-diretor. Por enquanto, os nomes estão mantidos, mas existe uma mobilização concreta dos estudantes para reverter a decisão.

Com as mesmas portarias, Rodas ordenou também a transferências de duas grandes bibliotecas da São Francisco para um prédio anexo, localizado na Rua Senador Feijó. Nesse ato, o ex-diretor modificou toda a estrutura dos funcionários das bibliotecas, destituindo todas as chefias, e contratou sem licitação uma empresa para fazer o transporte. Existem denúncias comprovadas de que os livros foram transferidos debaixo de chuva, e relatórios da segurança apontam inclusive que a diretoria explorou o trabalho de pessoas em situação de rua para a mudança.

Além de tudo, o anexo desapropriado para o uso da Faculdade não possui as mínimas condições para abrigar uma biblioteca. Como não há espaço suficiente, os livros seguem encaixotados e empilhados de forma absurdamente inadequada. Além disso, existem problemas graves com a fiação elétrica, a falta de ventilação, a exposição ao sol e com a própria estrutura do prédio. Nas últimas semanas, o encanamento de um dos andares estourou, comprometendo parte significativa do acervo. O Ministério Público Federal recomendou à Faculdade o retorno dos livros, e uma ordem da justiça federal determinou o mesmo na semana passada.

Mais do que mera decisão administrativa, a transferência das bibliotecas é mais um reflexo da concepção arbitrária e unilateral de universidade do novo reitor. O Fórum da Esquerda pautou a discussão da democracia nas instâncias de poder da Universidade, e houve mobilização dos estudantes em vários momentos, como na Campanha “Cadê a Biblioteca”. O ápice foi no ato de 12 de maio, que, em unidade com os demais grupos políticos da Faculdade, mais de 1000 estudantes votaram pela paralisação de suas atividades, em protesto aos desmandos do ex-diretor e do atual vice-diretor, Paulo Borba Casella. Uma Assembleia Geral será realizada na próxima terça-feira, para decidir os rumos da mobilização na Faculdade.

Assinam a tese:

Francisco Carvalho de Brito Cruz

Ivan de Franco

Maia Aguilera Franklin de Matos

Tairo Esperança

Thiago Clemente

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Tese da Gestão Levante! – é tempo de fazer tempo do Centro Acadêmico Lupe Cotrim (ECA) para o X Congresso de Estudantes da USP. </a>

É tempo de fazer tempo, de pegar tempo na mão

De gente vindo no tempo em passeata ou procissão

No mesmo passo de sonho pra bomba dizendo “não!”

Mário Lago

Por que o X Congresso? Por que participar do movimento geral?

Impulsionad@s pelos mesmos motivos que nos levaram a construir uma chapa – e agora gestão – do CALC (Centro Acadêmico Lupe Cotrim, da Escola de Comunicações e Artes), escrevemos essa contribuição para o X Congresso dos Estudantes da USP.

Acreditamos que este congresso pode ser um momento importante! Um espaço para podermos conversar e discutir, sem a pressa das assembleias, com gente de toda a universidade e de todos os campi, para decidir qual programa para a sociedade, educação e universidade utilizaremos no próximo período e qual vai ser a postura e prática do movimento estudantil.

Sentimos necessidade de conectar a realidade dos estudantes ecan@s com o movimento estudantil geral, de fazer com que o movimento estudantil tenha referência nos estudantes e seja referência para eles.

É tempo de fazer tempo, companheiros. Enquanto o processo de privatização do ensino superior e de mercantilização da educação avança a passos largos e a universidade insiste em se manter como espaço fechado, elitista e anti-democrático. O movimento estudantil deve se erguer e fazer frente a todos esses desmandos.

O ecano (e essa lógica deve se repetir nas outras unidades) envolvido exclusivamente em seu projeto pessoal, a cada dia entra mais na lógica do sistema: decorar, passar no vestibular, receber o diploma e se colocar bem no mercado de trabalho. Essa lógica – necessária para a tal “sobrevivência” – nos impede de olhar para o outro e agir para mudar as injustiças que estão a nossa frente. Precisamos mudar isso, juntos. É tempo de destrambelhar! De agir coletivamente, pela via institucional ou pelo maior dos desvarios, onde for possível lutar.

Enquanto eles capitalizam a realidade

eu socializo meus sonhos

Sérgio Vaz

A educação cada vez mais é tida como mercadoria. É compreendida como processo que se encerra dentro da sala de aula, se restringe a uma etapa na vida de cada indivíduo, com a finalidade de conquistar melhores condições no mercado de trabalho. Educação definitivamente não é tratada como direito! Nós acreditamos que educação também é acesso à cultura, informação, lazer e todos os processos coletivos que contribuem para o crescimento e a emancipação humana.

Os governantes seguem a cartilha dos bancos credores da dívida do Estado, que cobram do governo prioridade no pagamento dos dividendos, e não na aplicação de recursos para o desenvolvimento da educação. A mercantilização da educação ocorre no bojo da privatização do mundo público – o objetivo do modelo neoliberal, que toma a iniciativa privada como princípio organizador da sociedade e constrói a realidade que presenciamos: injusta, desigual e opressora.

A precarização da educação pública oferece um falso argumento aos defensores do neoliberalismo: de que o Estado é incapaz de gerir os serviços públicos, e que, portanto, isso deve ser delegado à iniciativa privada. Esse processo de privatização da educação rompe com o conceito de educação enquanto um direito do ser humano e, portanto, gratuito e universal. Frente a isso, defendemos uma educação pública, gratuita, de qualidade e para todos e todas.

Criar fundações como medida de “resolver” o problema da falta de verba é um tiro no próprio pé. Fundações são empresas privadas, que utilizam o espaço público e os recursos públicos de universidades públicas, em função quase exclusiva de seus interesses – uma vez que são obrigadas a repassar apenas cerca de 3% de seus lucros à universidade, obtidos através dos cursos pagos. Como falta transparência, não sabemos quanto da estrutura pública é usada, como seus lucros são utilizados, nem para onde vai a parte que não é reinvestida na USP.

Por todos esses motivos, somos contrários à presença de fundações de qualquer espécie dentro do espaço público e defendemos a transparência na aplicação dos recursos na Universidade.

Defendemos que o movimento estudantil proponha e realize um espaço público de discussão (se possível com o Roda ou com o professor Engler – que produz o guia de execução orçamentária da USP há mais de 20 anos!!!) sobre o Orçamento da USP – nesse espaço os estudantes de cada unidade poderiam aproveitar para tirarem dúvidas sobre o motivo da divisão e repasse de verba e ao mesmo tempo questionarmos a reitoria pelo descaso com as políticas de permanência estudantil.

Os serviços básicos – como saúde, educação, habitação e cultura – devem ser prioridade na aplicação da verba pública em detrimento de empréstimos à iniciativa privada, do pagamento de dívidas públicas e de qualquer outro uso que beneficie as empresas e não o povo. Lutaremos por mais verbas para a educação em todos os níveis!

Universidade Feudal

A estrutura de poder na USP está a serviço da imposição de um projeto que trata a educação como mercadoria de universidade, e o poder está concentrado nas mãos de seus (poucos) representantes, que se preocupam em tirar vantagem do seu status, dos seus cargos no Conselho Universitário e da sua relação com as fundações.

É em nome desse projeto e desses privilégios que a PM é chamada; são desferidos ataques às entidades com demissões políticas, multas astronômicas e processos administrativos; entre as muitas denúncias de corrupção e abuso de poder. Precisamos contrapor a isso o nosso projeto de educação.

As últimas eleições para reitor explicitaram a falta de democracia dentro da universidade: Rodas, o segundo colocado na lista tríplice (votada por menos de 1% da comunidade acadêmica) foi escolhido pelo então governador José  Serra para ser reitor.

O problema está  em toda a estrutura da universidade, não é somente com a mudança de reitor que ela se transforma. Mas com eleições diretas e o fim da lista tríplice para reitor abrimos uma primeira brecha para a construção de uma universidade mais democrática.

Propomos que a composição de todos os conselhos seja paritária, ou seja, que estudantes, funcionários e professores componham de forma equitativa os conselhos e congregações, como forma de democratizá-los e fazer com que as mudanças necessárias (no currículo, na extensão, e em tantos outros problemas que encontramos em nossa realidade) sejam resolvidas de forma equilibrada pelas três vozes que falam nessa universidade.

Devemos lutar também pela abertura de um processo estatuinte, livre e soberano para derrubar de vez essa estrutura de poder antidemocrática.

A universidade deve ser flexível, pintar-se de negro, de mulato, de operário, de camponês, ou ficar sem porta, pois o povo a arrombará  e ele mesmo a pintará a universidade com as cores que lhe pareçam mais adequadas

Che Guevara

Barrar a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) foi uma das principais lutas da greve estudantil do último ano. Conseguimos adiar sua implementação, mas agora devemos debater este programa amplamente e lutar para de fato barrar este programa que precariza a educação.

Ter acesso à universidade pública é ter acesso a um direito. Todas as pessoas devem poder cursar o ensino superior público se quiserem. É por este quadro ideal que lutamos e a partir dele que pensamos as políticas de acesso e permanência à universidade, pois ela deve ser para todos. Para chegar a isso é preciso que haja a ampliação das vagas até que não exista mais vestibular. É preciso ainda que todos possam não apenas entrar na universidade, mas se manter nela, cursá-la até o final.

O cenário atual é  triste: em 2008, 70% dos matriculados na USP são egressos do ensino médio particular, e apenas 14% se declaram negros, explicitando o vestibular como um filtro sócio-econômico e étnico.

A resposta dada pela Reitoria, o Inclusp, além de pouco efetivo, faz com que a USP se permita ausentar-se de um debate mais profundo sobre acesso ao Ensino Superior, como a discussão das cotas; a falta de qualidade da educação básica e o método de seleção do vestibular.

Dentre os maiores problemas da universidade pública está a falta de políticas de permanência estudantil que garantam o direito à permanecer no Ensino Superior. Se o vestibular já é excludente, a ausência de políticas de permanência estudantil piora a situação. A falta de dinheiro para moradia, xerox, alimentação, material e transporte se traduz em um segundo filtro social.

Os problemas estão por todo o lado: falta de vagas nas moradias (que resultaram na atual ocupação da COSEAS), “bolsa moradia” de valores irrisórios frente os altos valores de aluguel nos bairros ao redor dos campi, bandejões com poucos e super-explorados funcionários, assistência de saúde precária – os estudantes da EAD – Escola de Arte Dramática – nem podem usar o HU como estudantes!

Diante de quadro tão crítico, mais do que nunca é necessário reivindicar que exista um fundo fixo da universidade destinado à permanência estudantil. Nesse sentido, a criação de uma Pró-reitoria de Permanência Estudantil seria bem-vinda, pois poderia gerir esse fundo fixo dedicado exclusivamente à permanência estudantil. Defendemos também que os estudantes da EAD tenham acesso à permanência estudantil, ao HU e demais serviços universitários, como todo e estudante da USP!

Somos a favor de cotas socioeconômicas como medida paliativa para a inclusão de estudantes de escola pública e pobres e consequente mudança do perfil e da produção acadêmica da USP. Sem nunca esquecer que o ideal é todos terem vaga na universidade pública. As cotas devem ser vistas sempre como uma medida paliativa e provisória.

Nós vos pedimos com insistência:

Nunca digam – Isso é natural

Diante dos acontecimentos de cada dia,

Numa época em que corre o sangue

Em que o arbitrário tem força de lei,

Em que a humanidade se desumaniza

Não digam nunca: Isso é natural

A fim de que nada passe por imutável.

B. Brecht

Em todo o Brasil, o Estado monopoliza a violência e dirige a repressão contra os setores que insistem em lembrar que esse mundo deveria ser diferente. Seja pela luta – como no caso dos movimentos sociais, dos sindicalistas e militantes – seja pela própria existência – como no caso dos pobres e marginalizados que, ao insistir em aparecer perante os olhos dos mais ricos, escancaram a desigualdade e a injustiça. Na repressão e perseguição a sindicalistas e a qualquer um que questione o status quo da universidade, a USP está integrada e em consonância com o restante do país.

Nos últimos anos, a alta cúpula da universidade intensificou a repressão a grevistas e lutadores, e para isso se utilizam do “estado de direito”, transformando a luta em crime. Lutar não é crime, é obrigação de tod@s aquel@s que sonham com um mundo mais justo.

Devemos estar sempre ao lado de estudantes, trabalhadores e professores que sofrem perseguições políticas, dentro e fora da USP.

Propomos aos Cas, DCE e ao movimento estudantil como um todo a construção, no segundo semestre, de uma Semana de Movimentos Sociais, que possa colocar o movimento estudantil (como movimento social que é) em contato com outros movimentos sociais de fora da universidade e também colocar em pauta o tipo de extensão que a Universidade deveria incentivar: atrelada às demandas sociais.

