Ata do Conselho de Centros Acadêmicos de 12/12/2009
Ata do Conselho de Centros Acadêmicos da USP de 12 de dezembro de 2009.
Pautas:
1 - Posse da nova gestão eleita;
2 - Prestação de contas das chapas;
3 - X Congresso dos estudantes da USP;
4 - Calourada unificada.
Escola de Enfermagem, 12 de dezembro de 2009
Centros Acadêmicos presentes:
São Paulo
01. GPP
02. CAFB
03. CATO
04. CANAL
05.Marketing
06. CEN
07. CEC
08.CA Oceanografia
09.CA Eng. Química
10. CA-IAG
11. CAF
12. CAOC
13. CA Gerontologia
14. CAII
15. CEQHR
16. GPP
17. CAEP
18. CEE
19. CABIO
18. CARB
19. CEGE
20. CAHIS
21. CEUPES
22. CAELL
23. CALC
24. CEE
25. GPOLI
26.CEFISMA
27.XXXI de Outubro
28. CAER
29. CAMAT
30. GUIMA
31. CAPPF
32. CAVC
33. CAOC
34. XI de Agosto
35. GFAU
São Carlos
36. CAASO
37. SADEM
38. SACEX
39. SAAU
40. SAAERO
41. SAPA
42. CEFISC
Ribeirão Preto
43. CAFi
44. CEP
45. CEPED
46. CAFCF
47. CECID
48. CAMAR
49. CARL
50. CNUTRI
51. CTORPE
52. Direito RP
Piracicaba
53. DCAGRO
54. CAEF
Pautas:
1. Posse da nova gestão / eleições do DCE
1.1. Apresentação do relato da comissão eleitoral e da ata da apuração
1.2. Possíveis questionamentos à ata de apuração
1.3. Encaminhamentos
2. Prestação de Contas das Chapas
3. X Congresso de Estudantes da USP
4. Calourada 2010
1 - Posse da nova gestão / eleições do DCE
Relato da comissão eleitoral e ata de apuração:
Reunião Comissão Eleitoral —5/12 – sábado 15h30
Presentes: DCE, CAII, CAER, CAPPF, CALQ, CEUPES, CARB, CABio, CAF, CAELL
Chapas: “Nada Será Como Antes”, “Para Transformar o Tédio em Melodia”, “Poder
Estudantil”, “Reconquista”.
Observador: CALC.
* O quórum segundo o regimento se dá mediante 14 entidades, como ele não foi atingido para a elaboração desta ata foi utilizado o critério do consenso entre as entidades.
Informes:
- CAER e CAELL se responsabilizaram por convocar a reunião da Comissão Eleitoral com
intuito de divulgar a ATA da Apuração e o resultado da eleição. Foi proposta também a
definição de prazo de entrega da prestação de contas das chapas. CAER e CAELL
informaram que não conseguiram contatar a chapa “Oposição e Luta” e o DCE foi
somente avisado na sexta-feira.
Encaminhamentos:
- Reunião na quinta-feira (10/12/09) às 18h na sede do DCE para entrega da prestação de
contas pelas Chapas.
- Reunião da Comissão Eleitoral para elaboração do parecer final será às 12h no local do
CCA de posse (a ser divulgado até a terça-feira, 08/12).
ATA da APURAÇÃO
- A Comissão Eleitoral reuniu-se às 13h no DCE do dia 27/11/09.
- Entretanto, o início da reunião deu-se às 20h, instante que se atingiu o quórum (DCE,CAER, CEUPES, CAELL, CA II de Agosto, XV de Março, CABIO, CAFi, CNUTRI, CARL, CAPPF, CAF, CANAL, CARB). Neste momento, foi tomada a decisão de transferência da Central Eleitoral da sede do DCE (ao lado do bandejão central) para a sala do CALC, devido a impossibilidade de realização da apuração naquele local.
- A primeira decisão da comissão eleitoral foi aferir eventuais problemas sobre o processo. Duas urnas foram questionadas, devido a problemas ao longo da eleição. Estas urnas eram: FEA e Poli Civil.
- A urna da FEA foi retirada na manhã do segundo dia (25) e retornou pouco tempo depois à central eleitoral. Os mesários responsáveis alegavam que o lacre da urna estava violado. Os responsáveis pela central eleitoral decidiram fornecer uma urna reserva a FEA. Xerocaram-se as listas para que não houvesse duplicidade de votação. A urna com violação do lacre e suas listas originais foram guardadas num envelope devidamente lacrado.
