Rodas tem que reconhecer a proposta dos estudantes por Diretas Já!

20 de setembro de 2013, 15:23

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Hoje, 20/09, o DCE-Livre da USP protocolou, na reitoria, a proposta oficial dos estudantes da USP por eleições diretas já para reitor e diretores de unidade. A proposta é destinada ao Conselho Universitário de 1º de outubro, que deve debater o tema. Na mesma data, DCE, ADUSP, SINTUSP e APG realizarão um ato.

Desde que, em junho, Rodas anunciou o processo de discussão sobre a estrutura de poder na USP, poucos avanços foram obtidos. Os únicos debates públicos organizagados pela Universidade aconteceram na Semana da Pátria, semana de recesso na USP.

Mas isso não é um problema para os estudantes: há mais de dois anos, temos discutido exaustivamente o que queremos. E a proposta estudantil, deliberada em Congresso, Assembleias, Conselhos de Centros Acadêmicos e ratificada por um Plebiscito que contou com a participação de mais de 4500 alunos, é simples: eleições diretas já, com paridade e fim da lista tríplice. Não aceitaremos nada menos do que as diretas já na USP.

Em anexo, você pode ler a íntegra da proposta apresentada pelo DCE, com apoio da APG, bem como o ofício por meio do qual foi protocolada. No ofício, exigimos, também, que o Conselho Universitário de 1º de outubro aconteça de forma aberta a toda comunidade universitária.

Exigimos que, imediatamente, a Reitoria da USP dê ampla publicidade (em especial, no site democracia.usp.br) à proposta dos estudantes. Este é um critério mínimo de legitimidade para a realização do Conselho Universitário de 1º de outubro, sem o qual este será tão somente um teatro.

 

Destacamos, abaixo, trecho da proposta protocolada:

Como defendemos que sejam eleitos os reitores e diretores de unidade

Como preceito elementar da democracia, os proponentes deste documento consideram que, nada mais, nada menos, do que as eleições diretas devem ser implementadas imediatamente na Universidade. A verdadeira democracia na USP não será atingida por meio de mudanças paliativas e de aspecto “técnico”, que mantenham a universidade nas mãos de poucos, mas, sim, abrindo a todos o direito pleno de participação. Todos os que verdadeiramente zelam pela Universidade, por seu caráter público e de qualidade, devem, nesse momento, defender que a USP finalmente dê esse passo há tanto tempo postergado: a implementação de eleições diretas já.

Propomos a modificação do artigo 36 do estatuto da USP que trata das eleições para reitor:

Artigo 36 – O Reitor e vice-reitor serão nomeados por meio de eleição direta, que se encerra no próprio pleito, sem a necessidade de lista tríplice ou intervenção externa. A eleição será organizada da seguinte forma:

I – Os candidatos devem apresentar suas candidaturas em chapas, obrigatoriamente, com o nome do reitor e vice-reitor, atendendo aos prazos estipulados por uma comissão eleitoral paritária que será responsável pela condução do processo e garantia de sua lisura.

II – Os candidatos podem ser quaisquer professores e funcionários que mantenham vínculo ativo com a universidade.

III – Toda a comunidade universitária, professores, funcionários e estudantes, que mantenham vínculo ativo com a universidade, terão direito a um voto;

IV – O reitor será eleito através da maioria simples dos votantes, considerando-se a paridade entre as categorias, a saber, professores, funcionários e estudantes.

V – Todas as votações serão realizadas em escrutínio secreto.

 

A universidade não pode ignorar a proposta de milhares de estudantes

Para que o processo de discussão e deliberação a respeito da estrutura de poder da Universidade tenha um patamar mínimo de legitimidade, é necessário que todos os pontos de vista sejam divulgados e tornados públicos pela Universidade.

A proposta inserida neste documento foi elaborada por milhares de estudantes de todos os cursos e campi da USP.

Em 2012, um Congresso de Estudantes, que refletiu a participação de mais de 5000 graduandos e pós-graduandos, debateu pormenorizadamente o conteúdo neste documento expresso. No mesmo ano, ainda, o Diretório Central dos Estudantes (DCE-Livre da USP – Alexandre Vannucchi Leme) realizou um plebiscito sobre o tema. Este contou com a participação de 4591 estudantes. Entre eles, 92,7% se disseram favoráveis às eleições diretas e paritárias na Universidade. Somente 6,5% foram contrários. Presume-se, portanto, que a proposta é defendida pela parcela amplamente majoritária dos estudantes.

Deve-se destacar, ainda, que o número de participantes no plebiscito foi cerca de 2,5 vezes superior ao número total de votantes, atualmente, no primeiro turno das eleições para reitor; cerca de 11,4 vezes superior ao número de votantes no segundo turno; e, de maneira explícita, 4591 vezes superior ao número do único votante do “3º turno” das eleições — o governador do Estado.

Consideramos, portanto, um critério elementar de legitimidade que a presente proposta seja, como as demais já apresentadas, amplamente divulgada e levada em consideração nas futuras deliberações.

Concomitantemente, consideramos indispensável que o Conselho Universitário do dia 1º de outubro aconteça de maneira aberta a toda comunidade universitária, atendendo aos critérios mínimos de transparência e democracia. Com planejamento prévio, a administração da USP tem todas as condições de viabilizar um local para a realização do CO em que a participação efetiva e democrática do conjunto da comunidade universitária se efetive.

Confira aqui a proposta na íntegra!

Cópia do ofício entregue

 

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