Movimento Estudantil

A construção coletiva deve ser o ponto de partida que orienta o movimento estudantil. Frente ao individualismo, ao personalismo e às práticas antidemocráticas. Porque não existimos sozinhos, não vivemos sozinhos, tampouco nos educamos sozinhos (nem os autodidatas!) ou transformamos a realidade sozinhos.

Para isso é necessária a participação de todos. Por isso, um dos nossos valores é o da democratização do movimento estudantil. O movimento como está  hoje se encerra em si mesmo e não consegue extrapolar os muros de nossa universidade, sequer consegue transpor as paredes das salas de aula para dialogar com os estudantes.

Para que ele consiga atuar em conjunto com os outros estudantes, trabalhadores e movimentos sociais de fora da universidade, é necessário que um número cada vez maior de estudantes se sinta parte deste movimento, sinta que ele conversa consigo e tem um pouco de cada um dentro dele.

Gênero

Este ano, o CALC organizou o núcleo de gênero, que tem reuniões quinzenais. O motivo de existência do núcleo é a falsa democracia sexual na qual vive nossa sociedade.

Nosso primeiro encontro questionou a divisão entre homens e mulheres de alguns cursos da USP, e com poucos exemplos percebemos diferenças gritantes de escolha profissional de homens e mulheres. “Desde quando as relações entre os sexos e opções sexuais são assim? O que determinou que na Poli tivesse bem mais homens e na Enfermagem mais mulheres?”, questionamos. Não  é a presença de uma vulva ou um pênis, mas sim as construções sociais sobre cada sexo. E isso é gênero, o sexo socialmente construído.

Apenas neste semestre já aconteceram casos emblemáticos que evidenciam que as diferenças, no nosso mundo, são utilizadas para justificar desigualdades. Os dois maiores exemplos que causaram repercussão, até mesmo fora da universidade, foram o cartaz da Festeca que estampava um “ecana vagabunda”, e o jornal “O Parasita” de colegas da Farmácia que incitavam os estudantes a agredirem homossexuais. Esses assuntos foram tratados em nossos encontros.

Estes casos não são isolados, mas expressam a intolerância e preconceito existentes na sociedade, além de reforçar que o espaço universitário não está isento de posturas e pensamentos  retrógrados com relação à consideração das liberdades alheias. Por isso, espaços para debates relacionados às intolerâncias sociais devem existir e ser incentivados.

Para termos uma sociedade mais justa temos que valorizar nossas diferenças sem criar desigualdades. Porque igualzinho igualzinho, ninguém  é um do outro mesmo.

E o movimento estudantil nacional?

O movimento estudantil brasileiro, por diversas vezes, provou ser protagonista de muitas mobilizações sociais que mudaram a história do nosso país. Durante décadas a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi sinônimo de movimento estudantil, rebeldia e contestação. Foi assim na campanha do “Petróleo é nosso!”, na luta contra a ditadura militar, na campanha pelas “Diretas já!”, entre outras.

Hoje verifica-se uma mudança na atuação desta entidade. Há companheiros que optam por permanecer na entidade como oposição, e companheiros que optam por construir uma nova entidade. Não podemos nos abster de participar de espaços de articulação nacional: eles são importantes para organizar as lutas nacionalmente e nos dão uma outra perspectiva para olhar para nossa própria realidade. Mas opção por uma ou outra entidade não pode impedir a unidade pela base. Aqueles que lutam contra os projetos neoliberais do governo Lula e dos governos estaduais para a educação devem estar juntos nas chapas de Centros Acadêmicos e DCEs em todo o país.

Assinam:

Aline Tavella (Biblioteconomia), Tutti – Ana Carolina Pinheiro (Artes Cênicas), Lira Alli (Artes Cênicas), Ana Luiza Arra (Relações Públicas), Camila Acosta (Relações Públicas), André Cabette Fabio (Jornalismo), Bruna Escaleira (Jornalismo), Camila Souza Ramos (Jornalismo), Clara Roman (Jornalismo), Guilherme Balza (Jornalismo), Lia Segre (Jornalismo), Marcelo Osakabe (Jornalismo), Mariana Desidério (Jornalismo), Mariana Franco (Jornalismo), Mariana Queen (Jornalismo), Pedro Sibahi (Jornalismo), Túlio Buchionni (Jornalismo), Guilherme Xavier Ribeiro (Publicidade e Propaganda), Mariane Rodrigues (Publicidade e Propaganda), Ravi Novaes (Artes Plásticas), Thiago Mahrenholz (Audio-Visual).

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Outros Maios Virão!

Bem vindo ao X Congresso dos Estudantes da USP! Este Congresso acontece num momento muito importante do Movimento Estudantil (ME). Nos últimos anos, vivemos grandes transformações na Universidade. Por um lado, o Governo do Estado e a Reitoria procuram converter a USP no exemplo de seu projeto de Ensino Superior; por outro, uma parcela significativa da comunidade universitária resiste à aplicação deste projeto por meio da mobilização.

Nesse momento, o ME precisa não apenas conhecer os problemas da educação brasileira e da USP, mas também as pautas que apontem um novo projeto de Universidade, alternativo e democrático. Esta tese pretende ajudar na elaboração coletiva deste programa, que seja a base para as próximas ações dos estudantes da USP.

Outros pontos fundamentais para o desenvolvimento da luta dos estudantes da USP, expostos abaixo, são as discussões a respeito da concepção e organização do ME. Nosso movimento deve conter em suas práticas e estrutura os aspectos centrais de nossos objetivos, tornando-se cada vez mais democrático, representativo e ligado aos problemas da sociedade.

A Universidade em perspectiva

Não temos a pretensão de englobar, em nossa tese, todas as mudanças que a educação pública atravessa nas últimas décadas. Queremos apresentar os pilares das políticas educacionais dos governos, federal e estadual, e das reitorias para o ensino superior público.

Os planos econômicos neoliberais, que atacam, há mais de duas décadas, a qualidade de vida e os direitos sociais dos trabalhadores, também incidiram na educação. No Ensino Superior, especificamente, desde os anos 80, o Banco Mundial começou a orientar conscientemente os planos educacionais dos países ditos “em desenvolvimento”. Tais orientações são muito claras e se baseiam em três pilares fundamentais:

1. O ensino superior nos países periféricos deve estar dissociado da produção de conhecimento. As universidades não devem ser espaços de criação e irradiação de conhecimento para a sociedade, por meio da pesquisa e da extensão, mas simples formadoras de mão-de-obra barata para atender às demandas do mercado ou da máquina estatal.

2. O acesso ao ensino superior deve ser ampliado, com milhares de novas vagas nas universidades públicas e a criação de centenas de instituições privadas de ensino a partir de crédito a juros baixos fornecido pelos governos. No caso das universidade públicas, o aumento desenfreado de vagas não deve ser acompanhado pelo incremento suficiente de verbas estatais para os investimentos necessários em infra-estrutura e contratação de funcionários e professores, acarretando a desqualificação do ensino superior público.

3. As pesquisas devem ser garantidas por pólos de excelência, financiados pela iniciativa privada e comprometidos com a produção de tecnologia e ciência voltadas aos interesses das grandes empresas multinacionais.

Esses aspectos centrais dos planos educacionais do Banco Mundial começaram a ser implementados no Brasil durante o governo FHC e ganharam maior força no governo Lula. É produto dessas transformações na educação do país o crescimento descontrolado de faculdades particulares e os sistemáticos cortes de verbas das universidades federais e estaduais. Tal processo acelera a privatização da educação brasileira, pois, ao mesmo tempo, garante os lucros dos grandes empresários da educação e obriga as instituições públicas a buscarem recursos do capital privado.

A Reforma Universitária do governo federal significou o mais duro ataque ao ensino superior do país. Lula usa da sua popularidade para melhor aplicar os planos neoliberais na educação, que surgem como se atendessem às reivindicações históricas do ME. Porém, a realidade mostra que suas principais medidas (Reuni, Prouni, EaD (Ensino à Distância) e Novo Enem) aprofundam o desmonte das universidades públicas e a farra dos lucros das faculdades privadas.

A USP numa encruzilhada

A Universidade de São Paulo, está cada vez mais integrada ao processo descrito acima. Os planos neoliberais de caráter privatizante entram na USP a partir das políticas do governo estadual e da reitoria. A invasão dos cursos pagos e das fundações privadas em inúmeros cursos da USP é motivada pela política consciente da Reitoria e das direções de unidade em abrir caminho para parcerias com grandes empresas. Para que haja autonomia nas pesquisas e nos currículos, é necessário garantir o financiamento público e expulsar a iniciativa privada da Universidade, que passa com as fundações ditas de “apoio” a influenciar a academia com essas parcerias.

Aqui dentro tentam manter só um pequeno setor da sociedade que pode se formar nas melhores escolas e que de preferência não precise se manter na Universidade com os recursos da Permanência Estudantil. Os muros da USP são também muros sociais rígidos, cada vez mais sólidos ao longo dos anos. A última barreira agora é o ensino à distância que é tão virtual na prática quanto sua proposta ilusória de acesso, por ser precário, sem compromisso com a educação e conhecimento, visando exclusivamente demandas mínimas de mercado.

Ao encontro desse projeto está a estrutura de poder da USP, que é a mais anti-democrática dentre as universidades do país. Os conselhos dos cursos e os conselhos centrais contam com pouquíssimos representantes estudantis e quase nenhum funcionário.

Entretanto, esse processo de desmonte do Ensino Superior não ocorre sem a contestação da comunidade universitária. Nossos anos de história são também anos de luta. Muitas greves, mobilizações e discussões aconteceram para a defesa de nossa Universidade ser sempre a pauta do movimento unificado entre estudantes, funcionários e professores. Talvez o momento mais contundente nesse último período tenha sido 2007. Um pouco longe no tempo, a Ocupação não faz parte só de nossas memórias hoje, mas deve ser também a clareza do caminho pelo qual seguir.

Temos hoje um novo Reitor, que intensificou em pouco tempo a elitização corrente, através de sua intolerância a uma USP de fato voltada para as necessidades sociais, que inclua os mais pobres, abra seus muros e de fato avance na mudança da Universidade como parte da mudança de toda a sociedade. Essa intolerância se acirra a cada dia, seja pela aprovação de projetos, como a UNIVESP, seja pela truculência policial substituindo o demagógico diálogo.

Precisamos de tarefas claras para o próximo período. Outras ‘UNIVESPs’ virão e não podemos nos desarmar como ocorreu esse ano. Cada luta concreta que derrote esses projetos nos faz mais fortes e próximos da educação que queremos. A luta de cada curso precisa aliar-se a luta geral em busca de outro projeto de Universidade. Nossos currículos, unidades e até mesmo o descaso com nossas Bibliotecas (como ocorreu no Direito), demonstram a quem serve a gestão da Universidade. É contra esses interesses privados, a burocracia na gestão da USP e, mais profundamente, contra o projeto geral de educação de nossos governos, que o movimento estudantil precisa ganhar o maior número de estudantes.

Como propostas:

Continuar na luta contra a UNIVESP, discutindo seu caráter com os estudantes. Aliá-la às pautas dos cursos, como currículo, falta de professor, estruturas dos prédios e instalações, a fim de demonstrar a totalidade desses projetos.

Reivindicar os já acordados planos de Permanência Estudantil (principalmente os prédios novos do CRUSP). Além disso, precisamos realizar um cálculo geral dos recursos necessários para manter uma política ampla de permanência. Elaborar reivindicações específicas dos campi com menor estrutura, promovendo o avanço da possibilidade das conquistas nesses locais.

Debater e programar para o próximo ano a realização do V Congresso da USP, construído com os três setores, precedido ainda esse ano de seminários e debates sobre projeto de Universidade.

Utilizar as pautas específicas dos cursos e unidades para a promoção das discussões de forma localizada, com o intuito de aproximar os estudantes que não estão no M.E. dos temas.

Exigir da Reitoria plebiscitos dos três setores com poder de deliberação sobre as questões estruturais da USP.

Construindo uma nova concepção de movimento estudantil

Ao lado do conjunto das pautas pelas quais nos mobilizamos está a concepção e a organização necessária ao nosso movimento. Para sairmos vitoriosos nas lutas em defesa da educação, precisamos construir um movimento estudantil a partir de princípios e formas organizacionais que estejam em profunda relação com os objetivos de nossas mobilizações. O ME já demonstrou o quanto é fundamental para a garantia de uma educação plena e de qualidade para o conjunto da população e imprescindível nas lutas políticas em prol da mudança social, quando aliado aos setores explorados e oprimidos da sociedade. No entanto, só podemos cumprir nosso papel se guiados por uma concepção que reivindique os princípios da ação direta, da democracia pela base, da independência financeira e política dos governos e das reitorias e da aliança com os trabalhadores.