- A urna da Poli Civil também foi levada de volta pelos mesários responsáveis, na manhã do terceiro dia, à central eleitoral. Segundo relatado em ata, um aluno havia tentando votar e verificou seu nome já assinado em lista. Também para esta urna foi adotado o procedimento de guardá-la em envelope lacrado junto com suas listas originais, após estas terem sido xerocadas. Foi fornecida uma urna reserva para a votação na poli civil.
- A comissão eleitoral iniciou debatendo a urna da FEA e após verificação do lacre da urna por todos foi tomada a decisão de impugnação.
- Foi feito debate sobre a urna da Poli Civil e constatou-se que o relato em ata (um aluno foi votar e verificou seu nome assinado) não era suficiente para decisão sobre a impugnação naquele primeiro momento, baseando-se no regimento eleitoral.
- Logo em seguida foi feita a leitura das ATAS e verificação dos lacres de todas as demais urnas desta eleição.
- Iniciou-se a apuração das urnas mediante o seguinte critério: ordem crescente dos números das urnas. Esta ordem foi estabelecida antes da eleição de forma aleatória.
- A apuração das urnas terminou por volta das 6h do dia 28/11/09 com recolhimento de todas as ATAS de urnas que forneciam o resultado.
- Após isso, percebeu-se que a Central eleitoral da EACH havia ficado no DCE. Esta foi trazida por pelo menos quatro (4) chapas e apurada após constatação de que não havia problemas. Houve intervalo de tempo entre a apuração das demais urnas e a apuração das urnas da EACH.
- A urna de Bauru estava no CALC, porém foi apurada no mesmo momento da EACH. Para esta urna foi utilizada uma urna reserva cuja numeração era diferente do inicialmente previsto, motivo que atrasou apuração. Houve a conferência desta urna mediante os mesmo critérios utilizados nas demais e após isso foi feita a apuração.
- Verificou-se que não houve a divulgação para todos os presentes do resultado da urna “Institutos” de São Carlos — havia uma ata de urna, porém este resultado não chegou a ser divulgado, procedimento adotado para as demais urnas. Por este motivo foi feito pedido de recontagem pela chapa “Para transformar o tédio em Melodia”.
- Posteriormente foi feita a recontagem das outras duas urnas de São Carlos. A Comissão Eleitoral não soube identificar o motivo e nem quem solicitou esta outra recontagem.
- A Comissão Eleitoral também não pode identificar o motivo pelo qual duas urnas de São Carlos foram guardadas e recontadas conjuntamente. Foram levantadas duas possibilidades para o momento do ocorrido: na primeira recontagem ou na segunda recontagem, sabe-se, portanto, que na apuração elas foram contadas em separado.
- A Comissão Eleitoral não adotou o critério de verificação das assinaturas e rubricas em cédulas com as assinaturas e rubricas em ata em nenhuma das urnas desta eleição. A chapa Reconquista, extra-oficialmente, decidiu adotar tal procedimento em uma das urnas de São Carlos. Esta verificação não oficial foi acompanhada por fiscais das demais chapas, porém estes não se envolveram com o processo de verificação.
- Ao final, a Comissão Eleitoral (todas as entidades presentes no início da apuração) reuniu-se para poder fornecer o resultado oficial da eleição. Para isto foram relidas as atas de urnas na presença de todas as chapas e contabilizados todos os votos registrados nelas.
- No momento do registro do resultado oficial constatou-se que a ata de apuração da Pedagogia não fora localizada. Para tanto, foi utilizado o resultado computado pelas chapas. Porém, para a chapa “Poder Estudantil” verificou-se uma divergência de dois votos entre os resultados anotados. Como critério adotou-se o maior número de votos.
- O resultado oficial da eleição é:
Nada Será Como Antes —1868
Amanhã Vai Ser Outro Dia —121
Respeitável Público —172
Reconquista —2445
Para Transformar o Tédio em Melodia —2500
Poder Estudantil —390
Todo Carnaval Tem Seu Fim —1602
Oposiç5o e Luta —69
Brancos —41
Nulos —26
- Como última observação, foi feita uma ata contendo somente o resultado oficial das urnas apuradas assinada pelas seguintes chapas: Para Transformar o Tédio em Melodia, Nada Será Como Antes, Todo o Carnaval Tem Seu Fim.
