Vladimir Safatle: Abaixo da lei

01 de novembro de 2011, 12:38

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por Vladimir Safatle, prof. de Filosofia da FFLCH-USP

“Ninguém está acima da lei.” Com esta frase, o governador Geraldo Alckmin procurou justificar o fato de, mais uma vez, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP ser alvo de bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral lançadas pela Polícia Militar.

No entanto talvez fosse o caso de dizer que ninguém deveria ser tratado dessa forma pela lei. Um delito menor, como o porte de um cigarro de maconha, não justifica a presença de um batalhão da PM em ambiente escolar.

Trata-se de um delito que nem sequer é considerado como tal em vários países europeus e que vem sendo objeto de discussões sobre sua descriminalização por parte de pessoas insuspeitas de agirem em favor do tráfico internacional, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Não se trata aqui de fazer apologia às drogas. O ambiente universitário não é um território livre e não deve ser espaço para alunos fazerem uso de maconha, mas a abordagem para problemas dessa natureza vista na quinta está longe de ser a adequada. Mais uma vez, a PM demonstra sua total inaptidão para mediar conflitos sociais e manifestações estudantis. Estudantes saíram, mais uma vez, feridos.

Mas abaixo desse uso da PM há outro problema. A atual reitoria tem dificuldades de dialogar com todos os setores da comunidade acadêmica. Ela deveria lembrar que foi escolhida à revelia da maioria, já que a nomeação do atual reitor foi obra do ex-governador José Serra que, pela primeira vez desde Paulo Maluf, resolveu escolher o segundo colocado em uma lista tríplice.

Esperava-se que, devido a esse deficit de legitimidade, a atual reitoria demonstrasse mais habilidade na criação de consenso. Não foi isso o que aconteceu. Vários setores da universidade alertaram para o caráter delicado da presença da PM no campus. Mas nenhum desses setores foi convidado a discutir com a reitoria seus pontos de vista.

A PM se justifica se for o caso de coibir crimes como o assassinato de um estudante, há alguns meses.
Mas ela não está lá para correr atrás de aluno com cigarro de maconha ou para mostrar aos estudantes que a corporação não aceita provocações. Há maneiras mais inteligentes de resolver problemas banais como esse.

A tal episódio somam-se problemas como a querela da reitoria com a Faculdade de Direito, a construção de um monumento aos perseguidos pela “revolução” de 1964, entre outros.

A USP precisa de pessoas capazes de desativar problemas e conflitos, e não de acirrá-los. A FFLCH, que deu ao país intelectuais do porte de Sérgio Buarque de Holanda, Milton Santos, Bento Prado Jr., Florestan Fernandes e Antonio Candido, merece mais cuidado.

 

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