A construção de atos, passeatas, greves, etc., deve ser o centro da nossa atividade. Isso porque a história demonstrou que somente a luta da comunidade acadêmica nos possibilitou resistir aos planos educacionais impostos pelas Reitorias e governos. Esta luta deve ser construída desenvolvendo o debate com passagens em sala, assembléias, panfletos, para mobilizarmos os estudantes em torno de suas reivindicações.

A democracia é o alicerce da nossa força política, somente com fóruns democráticos, onde qualquer estudante consiga se expressar e definir os rumos de suas ações o movimento estudantil pode ter o peso social necessário para conquistar suas demandas. Por isso, devemos garantir mecanismos democráticos que possibilitem e incentivem a participação da base nas decisões e iniciativas políticas do movimento. Defendemos a democracia participativa, a partir da qual os estudantes constroem cotidianamente suas lutas.

Todos sabem que quem paga a banda escolhe a música e no movimento estudantil não é diferente. Assegurar a independência financeira – com uma política permanente de arrecadação – de nossas atividades e entidades é indispensável para nossa independência política. Além disto, devemos lutar pela autonomia dos espaços estudantis, crucial para a organização política dos estudantes e para o seu financiamento, já que hoje a maior parte das entidades dependem dos aluguéis dos seus espaços.

Defender uma educação pública, gratuita, de qualidade para todos necessariamente significa lutar por uma sociedade mais justa. Dessa forma, os estudantes devem estar sempre ao lado dos trabalhadores e do povo pobre em suas mobilizações. Devemos nos aliar com aqueles que defendem o mesmo projeto de universidade e sociedade que nós, compondo iniciativas conjuntas com os funcionários da USP, com os professores do estado de SP, com a totalidade da classe trabalhadora, combatendo assim os planos neoliberais que ameaçam todos os direitos sociais no país.

O movimento estudantil precisa ser parte da vida cotidiana do conjunto dos estudantes, pois partindo do diálogo acerca dos problemas mais sentidos nas salas de aula poderemos ganhar mais estudantes para a mudança global da Universidade. Essa relação deve estar a serviço da união dos estudantes e da elevação de sua consciência. Conhecendo as opiniões da base estudantil estaremos mais preparados para ganhá-la para nossas bandeiras de luta, ajudando-a a concluir que só a mobilização pode melhorar suas condições de estudo e garantir a qualidade de seu ensino.

A partir desse debate, queremos propor mudanças nas nossas formas de organização, visando assim, concretizar essa concepção de M.E.

Temos uma entidade LIVRE, o DCE, que é conquista de nossas lutas históricas e deve servir para alcançar nosso projeto de educação. Nesse sentido, o DCE é a entidade mais política que temos, a mais geral, mas é aquela que também deve melhor se relacionar com as diferentes formas de atuação daqueles que compõem o movimento. Precisamos de uma entidade cada vez mais forte, representativa, presente de fato nos campi. Achamos que essa possibilidade só se concretiza com a Proporcionalidade aplicada à diretoria do DCE. Isso fará com que a maior parte dos grupos que atuam no M.E., dirijam a sua maior entidade e sejam de fato os responsáveis pelo conjunto do movimento, subordinados todos às nossas assembléias e decisões congressuais. Com o critério da proporcionalidade na diretoria do DCE, teremos uma entidade mais viva e próxima dos campi e unidades.

Uma nova entidade democrática e de luta!

Sempre que vamos debater uma polêmica é necessário entendê-la no cenário global, com o ME não é diferente. Entender nossas pautas de reivindicação semelhantes às pautas de outros estudantes no resto do país pode determinar o rumo e a força das lutas em defesa de uma educação de qualidade. A ocupação da reitoria foi uma grande demonstração disto, afinal o que seria de nós sem as dezenas de ocupações que ocorreram em seguida?

Desde 2004 a educação brasileira universitária vem passando por uma reforma como parte do aprofundamento do plano neoliberal com Lula no governo. Parte importante deste projeto se dedica ao acesso à Universidade, com um aumento alarmante do ensino superior à distância a partir da Universidade Aberta do Brasil. Esse mesmo projeto, com adaptações, está sendo implementado na USP para a formação de professores. A UNIVESP é só mais uma demonstração de que somos atacados da mesma forma que o resto dos estudantes do país e para lutarmos com a força necessária devemos nos unir nacionalmente. Nos unir de forma independente dos governos e reitorias, o que significa estar fora das entidades tradicionais que hoje não só estão do lado do projeto privatizante do governo, do lado do Sarney, etc., mas que se enfrentam com aqueles que querem lutar.

Em junho de 2009 2 mil estudantes reunidos no CNE fundaram a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre para unificar todas as lutas estudantis nacionalmente. Os diversos fóruns realizados desta entidade vêm demonstrando o seu potencial. Com suas assembléias nacionais e estaduais a ANEL tem tocado diversos processos de lutas no Brasil. A partir das reivindicações mais específicas, com estudantes das entidades de base, sendo sua direção cotidiana, unificando numa mesma luta os estudantes do Brasil.

Nesse semestre a ANEL avança em sua concepção classista, construindo uma nova alternativa de organização para os trabalhadores e estudantes brasileiros. A Unificação da Conlutas e Intersindical e demais movimentos sociais no CONCLAT.

Como proposta para o M.E. nacional, achamos que a USP precisa fazer suas próprias experiências, concretas, com as entidades nacionais de organização dos estudantes. Para isso propomos que até o próximo Congresso da USP o DCE da USP mande delegados aos fóruns da ANEL, a fim de tirarmos conclusões políticas baseadas nesse período de dois anos.

Assinam essa tese:

Audiovisual – Thiago Mahrenholz; Psicologia – Renata Conde, Patrícia Leite; Enfermagem – Patrícia Aun; Pedagogia – Débora Manzano; IME – Rodolfo “Rodox” Castanheira, Liz Alexandrita; GPP – Marcelo Ricardo; Direito – Aleksei Neves, Alexandre de Chiara, Ticiane Natale, Tairo Esperança, Thiago Clemente, Pablo Biondi, Riccardo Silva; Letras – Ana Borguin, Arielli Tavares, Bárbara Kanashiro, Gabriela Hipólito, Guilherme Rodrigues, Julia Almeida, Maiara Novaes, Karla Lopes “Lola”, Letícia Alcântara, Marcília Brito, Paulo Henrique “Bahia”, Vinicius Zaparoli; Ciências Sociais – Paulo Torres, Vanessa Monteiro Cunha, Guilherme Monteiro Cardoso, Daniel Martinez “Baraúna”, Érico Pezzin, Artur Meira, Camila Yuri Kagohara Assunção, Tiaron Machado, Caio Dias Garrido, Thiago Meneghelo, André Becker Krein; História – Bruna Toni, Bruno Teixeira, Catharina Lincoln, Ellen Ruiz, João Daniel, Joice Ferreira, Reinaldo Souza; Geografia – Aline Klein, Ana Carolina Ramos, André Galvão, Samanta Weckstern.

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O momento histórico atual, a universidade e os desafios do movimento estudantil

I. O momento histórico atual

A crise econômica do ano passado, que ainda vem mostrando os seus resultados mais profundos, vai condenar 53 milhões de pessoas a mais à extrema pobreza e vai favorecer a morte de 1,2 milhão de crianças nos próximos cinco anos, afirmou o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI)” (Portal Terra, 23 de Abril de 2010).

Tornou-se lugar comum a ideia de que o Brasil está se modernizando. Que a nossa economia está mais sólida e independente, no rumo da redução da desigualdade e da pobreza. “O Brasil está se tornando uma potência!”. Ideias como essas aparecem como se fossem a maior verdade do mundo. No entanto, por detrás desse discurso, existe uma realidade bem diferente.

No Brasil não faltam dados que comprovem a verdadeira face da realidade: os 10% mais ricos da população são donos de 46% do total da renda nacional, enquanto aos 50% mais pobres sobra 13% da renda. O índice de analfabetismo abrange nada menos do que 75% da população. E o Brasil é o país em que mais se mata com arma de fogo no mundo.

Estes são apenas alguns dentre muitos dados que retratam a verdadeira face da realidade, distante para boa parte de nós, estudantes da USP, mas muita clara e muito viva para a grande maioria da população brasileira. O fato é que, em todo o mundo, sobretudo na periferia do capitalismo, cresce a desigualdade entre pobres e ricos e, com ela, crescem o desemprego, o trabalho precário, a exploração do trabalho, a fome, a miséria, a mendicância e a violência.

É comum ouvirmos que a causa de toda essa opressão é a “falta de vontade política” da chamada “classe política brasileira”, ou a “falta de iniciativa” do próprio povo. No entanto, ideias como essas não passam de um vulgar mascaramento da realidade.

A causa de toda essa barbárie é uma só: de um lado, existem poucos com muito, e estes poucos buscam incessantemente, e sob quaisquer métodos, manter seus lucros, seus privilégios e seus confortos; de outro lado, está a grande maioria, vivendo em condições precárias, quando não de total indigência. Fruto deste conflito incessante e inconciliável, que é a luta de classes, a tendência é haver cada vez mais barbárie.

Se nós não estamos conseguindo ver as coisas dessa forma, não é porque as coisas não são assim. É porque nós não fomos educados para não enxergar o mundo dessa forma. Mas é necessário fazê-lo. E, para tanto, não precisamos ir muito longe. Podemos enxergar a luta de classes a partir da universidade.

Dissemos tudo isso para deixar claro que: a luta de classes continua atual, e continuará  atual enquanto houver aqueles que tudo possuem e não trabalham, e aqueles que trabalham e nada possuem. É a luta de classes que dita as regras da universidade – como veremos adiante – e portanto, se quiser verdadeiramente mudar a universidade e a sociedade, o movimento estudantil precisa fazer diferença na luta de classes.

II. A universidade

Dizer que a universidade está a serviço dos interesses das elites já é lugar comum no movimento estudantil e nos sindicatos. No entanto, isso não basta. Precisamos dar um passo adiante, e compreender no que exatamente a universidade é funcional para a reprodução da ordem vigente.

São quatro as funções da universidade no capitalismo. A universidade: 1) forma a mão-de-obra qualificada da qual o capital necessita para manter a ordem social vigente – juízes, professores, altos executivos, cientistas etc.; 2) desenvolve tecnologia e informações, que são apropriadas pelo capital para manter e ampliar seus lucros; 3) produz e alimenta ideologia, com a qual as elites organizam a dominação ideológica na sociedade; 4) é, ela própria, fonte de exploração econômica (como no caso das faculdades privadas e dos cursos pagos na universidade pública).

Estes quatro pontos constituem a espinha dorsal da universidade: é exatamente neles que a universidade é estratégica para a reprodução da ordem social vigente; é  ai que a universidade faz diferença na luta de classes. No movimento estudantil, temos clareza disso. Mesmo assim, nós estamos tendo dificuldade de organizar nossa prática de uma maneira que incida de fato sobre estas funções estratégicas da universidade.

1. A necessidade de fazer com que as lutas corporativas assumam um sentido global

As reivindicações corporativas – mais salas de aula, mais professores, mais assistência estudantil, mais democracia etc. – são importantes e podem impulsionar lutas. O problema começa quando não conseguimos dar um sentido maior para essas pautas, e as lutas não tomam caráter global.

Por exemplo: a luta por contratação de professores. Não é por acaso que faltam professores, mas sim porque os interesses que prevalecem dentro da universidade, de precarização do ensino público para justificar as privatizações, de tecnicização, fazem com que falte professores. Nesse sentido a luta por contratação de professores só poderá ser consequente se fizermos dela uma luta contra estes interesses que parasitam a universidade, e que estão na base da falta de professores.

Da mesma forma, quando lutamos por eleições diretas para Reitor, não estamos lutando contra um regime anti-democrático simplesmente. Mais do que isso, estamos lutando contra um regime que foi feito para que o Reitor seja alguém que represente os interesses de uma classe social à frente da administração da USP.

Ou seja, devemos ser capazes de situar na luta de classes os conflitos existentes na universidade, por mais pontuais que sejam, de uma maneira que os estudantes entendam essa relação e assumam as lutas corporativas como lutas contra os interesses que predominam na universidade e na sociedade. Essa passagem permite um salto de qualidade na consciência política e na convicção ideológica dos estudantes e na força do movimento.

Além de serem lutas que acabam presas nelas mesmas, as lutas corporativas também correm o risco de cair no conservadorismo e no elitismo pois, ao não se conectarem com um projeto de universidade e sociedade, elas podem acabar reproduzindo valores e ideologia contra os quais deveríamos lutar.

2. O risco do conservadorismo e do elitismo

Um exemplo do conservadorismo é a abordagem, recorrente em nossas reivindicações, da “qualidade”. Reivindicamos um ensino “de qualidade”, infra-estrutura “de qualidade” etc. Uma causa sem dúvida justa, mas que facilmente pode assumir um viés conservador, pois a “qualidade” pode perfeitamente se prestar aos interesses das elites.

