Orientação sobre o processo de eleição de delegados

COMUNICADO ESPECIAL

X CONGRESSO DE ESTUDANTES DA USP

Orientação sobre o processo de eleição de delegados

Conforme o regimento aprovado no Conselho de Centros Acadêmicos do dia 13 de março de 2010, o X Congresso dos Estudantes da USP funcionará com delegados eleitos em cada curso ou unidade da universidade.

Existem algumas questões que os Centros Acadêmicos precisam atentar para realizar estas eleições:

1) As eleições deverão ocorrer entre os dias 10 e 21 de maio de 2010 e o prazo para comunicar as decisões do formato das eleições [por urna ou assembléia e por curso ou unidade] é dia 08 de maio, data do próximo Conselho de Centros Acadêmicos.

2) O cálculo do número de delegados a que o curso/unidade tem direito será feito com base no número de alunos fornecido pela reitoria da universidade. O máximo de delegados a que tem direito o curso/unidade é de 1 [um] delegado para cada 50 [cinqüenta] estudantes matriculados no curso/unidade. Cursos com menos de 150 [cento e cinqüenta] estudantes, ainda assim, terão garantidos o máximo de 3 [três] delegados. Cursos com mais de 3000 [três mil] estudantes terão, ainda assim, no máximo 60 [sessenta] delegados. Para o cálculo de delegados eleitos pela a unidade desprezam-se as frações, ou seja, o número é sempre arredondado para baixo.

3) Os CAs deverão optar se realizarão as eleições por curso ou por unidade e comunicar à Comissão Organizadora. No caso da opção da eleição por unidade, os CAs da unidade deverão fazer um comunicado conjunto sobre a decisão.

4) Os CAs deverão optar se realizarão a eleição em urna ou em assembléia. Da mesma maneira a decisão deverá ser comunicada para a Comissão Organizadora do X Congresso.

5) Caso seja optada pela eleição por urna, o curso/unidade obterá o máximo de delegados que tem direito caso atinja um quorum de votantes de pelo menos 20% dos matriculados no curso/unidade. Caso a eleição seja feita em assembléia o curso/unidade obterá o número máximo de delegados que tem direito caso atinja um quorum de votantes de pelo menos 10% dos matriculados no curso/unidade.

6) Caso o curso/unidade não atinja o quorum para obter o máximo de delegados a que tem direito, o número de delegados será calculado com uma regra de três entre o que seria quorum  para o máximo e o que se obteve de quorum.

Por exemplo, um curso que pode ter no máximo 10 delegados [possui 500 alunos matriculados] teria um quorum para o máximo de delegados em urna de 100 votos (20%), porém, se obtenha 80 votos o número obtido pelo curso será de 8 delegados. O mesmo é válido para assembléia.

7) Apesar de poderem votar ou ser votados os estudantes de pós-graduação não contam para o computo do quorum, nem para o computo do número máximo de delegados do curso/unidade.

Os estudantes de pós-graduação interunidades podem se candidatar e votar em qualquer uma das unidades vinculadas aos seus programas, vetadas votação e candidatura múltiplas.

8) Caso o Centro Acadêmico do curso opte pela não organização do processo eleitoral, uma comissão de no mínimo 5 [cinco] estudantes, credenciada junto a Comissão Organizadora, pode realizar as eleições no curso/unidade.

9) Todo o processo eleitoral deve ser documentado e os documentos devem ser entregues para a Comissão Organizadora do X Congresso até dia 24/05. Em caso de eleições por urna, deverão ser entregues as Atas de Eleição, de Urnas e de Apuração (de acordo com modelo da Comissão Organizadora) e as listas de presença. Em caso de eleição por assembléia deverão ser entregues as Atas de eleição, da assembléia e a lista de presença.

São Paulo, 06 de maio de 2010.

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