Possíveis questionamentos à ata de apuração
Impugnação total das eleições
Apuração da urna da FEA
Impugnação da urna “Institutos” de São Carlos
Impugnação da urna da Poli Civil
Impugnação da chapa Nada Será Como Antes
Encaminhamentos:
A proposta de impugnação total das eleições foi rejeitada por 28 votos contrários, 18 favoráveis e 6 abstenções.
Validação do parecer da Comissão Eleitoral (sem alterações): 24 CAs contrários; 14 CAs favoráveis; 14 abstenções.
Não impugnar nada (urnas ou chapas): 1 CA; impugnar alguma coisa (urnas ou chapas): 38 CAs; abstenções: 11 CAs.
A proposta de apuração da urna da FEA foi rejeitada por 33 votos contrários, 5 votos favoráveis e 12 abstenções.
A proposta de impugnação da urna de São Carlos foi retirada, por isso não chegou a ser votada.
A proposta de impugnação da urna da Poli Civil foi rejeitada por 31 votos contrários, 4 votos favoráveis e 13 abstenções.
A proposta de impugnação da chapa Nada Será Como Antes foi aprovada por 23 votos favoráveis, 11 votos contrários e 13 abstenções.
2 - Prestação de Contas das Chapas:
- Para Transformar o Tédio em Melodia: R$ 2947,69
- Reconquista: R$ 800,00
- Nada Será Como Antes: R$ 2928,78
- Todo Carnaval Tem Seu Fim: R$ 2716,00
- Poder Estudantil: R$ 1811,10
As demais chapas não apresentaram prestação de contas. Devido a isso, estas foram impugnadas.
Os documentos que discriminam os gastos das chapas que apresentaram suas prestações estão sob posse da gestão da entidade, qualquer estudante poderá acessá-los, bastando apenas solicitá-los.
Após a prestação de contas das chapas foi empossa da nova gestão do DCE para o ano de 2010: “Para Transformar o Tédio em Melodia”.
3 - X Congresso de Estudantes da USP:
Encaminhamentos:
- Foi referenda a data do X Congresso dos Estudantes já aprovada anteriormente: 14 a 16 de maio de 2010.
- Aprovada a Comissão Organizadora com a seguinte composição: GPOLI, CEUPES, CAF, CALC, CAPPF, CAII, CABio, XI de Agosto, CARL, Guima, CAMAT, CEGE, um centro acadêmico do campus pinheiros, um centro acadêmico de cada campus do interior, um centro acadêmico da EACH, uma APG do inteiror, APG Capital, DCE Livre da USP.
4 - Calourada 2010:
Encaminhamentos:
- Tema da Calourada Unificada de 2010: A Universidade que Queremos
- Indicativo de reunião para o dia 16/01/2010
DCE Livre da USP “Alexandre Vannucci Leme”
Gestão “Para Transformar o Tédio em Melodia” 2009/2010
Contato – site: dceusp.org.br / e-mail
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Anexos:
(foram incluídos todos os textos divulgados e recolhidos pela mesa)
Nota da União Nacional dos Estudantes sobre as eleições do DCE da USP
A diretoria executiva da União Nacional dos Estudantes vem a público manifestar-se em relação as eleições do Diretório Central dos Estudantes “Alexandre Vannucchi Leme” da Universidade de São Paulo. A UNE não tem tradição em posicionar-se com relação a eleições autônomas de outras entidades. Porém, pela importância deste DCE e diante do impasse estabelecido consideramos adequado este ato.
O DCE da USP tem uma antiga tradição democrática de organização. Sua história tem capítulos decisivos na trajetória do movimento estudantil brasileiro, comprovado pelo papel jogado na reorganização estudantil ainda durante a ditadura militar. Afirmamos com convicção que se não fosse a reconstrução deste DCE no ano de 1976 dificilmente a UNE seria reorganizada três anos depois.
Durante estes mais de trinta anos o DCE da USP constrói sua trajetória por uma intensa disputa de idéias. Muitas matizes políticas estiveram a frente de suas gestões. Suas eleições são nacionalmente reconhecidas como exemplo de disputa democrática tendo, inclusive, construído uma cultura própria de eleição, manifestada nos regimentos eleitorais. Realizar uma eleição na maior universidade pública brasileira é um grande desafio. Com esta cultura este DCE manteve-se organizado e unitário por todo este tempo.
Com absoluta certeza isto não ocorreu com ausência de divergências em todos estes processos. A paixão que conduz a disputa de idéias entre os estudantes em muitas ocasiões leva a excessos, divergências e acusações. A UNE defende que tais diferenças devam ser resolvidas entre os estudantes de maneira franca e democrática. Consideramos o principal instrumento para estas soluções o exemplar cumprimento dos regimentos eleitorais, regras previamente definidas por todos e que cumprem as exigências estatutárias de nossas entidades.