Por isso cabe indagar constantemente: a “qualidade” está a serviço de que interesses?

“Qualidade” não existe em abstrato. O que existe na realidade concreta é qualidade a serviço das elites e qualidade a serviço do povo. Devemos ter claro o nosso lado ao exigirmos qualidade: para os interesses do povo.

3. A necessidade de priorizar a luta ideológica

Além da luta corporativa, é necessário que consigamos organizar e igualmente priorizar a luta ideológica, que temos secundarizado. A principal conquista deste tipo de luta é de consciência. O ganho, no caso, é sensibilizar e convencer as pessoas de algo.

A luta ideológica é  política porque denuncia e questiona as contradições mais evidentes da ordem social vigente, aquelas contradições que a direita não quer que sejam evidenciadas, não quer que sejam ditas. Quando exploradas, essas pautas incomodam e de tanto incomodar obrigam a direita a se colocar, a se expor, a “confessar” o seu atraso e a sua ignorância – coisa que dificilmente conseguimos com as lutas corporativas. A luta ideológica não transforma a realidade, mas escancara a desigualdade e a violência produzidas pela lógica dominante.

Pelo seu conservadorismo, a universidade é um ambiente altamente favorável à luta ideológica. São exemplos de motivos para a luta ideológica na universidade: o machismo e a homofobia (tão presentes em algumas calouradas), o racismo (um exemplo emblemático: recentemente, reagindo às cotas, um senador do DEM defendeu publicamente a ideia de que a escravidão não foi tão ruim assim), o autoritarismo, dentre outros.

Um outro exemplo é  a luta pela criação de cursos que enfrentam o elitismo e abrem o ensino superior a mais gente,  como o Pedagogia da Terra (voltados para os trabalhadores rurais organizados). Este e outros cursos com lógica semelhante já ocorrem em algumas Universidades Federais e tem trazido não só as pessoas, mas também o contexto social que vivem e a realidade das organizações que compõem para dentro da universidade. Ora, se a direita, tanto docente como discente, tolera e até despreza nossas reivindicações corporativas, dificilmente toleraria a criação de um curso como esse que altera estruturas tão concretas nessa universidade de hoje. Uma coisa é conceder mais isso ou mais aquilo; mas permitir que o povo tenha acesso à USP seria difícil para a elite aceitar.

A luta ideológica não pode se encerrar em si mesma. Ela não resolve os problemas, que são fruto das relações sociais e só poderão acabar com a transformação dessas relações. Mas a luta ideológica explicita que a ideologia dominante não é natural – como nos fazem querer crer.

Para realizar luta ideológica é fundamental a formação política: é ela que educa nosso olhar para perceber as contradições que foram naturalizadas, a nos indignar frente aquilo que parece “normal”.

Se é a luta corporativa que dialoga com as necessidades objetivas mais imediatas dos estudantes, é a luta ideológica que melhor toca a sua consciência, e propicia o saldo político, ideológico e organizativo do qual o movimento precisa para se forjar como um ator que faz diferença na luta de classes.

III. Os desafios do movimento estudantil

Por que estamos tendo dificuldade de escapar da armadilha do corporativismo, do conservadorismo e do desprezo pela luta ideológica? Não é simples explicar essa inversão, que está associada a uma crise que não é do movimento estudantil, mas de toda a esquerda. Neste momento, interessa-nos simplesmente afirmar a necessidade de não perdermos de vista, na nossa práxis política, aquilo que é central: fazer diferença na luta de classes.

Além do desafio das lutas na universidade, que abordamos acima, para fazer diferença na luta de classes o movimento estudantil precisa enfrentar outros desafios políticos e organizativos. Discutimos adiante alguns destes desafios:

  1. Organização – Fazer parte de uma organização é essencial. A forma de organização é variada: entidades estudantis, grupos de extensão, coletivos feministas, casas de estudantes, etc. O importante é a prática da coletividade e que, em nossas organizações, haja espaços e uma divisão de tarefas e responsabilidades que permita o pleno envolvimento e a real pertença à organização.
  1. Formação política e ideológica – Quando nos movimentamos, lidamos com uma realidade profundamente complexa. O estudo do acumulo teórico da classe trabalhadora, vinculado à práxis, que obriga a nossa teoria e a nossa prática a caminharem juntas, é uma condição necessária para escaparmos do senso comum e para conhecermos adequadamente a realidade. Analisar e compreender a realidade a partir de uma lógica diferente é um exercício difícil que deve ser feito cotidianamente.
  2. Conduta militante – De nada adianta fazermos um discurso bonito se não temos uma boa conduta – uma conduta militante. “A prática é o critério da verdade”. A luta pela transformação da realidade exige que tenhamos disciplina, dedicação, espírito de coletividade, enfim, valores socialistas. Para tanto, precisamos superar os desvios de conduta que vira e mexe aparecem entre nós, tais como o personalismo, a auto-proclamação, o voluntarismo, o sectarismo, dentre vários outros. Disso depende o exercício da crítica e da auto-crítica, que devem sempre ser balizadas pela busca de uma nova conduta.
  3. Cultura de luta – A convicção na causa da emancipação do povo depende de compreendermos a justeza dessa causa. Mas não depende só disso. Ela depende, sobretudo, do mais profundo sentimento de pertença à luta do povo. Resgatar a história das lutadoras e dos lutadores, relembrar nossos sonhos e ideais, cultivar manifestações artísticas que tocam de outra maneira. É importante alimentar este vínculo afetivo com a luta, comprometimento com a história e coerência na prática com o que acreditamos.
  4. Trabalho de base – Quanto mais estudantes envolvidos no movimento, de forma consciente e organizada, mais força teremos. Daí a importância do trabalho de base. Fazer trabalho de base não se limita a fazer discursos. Fazer trabalho de base é, sobretudo, acompanhar cotidianamente e ensinar através do exemplo: informar, passar em sala, organizar reuniões, participar das reuniões, criticar, propor soluções etc.
  5. Massificação – A massificação não é a mera reunião de muitas pessoas. O que almejamos é a massificação do movimento. Para isso é necessário que além de participar dos espaços promovidos pelo movimento o estudante também se insira na construção deste, contribuindo nas elaborações políticas e nas tarefas cotidianas. A massificação do movimento é uma necessidade, mas precisamos superar a ideia de que podemos massificar a qualquer custo, de qualquer jeito. A única forma de massificar o movimento é com o trabalho de base e com os demais desafios aqui indicados.
  6. Unidade – No interior do movimento coexistem diferentes linhas de pensamento. Isso não é nenhum problema. O problema começa quando, em função das diferenças, se instaura a luta interna fratricida. Quando não há consenso é importante não transformar em inimigo companheiros que lutam pelo mesmo projeto. Devemos sempre fazer o esforço de construir sínteses, apontando para um projeto comum de universidade.
  7. Democracia interna – Um movimento democrático é aquele em que os estudantes são permanentemente informados e convidados a participar, e em que os espaços e canais de participação estejam sempre abertos. Na mesma perspectiva, a direção do movimento não pode ser individualizada neste ou naquele grupo. Só tem força um movimento em que a direção é coletiva, e consegue envolver o máximo de atores e forças em unidade.
  8. Vinculo com as massas – Só faz diferença na luta de classes quem tem contato real com a classe trabalhadora, ou seja, quem participa de corpo presente das lutas do povo. Por melhor que seja a nossa luta na universidade, não conseguiremos situá-la na luta de classes se não tivermos, na nossa prática, alianças reais com os movimentos sociais e com as organizações da classe trabalhadora.

Juventude que ousa lutar constrói poder popular!

ASSINATURAS

PIRACICABA – Agronomia: Camila Dinat “Leite”, Carla Bueno “Flufo”, Felipe Chinen “Pagalãxe”, Gabriel Sollero “Bolero”, Mariana Miranda “Norris” / Engenharia Florestal: Ana Paula Capello “Umbu”, Luis Henrique Brancaglion “Tuim”, Otávio Ferrarini “Perfume”, Yara Jaime “Fadiga” / Gestão Ambiental: Marina Tiengo “Doce” / SÃO CARLOS – Química: Bárbara Pontes (pós) / Matemática – Camila Coppi Cintra /SÃO PAULO – Artes Cênicas: Lira Alli / Ciências Sociais: Priscila Oliveira / Direito: Caio Santiago Santos, Isadora Araújo, Jonnas Vascolncelos, Thiago Barison (pós) / Filosofia: Antônio David / História: Dafne Melo / Pedagogia: Fernanda Duarte / Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina: Heloísa Gimenez.

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Não  é na resignação, mas na rebeldia em face das injustiças que nos afirmaremos1

Paulo Freire

Movimento Estudantil? Pra quê?

Sentimos a necessidade de apresentar, antes de tudo, nossa concepção sobre o que é e para quê serve o movimento estudantil. Também, refletir sobre a importância do X Congresso de Estudantes.

Defendemos o ME como um movimento social em que principal pauta é a defesa da educação pública. Acreditamos que os rumos da educação dependem da realidade econômica, política e social na qual estamos inseridos, marcada pelos limites do capitalismo. Assim, é importante debater sobre o mundo e o país em que vivemos, ultrapassando o cotidiano de nossos cursos.

Ao mesmo tempo em que o ME cumpre um papel de organização das/os estudantes para a luta em prol das demandas de sua própria universidade, em alguns momentos pode ir para além desses muros, como em 1992 quando foi  protagonista no “Fora Collor”.

Dessa forma, construímos entidades estudantis como Centros Acadêmicos e o Diretório Central de Estudantes (DCE), tendo debates, greves e ocupações – de acordo com as condições reais e a opinião de estudantes – como instrumentos às lutas. Nos organizamos através de espaços como as assembléias e o fórum máximo do ME da USP, o Congresso de Estudantes. Este último é um importante espaço para formulação e debate, mas também instrumento de mobilização que pode impulsionar e dar consequência às principais pautas na defesa da educação pública.

Conjuntura

Para compreender o momento em que vivemos, não desconsideremos elementos estruturais do modo de produção capitalista. Assim, o capitalismo tem como parte de sua essência  a crise e a excentricidade de se reproduzir nestas, através de mais exploração dos trabalhadores e da natureza. Por estarmos num período de crise, a busca pela sua reprodutibilidade será enfática.

Nesses 8 anos de gestão lulista, houve o aprofundamento das políticas neoliberais iniciadas por FHC. O Brasil, sendo uma economia profundamente dependente do mercado mundial, buscou crescer economicamente na condição de crise, por meio do aumento do consumo (com a redução de impostos) – criando a aparência de “problema resolvido!”. Diminui-se assim a arrecadação pública, garantindo salvação aos grandes empresários com a socialização dos prejuízos.

Porém, sem restringir a análise do governo Lula ao período da crise; antes mesmo deste momento, a gestão petista afirmava seu compromisso com o capital. Isto é notório nas políticas de educação, em projetos como PROUNI e REUNI, que demonstram o caráter de privatização da educação pública. O primeiro, investe dinheiro público nas IES particulares; no REUNI, oferece ampliação de vagas sem dar condições necessárias para tal, criando as demandas para inserção das Fundações de Apoio nas IES públicas. Para completar sua política de aprofundamento neoliberal, o governo coopta e criminaliza movimentos sociais, como a repressão sofrida pelo MST após a ocupação na fazenda de Iaras/SP (2009) e a ocupação feita pelas mulheres da Via Campesina na Aracruz Celulose em 2006.

A análise critica do governo federal deve expandir para caracterizar outros temas, envolvendo os conflitos referente ao meio ambiente (Belo Monte, o “novo” Código Florestal). Esses debates, na conjuntura atual, demonstram o caráter do capital em querer se reproduzir ilimitadamente, extraindo o máximo de valor da natureza, considerando-a mais uma mercadoria; escamoteando este interesse em demagogias como “desenvolvimento sustentável”.

Atualmente, encontramos um importante movimento da classe oprimida, em constituir uma nova ferramenta de luta por seu projeto de sociedade, o CONCLAT. Processo significativo num contexto onde a esquerda combativa permanece fragmentada, mesmo contendo elementos programáticos que a una.

Estado de São Paulo e a Educação

Entender a realidade do estado de SP, passa por compreendê-la num contexto de 16 anos de política tucana com, no máximo, mudança entre os grupos do PSDB. Assim, SP “saiu” da crise aprofundando as políticas neoliberais, reduzindo incentivos à setores públicos e criminalizando movimentos sociais.

Consideramos que a caracterização das políticas tucanas no setor educacional são ampliadas à outras áreas, como saúde, transporte, lazer, habitação, etc.

A lógica imediatista do capital se impõe em nossa conjuntura, por todos os âmbitos da vida. A educação, nessa visão, é um mediador para conquista de melhores condições de trabalho em curto tempo. Respondendo a tais demandas, o governo estadual ampliou o ensino técnico e universitário, desvinculado da formação de sujeitos críticos que tenham como objetivo a alteração da realidade social.

Os movimentos sociais em defesa da educação pública, por mais de uma década, reivindicam o aumento de vagas nas 3 estaduais paulistas acompanhado pelo aumento de verbas, garantindo a qualidade já oferecida. Porém, o que se realizou foi só um sensível aumento das vagas, permitindo a propaganda de expansão do ensino superior público. Essa educação desvinculada da qualidade, tem seus interesses voltados para a formação de força de trabalho pouco qualificada, reiterando a lógica do imediatismo. Nestas condições, o tripé ensino-pesquisa-extensão é deixado de lado, garantindo a formação do maior número de pessoas, em menor tempo possível, impossibilitando uma sociabilidade necessária na construção coletiva do conhecimento, que almeje a mudança social.

Opressões

Sabe-se que temos diferentes características identitárias e os papéis sociais que vigoram na nossa sociedade são construções históricas, que reproduzem,  não naturalmente, uma hierarquização do poder. Assim, perguntamo-nos, por que o modelo de poder nessa sociedade é branco e masculino?

As divisões configuradas a partir de gênero, raça, etnia, orientação sexual, permitem a opressão e exploração cotidiana. Assim, cabe também ao ME repensar tais práticas.

Ainda encontramos pensamentos que defendem espaços pré-determinados, de acordo com o sexo, raça e classe social. Por isso a organização e fortalecimento de movimentos que lutam pela igualdade social e de direitos nas esferas políticas, jurídicas, econômica, educacional é necessária.

A divisão da classe em subgrupos atrapalha a luta dos trabalhadores; mesmo assim, tais debates são tidos como secundários na transformação social. Compreendemos que a classe deva se unir na luta por seus interesses comuns, visando igualdade e liberdade dos sujeitos em seu aspecto social, cotidiano e político.

Produto dessa luta, é a criação de leis específicas que contribuem para a desmistificação e amenização da opressão, como a lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica; a lei anti-racismo e contra homofobia, além da implementação de cotas para negros e indígenas.

A imposição do capitalismo se efetiva no cotidiano, através de práticas que ‘coisificam’ as relações. Assim, a constituição de uma sociedade sem opressões é impossível nos marcos desse modelo de sociedade e por isso, a construção da superação do capital deve ser diária, excluindo as práticas opressivas e colocando estas pautas como parte integrante na luta anticapitalista.

Movimento Estudantil

Nacionalmente, o ME tem feito o debate da reorganização, dado seus diversos problemas com a burocratização de quem deveria representar os estudantes, a UNE, e seu atrelamento ao governo federal e distanciamento da luta dos estudantes. Mas, ao analisar a crise do ME, é necessário um olhar atento para outras questões considerando a falta de identidade e legitimidade dos estudantes às entidades estudantis (não só a UNE; os CA´s, DCE´s…).

A tática do governo Lula é a cooptação dos instrumentos construídos pela classe a fim de defender seus projetos mercantilistas, exemplificados nas reformas da previdência, saúde e educação. A UNE, entidade nessas condições, defende a reforma universitária, não cumprindo seu papel na organização dos estudantes em defesa da educação pública. No entanto, por não terem outra referência que não a direção majoritária, seus fóruns aglutinam muitos estudantes, mostrando-se a importância de se apresentar alternativas para estes setores.

Vemos que a ruptura com essa entidade não deve se dar somente pela disputa do aparato, mas sim por distinção programática, construída de forma a ter reflexo real na base dos estudantes. Sendo assim, avaliamos que a polarização de quem está fora ou dentro da UNE só enfraquece os setores que são contra a mercantilização e privatização da educação. Experiências como a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, que agregava estes setores, avançou na unidade em ação, possibilitando intervenções conjuntas nas greves, mobilizações e ocupações.

Tendo em vista que nenhum setor da esquerda sozinho apontará uma saída para a crise do ME, a unidade se faz necessária. Por isso, defendemos uma articulação nacional em fóruns amplos, como o Fórum de Mobilização Estudantil, aglutinando setores que estão dentro e fora da UNE, fortalecendo a defesa da educação pública.

E na USP…

Se nacionalmente enfrentamos problemas com a fragmentação da esquerda, na USP não há diferença.

A ocupação da reitoria (2007) marcou profundamente o ME da USP, principalmente pelos pontos positivos. No entanto problemas, causados principalmente pela atuação pífia do grupo que dirigia o DCE (PT, PCdoB, MR8 e ex-chapa “Adeus Lênin”), persistem até hoje.

A deslegitimação da entidade, fato vivido por gestões do DCE, diferente de antes de 2007, pode ser entendida como produto de uma gestão que, no maior ascenso dos últimos tempos, se ausentou, chegando a negociar com a reitoria o fim da ocupação – contrariando o ME. A direita se juntava, sem forças então, enquanto parte da esquerda se via sem entidade representativa, vendo o movimento acontecer sem ela, criando a falsa-idéia de que o DCE não possui importância na luta. No segundo semestre do mesmo ano, a necessidade do DCE atuante se fez sentir, pois a universidade não foi aquela das lutas e mobilizações do momento anterior.

Na ausência da entidade, se exacerbou o papel dos grupos organizados, limitando em muito o espaço para os estudantes independentes no ME, criando a falsa polarização entre estudantes que participam de organizações vs estudantes que não participam.

O X Congresso de Estudantes ganha relevância nesse cenário, tendo que se concretizar, não por mero formalismo ou, para impor as vontades dos grupos ao ME; e sim para que se efetive uma ampla participação de militantes no cotidiano. Deve ser um fórum que formule coletivamente as pautas para a USP e, com isto, procure consensos entre os estudantes que defendem um projeto de universidade pública, de qualidade, para todas/os. Sem ignorar diferenças existentes entre os estudantes e os grupos que compõem o ME, mas flexibilizando debates, a fim de armar o movimento contra a organização da direita – inclusive em nível nacional (há ligações do “Movimento Estudantil Liberdade-USP” e a atual gestão do DCE da UFRGS). É preciso entender porque e contra quem lutamos.

Demandas atuais

Temos que nos colocar hoje contrários à política privatizante e negligente do governo estadual com a educação pública em SP. Com um reitor indicado pelo governador, não é de se espantar que este sirva para implementar a política educacional do PSDB na USP; a principal delas a UNIVESP.

Esta serve em muito à política neoliberal. Prega uma suposta democratização da universidade, dando aos que tem piores condições econômicas uma universidade sem qualidade, enquanto os que têm condições fazem cursinho e passam nas universidades “normais”. Essa expansão é feita de forma barata, já que não precisa custear infraestrutura; ao mesmo tempo, é utilizada para formação precária de professores, que trabalharão na educação básica, contribuindo para um ciclo vicioso de sucateamento do ensino em SP. Por isso, devemos ser contra a UNIVESP e lutar por sua revogação.

Para democratização da universidade a melhor forma é a ampliação de vagas com qualidade, associada a uma melhoria – por investimento – do ensino público básico. Além disso, para diminuir as desigualdades presentes hoje, defendemos cotas raciais, referenciadas por critérios sociais, para que efetivamente quem é marginalizado possa entrar na universidade pública. Uma política radical se põe útil; mesmo que as cotas não solucionem o problema por completo.

Temos que debater também a estrutura de poder na USP. Numa eleição onde pouco menos que 1% da universidade vota, o segundo colocado foi o indicado; a última situação semelhante a esta foi durante o governo Paulo Maluf, na Ditadura Militar. Temos que lutar por uma eleição direta e paritária para reitor, assim como lutar por paridade nos conselhos da universidade. Somente a eleição do reitor não basta, pois quem decide as principais políticas é o Conselho Universitário formado principalmente por professores titulares.

Lembrando os anos de chumbo, Serra e o, hoje reitor, Rodas, promoveram em 2009 a invasão da Polícia Militar na USP; fato este que é mais um sintoma da política estadual de repressão e criminalização aos movimentos sociais. As câmeras pela USP, com ênfase não nos pontos que ocorrem mais estupros, mas nos que ocorrem atos políticos, como a reitoria; sem debater nenhuma outra medida relativa à segurança; a proibição de festas e perseguição de estudantes, demonstra como essa política é aplicada no dia-a-dia.

Precisamos de uma política para utilização do espaço público da USP, pela apropriação da população; com a segurança necessária, em que a guarda universitária tenha salários dignos e treinamento adequado, sem a entrada da PM. A lógica atual de tornar a USP num espaço somente para assistirmos aulas, nos enfurnar em laboratórios e bibliotecas, e ir embora. Com isto, a universidade não se põe como espaço de convivência, debates, organização e lazer. Para garantir isso, implementa-se regras como a proibição do álcool em espaços de convivência, a diminuição do tempo limite e enrijecimento das regras para jubilamento, a limitação da entrada de pessoas “externas” à universidade e a política de permanência frouxa e ineficaz.

Especialmente sobre esta última, temos observado um ataque frontal como a mudança das bolsas, desvinculanda dos índices de reajuste; o não aumento das políticas de permanência, com aumento de ingressantes; e os critérios obscuros para definição de tais políticas. Cabe lembrar que toda política de permanência, como as moradias em construção, são produto exclusivamente da luta dos estudantes e não da “boa-ação” da reitoria.

Por fim, uma política que conecta todos as questões citadas, é o não aumento das verbas, mesmo com aumento de vagas (mais 10 mil vagas na graduação e pós nos últimos 6 anos), tornando as salas de aula lotadas; terceirização dos serviços, expondo os trabalhadores a condições precárias; exploração cada vez maior dos professores; apontando nas Fundações de Apoio a saída ideal. Temos que lutar incisivamente pelo aumento de verbas, assim como, o fim das políticas precarizantes e privatizantes.

Assinam essa tese:

Marcel Segalla “Osama” (Ed. Física); André Theodoro, Camila “K Vivi”, Helton Bastos (C. Sociais); Ciro Matsui, Ricardo Costa (Medicina); Denise Oliveira, Ivan Ferreira, Stephanie Maluf (Pedagogia); Eduardo Martins “Dudu”, Henrique Sanchez (História); Heitor Pasquim (pós – Enfermagem); João Victor, Márcia Daiana Morais dos Santos, Túlio Candiotto, Hugo Kenzo Marroquin, Ricardo Lima Barbosa (Geografia); Mateus Novaes (Filosofia); Ricardo Framil (R.I.); Eliane Pinheiro da Silva, Lia Raquel Amatal Teixeira, Ravi Novaes, Tatiana Abitante, Waldiael Braz Silva (Artes Plásticas); Leonardo Simões “Cabelo” (Eng. Civil); Lucas Portela “Lenin” (Eng. Elétrica); Sue Imamoto, Luiz Enrique (pós – C. Sociais); Fábio Medeiros Monteiro, Natália Cristina Soares “Pepa”, Pedrão (Letras);

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Em defesa do movimento estudantil de esquerda!
Um passo à frente e você não está mais no mesmo lugar

O X Congresso das/dos Estudantes da USP cumpre um importante papel para a formulação política, mobilização e organização do movimento estudantil da nossa universidade. Por conta disso, alguns coletivos do movimento estudantil e estudantes independentes sentiram a necessidade de construir um documento que apresente linhas gerais de atuação para um movimento que necessita de unidade em torno de um novo projeto de universidade. Resistindo, assim, a uma concepção em curso que trata a educação como mercadoria e a apresenta como única saída para o ensino, a pesquisa e a extensão; além disso, privatiza e não compreende a função social da universidade pública. Tal projeto para a educação se aprofundou no segundo mandato do governo Lula com o processo da Reforma Universitária, com políticas como Prouni, Sinaes, Lei da Inovação Tecnológica, Reuni e outras contidas no PL 7200/06. O governo Serra não ficou atrás, atacando da mesma forma a educação pública estadual, através dos Decretos de 2007 que afetavam a autonomia universitária e, hoje, com a tentativa de implementação do ensino à distância nas Universidades Estaduais, acelerando o processo de precarização da educação.

No contexto da USP, resistimos ao avanço dessa universidade mercadológica. O movimento estudantil expressou sua força e organização em muitos momentos, como em 2002, com uma forte greve pela contratação de mais professores na FFLCH, e em 2007, com a greve e a ocupação da reitoria, mobilizando boa parte da universidade contra os Decretos do Serra. Em um exemplo mais recente, no ano passado existiu uma forte mobilização contra a repressão policial e a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), um dos desdobramentos dessa política em nossa universidade.

Sobre essa mesma realidade, vimos o crescimento de um setor que não defende a educação pública e, ainda por cima, que tenta deslegitimar o movimento estudantil e suas entidades.