Por estas razões a UNE vem através desta defender o resultado já apurado para as eleições ocorridas entre os dias 24 a 26 de novembro de 2009 e que seja confirmado seu resultado. Qualquer outra saída que seja tomada fortaleceria a divisão do movimento estudantil e o enfraquecimento do DCE “Alexandre Vannucchi Leme“, fato que a UNE tanto combate e não pode pactuar.
Sexta-Feira, 11 de dezembro de 2009.
Diretoria Executiva da UNE
CARTA ABERTA DO CENTRO ACADÊMICO OSWALDO CRUZ AOS ALUNOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PELA DEMOCRACIA
"Ó glória de mandar, ó vã cobiça
Desta vaidade a quem chamamos Fama!
Ó fraudulento gosto, que se atiça
Cüa aura popular, que honra se chama!
Que castigo tamanho e que justiça
Fazes no peito vão que muito te ama.
Que mortes, que perigos, que tormentas,
Que crueldade neles experimentas!
Dura Inquietação d´alma e da vida,
Fonte de desamparos e adultérios,
Sagaz consumidora conhecida
De fazendas, de reinos e de impérios;
Chamam-te Ilustre, chamam-te subida,
Sendo dina de infames vitupérios
Chamam-te Fama e Glória soberana,
Nomes com que se o povo néscio engana.
A que novos desastres determinas
De levar estes reinos e esta gente?
Que perigos, que mortes lhe destinas,
Debaixo de algum nome preminente?
Que promessas de reinos e de minas
De ouro, que lhe farás tão facilmente?
Que famas lhe prometerás? Que histórias?
Que triunfos? Que palmas? Que vitórias?
(Luís Vaz de Camões, Os lusíadas, episódio do Velho do Restelo, 95ª, 96ª e 97ª oitavas)
Caros Estudantes,
Diante da triste constatação de que, mais uma vez, o Movimento Estudantil da USP foi vítima de um atroz atentado à sua autonomia, trazemos ao conhecimento de todos os estudantes nosso descontentamento em relação às eleições de 2009 para o DCE.
É motivo de indignação e vergonha para os membros deste Centro Acadêmico saber que o processo eleitoral que se propõe a consultar os estudantes para garantir a democracia no Movimento Estudantil seja de tal forma vilipendiado pelos nefastos interesses partidários desses que se dizem nossos aliados e apoiadores.
Entendemos que o propósito maior do Diretório Central dos Estudantes é representar os acadêmicos e uni-los em torno dos assuntos de maior interesse dentro e fora da universidade, mas poderá ser uma gestão do DCE considerada representativa se, para se eleger, teve que contar com artifícios outros que não o legítimo voto e verdadeiro apoio da maioria dos estudantes da USP?
Como puderam os estudantes da mais proeminente Universidade do país permitir que interesses partidários tolhessem a ética e a decência dos nossos processos de decisão?
Somos ou deveríamos ser exemplo de ética e integridade para um país que dessas qualidades carece, mas como cobrar respeito aos valores morais básicos de nossos governantes se nos nossos processos esses valore não são repeitados?
Camões chamou de vã cobiça, vaidade, glória de mandar, fraudulento gosto pelo poder e todos esses nomes, junto com outros tantos sinônimos, muito bem se aplicam à força motriz que leva alguns grupos a se envolverem com o movimento estudantil e subverterem uma instituição que tanto contribuiu para este país. Não se sabe ao certo quem mais se beneficia da discórdia e da malevolência instaurada no processo eleitoral de 2009, mas estamos certos de que somos nós, Estudantes, quem mais sofre com a ruína da idoneidade e unidade do DCE.
Pelo enorme prejuízo que estas disputas têm trazido aos Estudantes e pelo questionamento sobre a lisura do processo eleitoral que põe a prova a própria representatividade de qualquer chapa que venha a sair vitoriosa deste pleito, pedimos aos Estudantes desta Universidade que reflitam sobre as eleições do DCE de 2009 e quão danosa ela foi para a democracia do movimento estudantil.
Não falamos em nome de nenhum candidato, coletivo ou partido. Falamos pelos alunos que se sentem ultrajados ao ver sua universidade sendo balcanizada pela conspícua disputa de ideologias ultrapassadas e falaciosas que disputam jovens mentes para causas falsas que camuflam sua sede de poder.
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