Com esse manifesto mostramos a possibilidade da unidade em torno de um programa já acumulado pelos movimentos que lutam em defesa da educação. Programa que se construiu ao longo dos anos de organização dos estudantes e que luta pela educação pública, gratuita, de qualidade, autônoma, democrática e para todos e todas.

Esse programa entende que a educação é um dever do estado e um direito da população. Ela deve, portanto, ser financiada com dinheiro público. É um absurdo que um estudante que termine o ensino médio não possa ingressar em uma universidade pública e seja obrigado a abandonar seus estudos ou então pagar as abusivas mensalidades das faculdades particulares para ter um ensino precarizado.

O governo arrecada centenas de bilhões através do orçamento federal, mas destina a maior parte do orçamento para o pagamento dos juros da dívida ao invés de investir em educação. Se a educação fosse prioridade e recebesse 10% do PIB, em menos de uma década haveria vagas de qualidade nas universidades públicas para todos os concluintes do ensino médio. Além disso, a universidade deve ter autonomia para que ela própria defina como irá gastar seus recursos, qual será o currículo de seus cursos, o desenvolvimento de suas pesquisas e projetos de extensão.

Sua gestão deve ser democrática porque os estudantes e trabalhadores são parte da construção do saber e devem ser parte do governo da universidade. Não há razões para os docentes administrarem as universidades tomando todas as decisões, enquanto que os servidores técnico-administrativos e os estudantes não têm poder de decisão no interior da universidade.

Por fim, a universidade deve ter um lado, o lado do povo. Ou a universidade irá servir aos trabalhadores e aos explorados, como instrumento para a transformação social e para a soberania nacional, ou ela será um instrumento a serviço das elites conservadoras, produzindo conhecimento para o mercado. Apenas uma universidade comprometida com os interesses da maioria da população, comprometida com os interesses da classe trabalhadora, pode, de fato, ser um instrumento de transformação social.

E para isso reafirmamos a importância e necessidade da unidade para o fortalecimento do movimento estudantil.

Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.

É da empresa privada o seu passo em frente,

seu pão e seu salário. E agora não contente querem

privatizar o conhecimento, a sabedoria,

o pensamento, que só à humanidade pertence.

Bertolt Brecht

Os projetos de universidade

A USP vive uma situação bastante complexa e questões diversas a todo tempo vem à superfície. Neste momento, a COSEAS, que deveria garantir a permanência dos estudantes na Universidade, está ocupada, pois há algum tempo não vem cumprindo sua função: faltam bolsas, o número de vagas na moradia é bastante inferior à real necessidade dos estudantes. A ampliação das moradias conquistada em 2007, nas negociações abertas a partir da ocupação da reitoria, ainda não se concretizou, transformando em uma difícil tarefa, para estudantes de baixa renda, se manter na USP.

Na essência da falta de verbas para a permanência está não só a falta de recursos para a educação como um todo, mas também a hegemonia de um projeto elitista de funcionamento da universidade. Este projeto dominante coloca na universidade pública um filtro social que começa com o vestibular, em função do qual têm muito mais chances de ingresso pessoas oriundas de um ensino pago e com caráter de mercado, como os bitolantes cursinhos pré-vestibulares. Não apenas a dificuldade no ingresso, mas também a falta de assistência que vemos em nossa Universidade é marca desse projeto.

A permanência estudantil é portanto uma questão que faz parte do projeto de universidade que o movimento estudantil propõe pois contribui na redução da injustiça no país, garantindo, principalmente aos estudantes de baixa renda que conseguiram furar o filtro social (vestibular) e entrar na faculdade pública, a possibilidade de cursá-la.

Sob o argumento de democratização do ensino, o Governo Estadual lançou uma proposta de educação à distância, a Univesp. No ensino à distância a formação é exclusivamente acadêmica e, mesmo assim, prejudicada. Demonstrando o caráter dessa proposta do governo estadual, destacamos o fato de que as primeiras vagas criadas com a Univesp são de cursos de licenciatura. O que, além de trazer um problema para a universidade, fará com que se formem professores menos preparados para a rede pública de ensino, intensificando a precariedade da educação básica.

O argumento usado para justificar a Univesp, de uma suposta democratização da universidade, mostra seu caráter perverso. É um absurdo que a mesma Reitoria que anunciou o fechamento dos portões que ligam a USP à Comunidade da São Remo, demonstrando claramente sua intenção de isolar a USP; e que trata com tanto descaso as questões referentes ao acesso e à permanência estudantil queira falar em democratização.

Além disso a Univesp mostra outro elemento do caráter da educação que está cada vez mais presente. Pelo projeto dominante, a universidade deve ser um espaço de formação exclusivamente profissional, feita da forma mais rápida possível, de modo a atender às demandas do mercado. É, de preferência, um ensino técnico, sem estímulo ao pensamento crítico, sem espaços para a sociabilização e politização das/dos estudantes. Para reforçar este caráter, desde o início do ano a reitoria vem intensificando a perseguição aos estudantes e entidades que promovem festas, através da proibição das bebidas alcoólicas, demonstrando que para eles a Universidade é um espaço para estudar – e somente para isso.

Acreditamos que a universidade é um espaço de formação num sentido mais amplo – que passa pelo estudo – mas que engloba também os debates políticos, a convivência social, incluindo as festas, manifestações artísticas e espaços para reflexão, entre outros aspectos.

É importante situar essa crise vivida pela universidade no momento histórico em que vivemos. Desde o início da década de 1990, o Estado Brasileiro tem sido reduzido no tocante à garantia de direitos, e ampliado para a manutenção dos lucros dos bancos e empresas, bem como para a repressão aos pobres e aos movimentos sociais. Dentro dessa lógica qualquer tipo de resistência ou luta por transformação é duramente reprimida pelo Estado. A entrada da PM no Campus Butantã ano passado, a perseguição política a estudantes e funcionários e a repressão contra os movimentos sociais só reforçam esse projeto de universidade. Qualquer questionamento à lógica de mercado e privatizante da universidade vira crime, quando o verdadeiro crime é deixar as coisas seguirem como estão.

O movimento estudantil deve buscar gradativamente construir um projeto de universidade que se contraponha ao projeto vigente: devemos propor uma universidade que se ligue e sirva não aos interesses do capital, mas da população. Um projeto que dialogue com a profunda transformação social que precisamos.

É necessário também que o movimento estudantil busque o constante diálogo com os movimentos sociais e de trabalhadores, lutando junto destes contra sua criminalização e pela construção de uma nova sociedade.

Ou os Estudantes se identificam com o destino do seu povo, com ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam, e dessa forma se aliam àqueles que exploram o povo.

Florestan Fernandes

Diante desse quadro é  necessário escolher um lado. Existe um movimento estudantil que defende a universidade pública, gratuita e de qualidade, tendo em vista um projeto de educação e sociedade mais justo e humano.

Apesar das divergências – que existem e não devem ser escondidas – devemos, com toda a esquerda combativa, buscar unidade ao redor desse outro projeto de universidade pública e democrática. Nesse sentido é importante que os fóruns e entidades do movimento estudantil sejam respeitados e legitimados.

Isso se torna urgente com o crescimento de um setor de direita que defende – junto à Reitoria e ao Governo – um projeto de universidade elitista e mercadológica e que tenta constantemente deslegitimar os fóruns do movimento estudantil.

Nesses marcos, reafirmando a importância desse manifesto, reafirmamos nossa escolha por um projeto de universidade pública, gratuita, de qualidade, para todos e todas, democrática e autônoma. Queremos que este projeto tenha cada vez mais força e possa, assim, ser construído.

Pela unidade do Movimento Estudantil na luta!

A universidade deve ser flexível, pintar-se de negro, de mulato, de operário, de camponês, ou ficar sem porta, pois o povo a arrombará e ele mesmo a pintará a universidade com as cores que lhe pareçam mais adequadas.

Ernesto Che Guevara

Assinam essa tese: Barricadas Abrem Caminhos, Construção, Consulta Popular, Contraponto, Domínio Público, Juventude Libre, Nada Será Como Antes, Revolutas e outros militantes.

São Paulo: Ciências Sociais – Bruno Casalotti, Camila “K Vivi”, Caio Garrido, Douglas Miyamoto, Fernanda Martins Sousa “Nanda”, Max Gimenes, Roberta Costa, Thiago Meneghelo, Tays Calhado; História – Breno Pacheco Ribeiro, Bruno Teixeira, Eduardo Martins, Fabiana Marchetti, Renan Zapata, Henrique Sanchez, Reinaldo Souza, Luita Helena Lima de Castro, Vinícius Cunha; Geografia – Bruna Zapata, Hugo Kenzo, João Victor, Marilia Bueno, Samanta Wenckstern, Tulio Candiotto; Filosofia – Antônio David, Vivian Valente; Letras – Arielli Tavares, Vinícius Zaparoli, Gabriela Hipólito, Júlia Almeida, Diego pereira de Siqueira (Pós); Pedagogia – Débora Manzano, Denise Oliveira, Stephanie Maluf ;Educação Física - Marcel Segalla “Osama”, Mariana Prado; Audiovisual – Thiago Mahrenholz; Artes Cênicas – Lira Alli; Artes Plásticas – Ravi Novaes; Jornalismo – Guilherme Balza, Lia Segre, Mariana Desidério; Psicologia – Guilherme Camilo de Fernandes, Renata Conde, Patrícia Leite; Relações Internacionais – Ricardo Framil Filho; Eng Civil – Leonardo “Cabelo”; IME – Rodolfo Castanheira “Rodox”; Medicina – Ciro Matsui, Ricardo “Xis”; Nutrição – Natália (Nati) Rocha Economia – Bruno Mandelli Piracicaba: Agronomia – Camila Dinat “Leite” Felipe Chinen “Pagalãxe”, Gabriel Sollero “Boléro”; Engenharia Florestal – Ana Paula Capello “Umbu”; Gestão Ambiental – Marina Tiengo “Doce”; São Carlos – Química: Bárbara Pontes (pós).

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Tese da Corrente Proletária Estudantil (P.O.R.) ao X Congresso de estudantes da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

a) Reitor do diálogo?

João Grandino Rodas, ex-diretor da Faculdade de Direito, assumiu a reitoria da USP por meio da indicação direta do então governador do estado, José Serra (PSDB). Era o segundo colocado na lista tríplice elaborada pelo restrito colégio eleitoral formado por professores titulares de nossa universidade. Ou seja, não era sequer o candidato favorito da burocracia universitária, quem dirá da maioria da comunidade uspiana.

Como a posição de reitor-interventor não soava bem, Rodas tratou de tentar mudar sua imagem. Teve que sair logo com uma ampla campanha em que se intitulava “reitor do diálogo”. Tem sido difícil, entretanto, sustentar esse disfarce. Em menos de um ano, Rodas já reprimiu estudantes manifestantes, negou-se a negociar a pauta do Fórum das Seis, ignorou completamente as reivindicações dos moradores do Crusp e agora ataca o direito de greve dos funcionários com medidas repressivas (corte de ponto e multas ao sindicato).

O processo de escolha do reitor expressa um fenômeno mais amplo. Não é somente a suposta “eleição” para reitor que é antidemocrática, senão toda a estrutura de poder. Reconhecemos o mesmo controle burocrático desde os departamentos e congregações, passando pelas pró-reitorias e chegando até o Conselho Universitário (CO). A composição destes organismos é profundamente desigual, com uma participação irrisória de estudantes e trabalhadores.

b) autonomia em palavras nada vale

Tal forma de dispor as relações de autoridade corresponde ao controle que a classe capitalista exerce sobre a universidade. O condicionamento das pesquisas e do ensino aos interesses mercadológicos compromete o caráter científico das atividades acadêmicas. O funcionamento atrelado aos negócios das corporações exige uma disposição dos recursos que provoca a sobrevalorização de certos campos do conhecimento em detrimento de outros, ficando a área das humanidades claramente prejudicada, por exemplo.

O controle da universidade pela classe dominante se realiza ora pela intervenção direta do Estado burguês, ora através de seus agentes internos, dentre os quais destacamos a própria burocracia universitária. Esta nada mais é que uma casta ultra-minoritária de professores titulares que detêm o controle da estrutura de poder na USP. Atua como correia de transmissão dos interesses das empresas no interior da academia. Outras formas de intervenção do capital são as fundações e a terceirização dos serviços.

Contudo, o fato de a burocracia universitária ter em suas mãos a estrutura de poder engendra interesses específicos, necessidades próprias que provocam, em determinados momentos, situações de atrito. Nessas circunstâncias, os que dirigem a USP demonstram toda sua impotência diante dos governos e das empresas, como ocorreu em 2007. Nesse ano, José Serra impôs uma série de decretos que feriam a autonomia da universidade. Diante do levante de estudantes e trabalhadores, que saíram em greve e ocuparam a reitoria, os burocratas tiveram de se alinhar com o governo para nos reprimir.

c) preservar com enfeites a estrutura burocrática?

O caráter repressivo e autoritário dos reitores, bem como a essência antidemocrática da estrutura de poder da USP, precisam ser desmascarados ao conjunto dos que estudam e trabalham. A luta ao redor das reivindicações mais sentidas fará a maioria chocar com a burocracia universitária, luta que permitirá compreender pela própria experiência que não há como remendar uma estrutura de poder moldada para excluir estudantes e trabalhadores. A transformação gradual e pacífica dos atuais organismos de direção é utópica, pois admite como premissa que a burocracia assistirá o seu derrubamento de forma passiva.

Pretender retocar os organismos burocráticos (como é o caso da proposta de paridade) levará, na prática, a preservá-los, quando nossa luta deveria ser outra. A real autonomia universitária só poderá ser fruto de uma profunda transformação da estrutura de poder, fruto da destruição da universidade de classe. A universidade que aí está é burguesa, elitista, arcaica e profundamente anti-científica. Nosso objetivo deve ser soterrá-la para dar origem a uma nova, em que a classe operária e demais oprimidos possam tomar suas rédeas a partir de dentro. Tal combate só pode ser concebido num quadro de agudização da luta de classes, portanto, de luta anti-capitalista generalizada em direção ao socialismo.

d) Greve dos funcionários sem professores. Sem estudantes?

Esse ano, novamente, os funcionários (em especial os da USP) saíram à frente das demais categorias no processo de mobilização. O conselho de reitores das estaduais paulistas (Cruesp) lançou uma tremenda provocação contra os trabalhadores ao quebrar a isonomia salarial concedendo aproximadamente 6% de reajuste somente aos professores (aumento colocado sob o disfarce de valorização da carreira docente). Há ainda outras reivindicações específicas, como a reposição de parte da perda histórica de salários, com o índice de 16%, mais R$200,00 fixos.

As direções de professores seguiram caminho bem diferente. Embora tenham se declarado (como fez a Adusp) contrários à quebra da isonomia salarial, acabaram aceitando o reajuste numa atitude extremamente corporativista. Corporativista porque a defesa da categoria se fez em detrimento da luta conjunta, acatando a provocação do Cruesp e deixando no isolamento os funcionários e estudantes. A atitude tomada pelos professores, porém, não pode ser encarada como excepcional.

Pelo contrário, o que tem se tornado regra é o movimento estudantil e de trabalhadores ter de caminhar apesar da categoria docente e muitas vezes contra ela, dado o papel de freio que tem exercido. A política da atual gestão do Diretório Central de Estudantes (DCE) é bastante próxima da dos professores. A corrente política que encabeça a entidade estudantil esse ano é o P-Sol. A juventude deste partido (mais especificamente o MES, que é uma das correntes internas) é herdeira da esquerda petista, que dirigiu o DCE por vários anos.

As únicas exceções em tanto tempo foram os anos de 2007 e de 2009, quando a entidade esteve sob a direção do PT e do PSTU, respectivamente. A sorte do movimento, no entanto, não foi melhor com esses dois últimos partidos, que embora apresentem diferenças importantes entre si, aparelharam a entidade e atuaram como obstáculos às lutas reais que se desenvolveram.

Falando em luta real, é oportuno citar o caso da ocupação da Coseas. A atual diretoria do DCE deu seu apoio à mobilização, mas apenas em palavras. Contribuiu com o isolamento do movimento que se desenvolveu no Crusp. Nossa corrente levou à reunião de gestão do DCE a proposta de uma assembléia extraordinária de estudantes para debater a situação. Fomos solenemente ignorados. O que coloca imediatamente a questão da composição das gestões do DCE.

A atual diretoria é composta por uma única chapa que obteve maior votação que as demais (modelo majoritário). Porém, a soma dos votos das demais chapas faz perceber que mais da metade dos votantes teve a sua representação vetada. O DCE não expressa em seu interior as diversas tendências estudantis. Defendemos que o DCE se consolide como uma entidade democrática, que sua diretoria possa expressar as diferentes concepções de movimento. Somente a representação proporcional na gestão do DCE levará a esse resultado.

e) política de conciliação

O P-Sol, PSTU e as outras organizações que já citamos aplicam uma política de conciliação com a burocracia universitária, política que objetiva conquistar migalhas para assim se projetarem como bons representantes. Trata-se de uma espécie de adaptação mal ajeitada do chamado sindicalismo de resultados, que na verdade só tem trazido para os trabalhadores um resultado: desmoralização e perda de conquistas históricas.

A linha de conciliação com a burocracia caminha lado a lado com o método de partir de pautas rebaixadas, consideradas possíveis de serem atingidas. Esse caminho é o da covardia e da traição, uma vez que conduz à capitulação sem luta. Nosso critério não pode ser o quanto a reitoria e os governos estão dispostos a ceder, pelo simples motivo de que esses oferecerão sempre o mínimo, quando muito.

É a correlação de forças que deve determinar se cedemos aqui ou ali, com o movimento decidindo coletivamente a respeito. Momentos de recuo às vezes se impõem, é verdade. Devemos saber fazê-lo ordenadamente. Mas, recuar sem antes ter consumido toda força social à nossa disposição significa entregar os pontos tendo possibilidade de vencer. Ou seja, implica favorecer o inimigo e enterrar chances importantes de avançar para novas conquistas.

Este X Congresso não pode terminar sem que os estudantes passem por uma rigorosa crítica os métodos de luta que têm empregado. Contra a via da conciliação devemos adotar resoluções que apontem a ação direta como alternativa para derrotar a reitoria e os governos. Devemos nos apoiar nos setores mais mobilizados para fazer avançar a mobilização unitária. Somente a luta radicalizada poderá fazer pender a correlação de forças para nosso lado, dobrando a intransigência de Rodas e do Cruesp.

f) Unidade na luta

O principal problema que encontramos para consolidar a luta contra a destruição do caráter público da USP é o corporativismo das direções que representam estudantes e trabalhadores. A tarefa imediata que está colocada ao movimento é combater o divisionismo e alavancar uma poderosa mobilização unitária por meio da construção da assembléia geral universitária (estudantes, funcionários e professores).

Nossas direções têm feito uso do discurso da autonomia das categorias para justificar a negação da luta unitária. Não somos favoráveis a eliminar tal espaço de autonomia, mas alertamos que colocá-lo acima da necessidade de unificação leva ao favorecimento de nossos inimigos políticos. O único meio de estender qualquer debate ao conjunto da universidade é através do emprego da democracia operária em nossos fóruns, subordinando a minoria às decisões da maioria.

Torna-se indispensável a este congresso a aprovação de um calendário de discussões com os outros setores pela convocação da assembléia geral universitária, com voto universal (uma cabeça, um voto), prevalecendo os interesses da única camada que não tem interesses corporativos (salário, carreira etc.) – que são os estudantes. Trata-se de uma tarefa para agora, ao mesmo tempo em que pode se converter, caso a mobilização se expanda e se generalize, numa espécie de embrião do poder da maioria em oposição à atual estrutura de poder.

g) Universidade pública versus Universidade elitista

Não defendemos a democratização do ensino nos moldes em que está colocado, por exemplo, pelos defensores do EàD. Nós defendemos o acesso universal à educação e para isso, é necessário o avanço do ensino público sobre seu maior inimigo: o setor privado. É com a estatização de toda a rede privada e com o fim do vestibular que o acesso à educação será garantido à todos.

Para os capitalistas da educação, é interessante que a educação superior seja restrita, pois isso valoriza seu produto. Como o Estado é o organizador dos negócios da burguesia, coloca em prática os seus interesses, e promove a quebra cada vez mais profunda da educação pública. Quebra que se dá também com o desvirtuamento do que lhe resta de público. A privatização é um fenômeno que avança rapidamente. A exclusão da população pobre tem se acirrado com medidas de controle da circulação das pessoas e perseguição.

Devemos combater cotidianamente essa tendência, mas também temos de compreender que a eliminação integral dessa contradição entre público e privado somente se dará com a transformação radical da sociedade, em que o Estado não seja um instrumento de opressão de uma minoria exploradora sobre a maioria explorada, mas sim, um instrumento de emancipação dessa maioria, dirigido pela classe revolucionária, o proletariado, num processo insurrecional e violento, ou seja, abandonando a estratégia eleitoreira tradicional das esquerdas pequeno-burguesas.

h) permanência estudantil

As vagas para moradia estudantil no Crusp nunca foram capazes de suprir a demanda dos estudantes da USP. A falta de lugar para morar é um impeditivo para que muitos estudantes se mantenham em seus cursos. As opções são o aluguel e o transporte público, caros demais para caberem no bolso do estudante, obrigando muitos a desistirem.

A política da USP para permanência diz que as vagas na moradia devem ser oferecidas àqueles estudantes que necessitam mais do que os outros e para medir isto tem seus critérios de pontuação. Há uma discussão muito grande a respeito desses critérios e é geralmente uma discussão muito rasa que acaba dividindo o conjunto dos estudantes em posições sectárias que se baseiam no mérito acadêmico, nos diversos “graus de pobreza”, dentre outras coisas.

A demanda deve ser por vaga para todos. O Estado deve garantir a todos os estudantes das universidades públicas a sua permanência, àqueles que precisam como também daqueles que simplesmente querem morar na universidade. Essa política deve incluir também a questão dos restaurantes universitários, com ingresso gratuito a todos os estudantes, material didático, com abastecimento das bibliotecas com todos os livros necessários, construção de novos prédios para aulas, contratação de professores para que todas as disciplinas possam ser oferecidas e re-oferecidas, dentre outras.

i) A farsa do EàD – Acesso universal e fim dos vestibulares

Apesar de todo o discurso pró-ensino à distância de democratização do acesso à educação, da utilização dos recursos tecnológicos disponíveis etc., é fácil compreender onde está o real interesse de Estado nisso tudo. É falsa a polêmica que é posta por aqueles que defendem o EàD de que seus entusiastas são defensores da democratização do ensino e os outros não. Assim como é falsa a dicotomia inventada pelos partidários do EàD, de que estes são favoráveis à modernização do ensino com aplicação de “tecnologia” e os outros não.

O que está por trás disso tudo é, por um lado, uma política estatal de cortar gastos para aplicar o dinheiro público economizado em áreas de interesse pró-capitalista como o pagamento de juros da dívida pública, por exemplo. Outro importante impulsionador do ensino à distância, é o setor privado da educação, segundo maior lobista do congresso nacional depois dos banqueiros, que com a aplicação desta forma de ensino aumenta seu lucro, economizando com enxugamento da força de trabalho e com menor investimento em infra-estrutura.

Por trás do discurso pró-ensino à distância está o interesse dos capitalistas em explorar esse novo mercado consumidor que é o virtual. Por trás desse discurso está a transformação do ensino numa mercadoria, submetendo-a às leis de mercado, às crises cíclicas cada vez mais profundas do capital e ao processo de concentração, que no Brasil tem assumido a forma de desnacionalização.

Assinam esta tese: Adriano dos Reis Lopes (Matemática), Endi Antunes Benetti (Física), Gustavo de Andrade Galbes (História), Jasmim Midori Hamada Athaydes (Física), Victor de Figueiredo Bello (Física), Waldir Rodrigues Freire Jr. (Letras).

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Desatai o Futuro

Um momento decisivo para a universidade

O Congresso dos estudantes da USP acontece num momento que pode ser um ponto de inflexão na correlação de forças que tem vigorado na universidade nos últimos anos – favoravelmente à reitoria e ao governo do estado, ou favoravelmente ao movimento -, e precisa fazer diferença nesse sentido. Ao longo dessa década, dois projetos vêm se enfrentando na universidade: o projeto do governo do estado, de privatização e sucateamento da universidade pública em beneficio das corporações do ensino privado, e o projeto de defesa dessa universidade, representado por uma parte dos professores, pelo movimento estudantil e pelos trabalhadores da USP e o Sintusp. Esse segundo ainda que seja um projeto difuso e pouco definido – que se expressa ora na defesa de uma universidade a serviço da maioria da população, os trabalhadores e o povo pobre, como defendem os trabalhadores e uma parcela minoritária dos estudantes, ora na defesa de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, como defende a maioria do movimento estudantil, a atual gestão do DCE e parte dos professores -, tem conseguido colocar importantes obstáculos ao avanço do projeto privatista.

Frente à crise aberta em 2007, que se aprofundou em 2009, Serra nomeou Rodas reitor para restabelecer seu controle sobre a universidade, se utilizando da farsa do diálogo e de pequenas concessões aos professores, com o objetivo de isolar o Sintusp e o movimento estudantil combativo da opinião pública, e evitar conflitos na universidade no ano eleitoral. A greve dos trabalhadores, que levantam suas demandas salariais e lutam contra a repressão e a Univesp, enfrenta essa política do governador e da reitoria. Isso abre uma grande oportunidade para o movimento estudantil se mobilizar com suas próprias demandas, retomando a unidade entre trabalhadores e estudantes conquistada em 2007 e 2009. Infelizmente o PSOL/MES, grupo que dirige o DCE, não preparou esse congresso para concretizar esses objetivos e sim para se fortalecer para as disputas eleitorais no segundo semestre, tanto nacional como do DCE, com espaços pré-congressuais burocráticos e alheios aos ataques e à luta em curso. Essa tese sintetiza a contribuição ao congresso do ME da USP de uma delegação organizada a partir da mobilização e com uma perspectiva oposta, para que esse congresso sirva para mais do que realizar votações que não saiam do papel, e reorganize o movimento estudantil de modo democrático, para fazer diferença nesse processo profundo, construindo a luta dos estudantes, se ligando aos trabalhadores, à juventude e ao povo pobre, e levantando um programa que aponte para além da universidade como ela é hoje.

É preciso tirar lições das experiências de 2007 e 2009

O movimento estudantil da USP se reorganizou no importante combate a medidas de ataque à universidade. Um dos principais exemplos foram os decretos assinados por Serra em 2007 que, rompendo a autonomia gestionária da universidade, determinavam uma ligação mais profunda do ensino e da pesquisa com o mercado. Na mesma lógica, a UNIVESP, programa baseado no ensino a distância sucateado, visa massificar a capacidade de formação de mão de obra da universidade, de início nas licenciaturas, com qualificação inferior (seus diplomas sequer permitirão prestar os concursos de nível superior da própria USP), e reduzir a necessidade de gastos com permanência estudantil, infra-estrutura e pagamento de professores, além de enfraquecer a organização estudantil. Mais em geral, o ME se reorganizou resistindo à deterioração das condições de ensino, expressa na falta de professores, de infra-estrutura e de medidas reais de permanência estudantil.

Em 2007 esse processo de resistência levou à massificação do ME, com uma greve de dezenas de milhares de estudantes nas estaduais, e à radicalização de seus métodos, com a ocupação da reitoria. A espontaneidade de setores amplos dos estudantes superou as direções do ME. Ao mesmo tempo, houve avanços relativos importantes na ligação com o movimento de trabalhadores da USP, que se aprofundaram em 2009 e, a partir do questionamento da instituição do Conselho Universitário nesse ano, ainda que sem unidade profunda nesse ponto, o ME questionou profundamente a estrutura de poder da universidade.

No entanto, a vanguarda forjada nesse processo não foi capaz de superar debilidades importantes do ME, das quais se destacam dois pontos fundamentais.

O movimento estudantil necessita superar a defesa da universidade tal como ela é hoje e abraçar as demandas da maioria da população

O primeiro se refere a seu programa político. Partindo de uma realidade em que o conhecimento produzido nas universidades já não estava, em absoluto, voltado às necessidades da população, em que o capital já ocupa diretamente a universidade através das fundações privadas, em que a universidade é sustentada também pelo trabalho terceirizado semi-escravo, que divide politicamente trabalhadores e os humilha, particularmente as mulheres e os negros, em serviços como segurança e limpeza, e em que a esmagadora maioria da juventude está excluída do ensino superior, o movimento estudantil se manteve nos limites da defesa da universidade, sem questionar seu conteúdo, e nem sequer defendê-la radicalmente. O ME precisa ir além da defesa de uma universidade que é elitista e excludente, extremamente antidemocrática, e que serve à produção de mão de obra qualificada e tecnologia para a indústria e o mercado. É preciso lutar pela demanda democrática e elementar de acesso ao ensino para a toda a juventude, pelo fim do vestibular – que já hoje não existe na maioria da América Latina -, através da estatização das universidades particulares, começando pelos grandes monopólios de ensino que lucram bilhões com as mensalidades pagas justamente pelo setores mais pobres da juventude que chegam a ter acesso ao ensino superior. Todos têm o direito de estudar, e isso deve ser garantido, em detrimento dos lucros das grandes empresas de ensino, controladas majoritariamente por capital imperialista que define as políticas de ensino no país. Ao mesmo tempo, é preciso lutar pela dissolução da instituição da reitoria e do conselho universitário, uma expressão da casta burocrática que controla a universidade de modo profundamente antidemocrático. É preciso lutar pela constituição, em seu lugar, de um governo universitário que não fique atrás daquilo que se conquistou desde o século XVIII na revolução francesa, garantindo como mínimo o sufrágio universal com um voto por pessoa nas instâncias de poder, conformando um governo dos três setores da universidade, ligado às organizações operárias e populares, na proporção em que existem, com maioria estudantil. Essa é a única via de lutar por uma universidade em que a pesquisa esteja a serviço não das grandes empresas, mas das necessidades da própria população, em que a Farmácia desenvolva medicamentos a preços baixos, e não fórmulas de cosméticos para a Avon, e a engenharia sirva para garantir moradia para a população que hoje perde suas casas com enchentes previsíveis e evitáveis, ao invés de desenvolver patentes para a Samsung.

O movimento estudantil precisa romper com seu corporativismo, buscando se aliar aos trabalhadores, se ligando a suas lutas, no sentido do que fizemos na greve de professores do estado e fazemos agora na greve de trabalhadores da USP, e levantando um programa junto a esses setores e à maioria oprimida da juventude e da população. Sem essas alianças é impossível impor uma derrota real aos governos estadual e federal, transformar a universidade e cumprir o papel que cabe ao movimento estudantil na luta pela transformação da sociedade, a exemplo da melhor tradição do movimento estudantil, desde seus levantes junto a milhões de trabalhadores no que ficou conhecido como o maio francês de 1968, até seu importante papel na Grécia e na Itália hoje e nos últimos anos, ao lado dos trabalhadores contra as tentativas de se descarregar as conseqüências da crise capitalista nos trabalhadores e na juventude, com demissões, redução salarial e destruição da educação e da saúde públicas.

Por entidades militantes e democráticas e pela auto-organização no movimento estudantil

O segundo se refere ao abismo entre a vanguarda do movimento estudantil e o conjunto dos estudantes, mesmo os que participam do ME, mantendo a direção das entidades e dos processos de mobilização vinculada a espaços burocratizados, em que os estudantes não participam, criando um limite muito profundo à massificação real do movimento de modo democrático, condição necessária ao avanço para conquistas reais. As respostas espontâneas que surgem não superam o problema: a negação do movimento estudantil por completo ajuda a manter seus vícios, e o autonomismo anti-partidário é igualmente estéril e burocrático. Partindo de críticas a essas debilidades do movimento estudantil, frequentemente corretas, um setor importante dos estudantes responde com a negação da totalidade do movimento estudantil. Essa resposta, no entanto, não supera em nada os problemas do ME, pois essa superação depende de uma transformação dele mesmo, que só pode ser levada a cabo por uma prática militante distinta no próprio ME. A abstenção completa deixa que as direções atuais falem em nome desses estudantes e acaba colaborando para a manutenção do seu burocratismo, corporativismo e esterilidade. Outra resposta a esses problemas do ME, que ganha força particularmente nos momentos de mobilização, é o autonomismo anti-partidário, que confunde os problemas das práticas e do conteúdo político defendidos pelas correntes majoritárias do ME com a forma partidária de organização, e cria um fetiche político em torno de reuniões e comissões abertas, frequentemente esvaziadas e distantes dos estudantes. Um exemplo emblemático eram as pequenas e esvaziadas comissões de comunicação e imprensa da ocupação de 2007, integradas por quem quer que se dispusesse a cada momento, que respondiam à opinião pública em nome de uma greve de dezenas de milhares de estudantes, sem que tivessem sido indicadas a partir de resoluções políticas votadas pelo conjunto dos estudantes mobilizados, gerando uma direção política para a greve ainda mais burocrática e igualmente estéril.

Para começar a superar esses problemas e lutar pelo programa que defendemos, as entidades estudantis precisam ser instrumentos de organização e luta do conjunto dos estudantes que as reconhecem, expressando democraticamente as variadas posições entre esses estudantes. É preciso que suas gestões sejam constituídas por todas as posições que chegam a se organizar conformando chapas, proporcionalmente às votações que essas chapas recebem, de modo a constituir gestões mais democráticas, e permitir que as diferentes posições e propostas possam ser sempre discutidas com os estudantes e testadas e disputadas na prática, permitindo conformar um programa político mais efetivo. Além disso, em momentos de luta, é preciso que essas gestões dêem espaço à auto-organização dos estudantes, a partir da constituição de comitês compostos por delegados votados democraticamente nas assembléias de base, que expressem resoluções elaboradas e votadas pelo conjunto dos estudantes mobilizados, com posições majoritárias e minoritárias, conformando organismos de direção das lutas democráticos e ligados diretamente aos estudantes.

A reorganização do movimento estudantil nacionalmente

O ressurgir do movimento estudantil em um patamar superior não se deu somente na USP ou nas estaduais, mas foi um processo nacional. É fundamental, para que o movimento estudantil possa realmente dar conta dos objetivos que levantamos, se aliando à maioria da população, derrotando os governos, transformando a educação e assumindo seu papel na luta pela transformação da sociedade, que ele se coordene nacionalmente, a partir de suas lutas, e da unificação em torno de seus objetivos comuns. A UNE, estando ligada ao governo, não é capaz de cumprir esse papel, e precisamos lutar para que a ANEL, entidade fundada recentemente, num marco diretamente antigovernista, que até agora não foi capaz de fazê-lo, cumpra esse papel, pois dessa coordenação depende o necessário salto das lutas do movimento estudantil nacional a um nível superior.

O ME brasileiro tem a obrigação de se colocar ao lado dos povos oprimidos, em primeiro lugar da América Latina, que também são oprimidos pelo governo Lula

É necessário que o movimento estudantil se coloque uma perspectiva internacionalista, se ligando às lutas da juventude e dos trabalhadores em todo o mundo. Hoje o povo haitiano sofre duramente com consequências de uma catástrofe que não são nada naturais, conseqüências da profunda miséria produzida historicamente por séculos de dominação imperialista no país em que ocorreu a única revolução de escravos negros vitoriosa. Quando são as tropas brasileiras do governo Lula que lideram a ocupação militar que cumpre o papel de reprimir e assassinar o povo haitiano para manter essa dominação e essa miséria isso só aumenta a responsabilidade do movimento estudantil brasileiro de erguer uma forte campanha pela retirada das tropas de Lula e do imperialismo do Haiti.

A luta por uma nova prática política no movimento estudantil

Queremos com essa tese sintetizar uma estratégia oposta à que há tempos e ainda hoje orienta o movimento estudantil. Queremos, a partir dela, intervir nesse congresso com uma delegação que lute por entidades militantes e democráticas, verdadeiramente dos estudantes, expressando todas as suas posições, que dêem espaço à auto-organização dos estudantes nos momentos de luta, para forjar um programa e uma prática que respondam verdadeiramente aos problemas dos estudantes e às grandes questões da realidade, em aliança com os trabalhadores. Nesse sentido, nosso primeiro objetivo é fazer com que esse congresso sirva já à construção de uma grande luta na USP, junto aos trabalhadores em greve e junto ao setor mais combativo dos estudantes da Faculdade de Direito – onde uma crise política contra Rodas hoje racha até a burocracia acadêmica -, contra a repressão e pela liberdade de organização política, contra os processos a estudantes e trabalhadores, pelo fim dos espancamentos a estudantes pela guarda, pela readmissão de Brandão, demitido político, contra a Univesp, contra o fim da substituição automática de professores que se aposentam ou falecem, enfim, contra Rodas e a política de Serra que ele implementa na universidade, em defesa do ensino, pela ampliação da permanência estudantil como direito, e não privilégio, sem vínculo a critérios meritocráticos de desempenho acadêmico, pelo fim do vestibular e pela estatização dos grandes monopólios de ensino, pela dissolução do CO e constituição de um governo universitário das três categorias, com maioria estudantil, enfim, pela democratização radical da universidade, para que ela esteja a serviço dos trabalhadores e da maioria da população.

Assinam essa tese: Patrícia – 5º ano (Geografia), Leandro Souza – 1ºano, Thiago Flamé – 1º ano, Gabriel Birú – 4º ano, Marcelo Pablito – 5º ano, Gustavo – 1ºano, Diogo – 1ºano, Laís – 1º ano (História), Bruno Gilga – 4º ano, Paulinha – 5º ano, Daniel Alfonso – 2º ano, Tiago Poc – 5º ano, Alexandre – 2º ano, André Boffe – 3º ano, Patrícia – 4º ano, Ana Luiza – 3º ano, Flávia Vale – 6º ano (Ciências Sociais), Edson Urbano – 6º ano (Mecatrônica), Paula Litcha – 5º ano, Natália Viskov – 1º ano, Luciana Machado – 5º ano, Fernando Pardal – 6º ano, Natália Ribeiro – 2º ano (Letras)

Tese apoiada pelo Movimento A Plenos Pulmões

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